1(self.webpackChunk_N_E=self.webpackChunk_N_E||[]).push([[5077],{13349:function(e,o,s){(window.__NEXT_P=window.__NEXT_P||[]).push(["/site/privacy",function(){return s(1082)}])},1082:function(e,o,s){"use strict";s.r(o);var a=s(85893),i=s(11151);s(67294);var d=s(75424),r=s(36979),n=s(72806),t=function(e){var o=e.children;return(0,a.jsx)(d.Zn,{children:(0,a.jsx)(r.W,{py:20,maxW:"4xl",color:"white",children:(0,a.jsxs)(n.Cu,{children:[o," "]})})})};function x(e){var o=Object.assign({h1:"h1",h2:"h2",p:"p",ul:"ul",li:"li",h3:"h3",strong:"strong",a:"a"},(0,i.ah)(),e.components);return(0,a.jsxs)(a.Fragment,{children:[(0,a.jsx)(o.h1,{children:"POL\xcdTICA DE PRIVACIDADE"}),"\n",(0,a.jsx)(o.h2,{children:"1. Informa\xe7\xf5es gerais"}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"A presente Pol\xedtica de Privacidade cont\xe9m informa\xe7\xf5es a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou n\xe3o, os dados pessoais dos usu\xe1rios que acessam nosso aplicativo. Seu objetivo \xe9 esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que s\xe3o coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usu\xe1rio poder\xe1 atualizar, gerenciar ou excluir estas informa\xe7\xf5es."}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Esta Pol\xedtica de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Prote\xe7\xe3o de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Prote\xe7\xe3o de Dados Pessoais - RGDP)."}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Esta Pol\xedtica de Privacidade poder\xe1 ser atualizada em decorr\xeancia de eventual atualiza\xe7\xe3o normativa, raz\xe3o pela qual se convida o usu\xe1rio a consultar periodicamente esta se\xe7\xe3o."}),"\n",(0,a.jsx)(o.h2,{children:"2. Direitos do usu\xe1rio"}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"O aplicativo se compromete a cumprir as normas previstas no RGPD, em respeito aos seguintes princ\xedpios:"}),"\n",(0,a.jsxs)(o.ul,{children:["\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Os dados pessoais do usu\xe1rio ser\xe3o processados de forma l\xedcita, leal e transparente (licitude, lealdade e transpar\xeancia);"}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Os dados pessoais do usu\xe1rio ser\xe3o coletados apenas para finalidades determinadas, expl\xedcitas e leg\xedtimas, n\xe3o podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompat\xedvel com essas finalidades (limita\xe7\xe3o das finalidades);"}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Os dados pessoais do usu\xe1rio ser\xe3o coletados de forma adequada, pertinente e limitada \xe0s necessidades do objetivo para os quais eles s\xe3o processados (minimiza\xe7\xe3o dos dados);"}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Os dados pessoais do usu\xe1rio ser\xe3o exatos e atualizados sempre que necess\xe1rio, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando poss\xedvel (exatid\xe3o);"}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Os dados pessoais do usu\xe1rio ser\xe3o conservados de uma forma que permita a identifica\xe7\xe3o dos titulares dos dados apenas durante o per\xedodo necess\xe1rio para as finalidades para as quais s\xe3o tratados (limita\xe7\xe3o da conserva\xe7\xe3o);"}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Os dados pessoais do usu\xe1rio ser\xe3o tratados de forma segura, protegidos do tratamento n\xe3o autorizado ou il\xedcito e contra a sua perda, destrui\xe7\xe3o ou danifica\xe7\xe3o acidental, adotando as medidas t\xe9cnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade)."}),"\n"]}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"O usu\xe1rio do aplicativo possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Prote\xe7\xe3o de Dados Pessoais e pelo RGPD:"}),"\n",(0,a.jsxs)(o.ul,{children:["\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Direito de confirma\xe7\xe3o e acesso: \xe9 o direito do usu\xe1rio de obter do aplicativo a confirma\xe7\xe3o de que os dados pessoais que lhe digam respeito s\xe3o ou n\xe3o objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;"}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Direito de retifica\xe7\xe3o: \xe9 o direito do usu\xe1rio de obter do aplicativo, sem demora injustificada, a retifica\xe7\xe3o dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;"}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Direito \xe0 elimina\xe7\xe3o dos dados (direito ao esquecimento): \xe9 o direito do usu\xe1rio de ter seus dados apagados do aplicativo;"}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Direito \xe0 limita\xe7\xe3o do tratamento dos dados: \xe9 o direito do usu\xe1rio de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obt\xea-la quando contesta a exatid\xe3o dos dados, quando o tratamento for il\xedcito, quando o aplicativo n\xe3o precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecess\xe1rios;"}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Direito de oposi\xe7\xe3o: \xe9 o direito do usu\xe1rio de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situa\xe7\xe3o particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para defini\xe7\xe3o de perfil de marketing (profiling);"}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Direito de portabilidade dos dados: \xe9 o direito do usu\xe1rio de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao aplicativo, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura autom\xe1tica, e o direito de transmitir esses dados a outro aplicativo;"}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:'Direito de n\xe3o ser submetido a decis\xf5es automatizadas: \xe9 o direito do usu\xe1rio de n\xe3o ficar sujeito a nenhuma decis\xe3o tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a defini\xe7\xe3o de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jur\xeddica ou que o afete significativamente de forma similar.\nO usu\xe1rio poder\xe1 exercer os seus direitos por meio de comunica\xe7\xe3o escrita enviada ao aplicativo com o assunto "RGDP-", especificando:'}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Nome completo ou raz\xe3o social, n\xfamero do CPF (Cadastro de Pessoas F\xedsicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jur\xeddica, da Receita Federal do Brasil) e endere\xe7o de e-mail do usu\xe1rio e, se for o caso, do seu representante;"}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Direito que deseja exercer junto ao aplicativo;"}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Data do pedido e assinatura do usu\xe1rio;"}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exerc\xedcio de seu direito.\nO pedido dever\xe1 ser enviado ao e-mail:** [email protected]**, ou por correio, ao seguinte endere\xe7o:"}),"\n"]}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Rua Vicente Leite, 1695 â Aldeota\nCEP: 60.170-1
151\nFortaleza/CE\nBrasil"}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"O usu\xe1rio ser\xe1 informado em caso de retifica\xe7\xe3o ou elimina\xe7\xe3o dos seus dados."}),"\n",(0,a.jsx)(o.h2,{children:"3. Dever de n\xe3o fornecer dados de terceiros"}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Durante a utiliza\xe7\xe3o do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usu\xe1rio do aplicativo dever\xe1 fornecer somente seus dados pessoais, e n\xe3o os de terceiros."}),"\n",(0,a.jsx)(o.h2,{children:"4. Informa\xe7\xf5es coletadas"}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"A coleta de dados dos usu\xe1rios se dar\xe1 em conformidade com o disposto nesta Pol\xedtica de Privacidade e depender\xe1 do consentimento do usu\xe1rio, sendo este dispens\xe1vel somente nas hip\xf3teses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Prote\xe7\xe3o de Dados Pessoais."}),"\n",(0,a.jsx)(o.h3,{children:"4.1. Tipos de dados coletados"}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"4.1.1. Dados de identifica\xe7\xe3o do usu\xe1rio para realiza\xe7\xe3o de cadastro\nA utiliza\xe7\xe3o, pelo usu\xe1rio, de determinadas funcionalidades do aplicativo depender\xe1 de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usu\xe1rio ser\xe3o coletados e armazenados:"}),"\n",(0,a.jsxs)(o.ul,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.li,{children:"nome"}),"\n",(0,a.jsx)(o.li,{children:"data de nascimento"}),"\n",(0,a.jsx)(o.li,{children:"endere\xe7o de e-mail"}),"\n",(0,a.jsx)(o.li,{children:"detalhes de redes sociais"}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:(0,a.jsx)(o.strong,{children:"4.1.2. Dados informados no formul\xe1rio de contato"})}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Os dados eventualmente informados pelo usu\xe1rio que utilizar o formul\xe1rio de contato disponibilizado no aplicativo, incluindo o teor da mensagem enviada, ser\xe3o coletados e armazenados."}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:(0,a.jsx)(o.strong,{children:"4.1.3. Registros de acesso"})}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Em atendimento \xe0s disposi\xe7\xf5es do art. 15, caput e par\xe1grafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usu\xe1rio ser\xe3o coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses."}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:(0,a.jsx)(o.strong,{children:"4.1.4. Newsletter"})}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"O endere\xe7o de e-mail cadastrado pelo usu\xe1rio que optar por se inscrever em nossa Newsletter ser\xe1 coletado e armazenado at\xe9 que o usu\xe1rio solicite seu descadastro."}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:(0,a.jsx)(o.strong,{children:"4.1.5. Dados sens\xedveis"})}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"N\xe3o ser\xe3o coletados dados sens\xedveis dos usu\xe1rios, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9\xba e 10 do RGPD e nos arts. 11 e seguintes da Lei de Prote\xe7\xe3o de Dados Pessoais. Assim, dentre outros, n\xe3o haver\xe1 coleta dos seguintes dados:"}),"\n",(0,a.jsxs)(o.ul,{children:["\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"dados que revelem a origem racial ou \xe9tnica, as opini\xf5es pol\xedticas, as convic\xe7\xf5es religiosas ou filos\xf3ficas, ou a filia\xe7\xe3o sindical do usu\xe1rio;"}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"dados gen\xe9ticos;"}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"dados biom\xe9tricos para identificar uma pessoa de forma inequ\xedvoca;"}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"dados relativos \xe0 sa\xfade do usu\xe1rio;"}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"dados relativos \xe0 vida sexual ou \xe0 orienta\xe7\xe3o sexual do usu\xe1rio;"}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"dados relacionados a condena\xe7\xf5es penais ou a infra\xe7\xf5es ou com medidas de seguran\xe7a conexas."}),"\n"]}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:(0,a.jsx)(o.strong,{children:"4.1.6. Coleta de dados n\xe3o previstos expressamente"})}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Eventualmente, outros tipos de dados n\xe3o previstos expressamente nesta Pol\xedtica de Privacidade poder\xe3o ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usu\xe1rio, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei."}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:(0,a.jsx)(o.strong,{children:"4.2. Fundamento jur\xeddico para o tratamento dos dados pessoais"})}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Ao utilizar os servi\xe7os do aplicativo, o usu\xe1rio est\xe1 consentindo com a presente Pol\xedtica de Privacidade."}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"O usu\xe1rio tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, n\xe3o comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poder\xe1 ser feita pelo e-mail:** [email protected]**\n, ou por correio envi
1ado ao seguinte endere\xe7o:"}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Rua Vicente Leite, 1695 â Aldeota\nCEP: 60.170-151\nFortaleza/CE\nBrasil"}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crian\xe7as menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poder\xe1 ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados."}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usu\xe1rio apenas ser\xe1 realizado em raz\xe3o de interesse leg\xedtimo ou para as hip\xf3teses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:"}),"\n",(0,a.jsxs)(o.ul,{children:["\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"para o cumprimento de obriga\xe7\xe3o legal ou regulat\xf3ria pelo controlador;"}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"para a realiza\xe7\xe3o de estudos por \xf3rg\xe3o de pesquisa, garantida, sempre que poss\xedvel, a anonimiza\xe7\xe3o dos dados pessoais;"}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"quando necess\xe1rio para a execu\xe7\xe3o de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usu\xe1rio, a pedido do titular dos dados;"}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"para o exerc\xedcio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse \xfaltimo nos termos da Lei n\xba 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);"}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"para a prote\xe7\xe3o da vida ou da incolumidade f\xedsica do titular dos dados ou de terceiro;"}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"para a tutela da sa\xfade, em procedimento realizado por profissionais da \xe1rea da sa\xfade ou por entidades sanit\xe1rias;"}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"quando necess\xe1rio para atender aos interesses leg\xedtimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a prote\xe7\xe3o dos dados pessoais;"}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"para a prote\xe7\xe3o do cr\xe9dito, inclusive quanto ao disposto na legisla\xe7\xe3o pertinente."}),"\n"]}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:(0,a.jsx)(o.strong,{children:"4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais"})}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Os dados pessoais do usu\xe1rio coletados pelo aplicativo t\xeam por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usu\xe1rio e a fazer cumprir as solicita\xe7\xf5es realizadas por meio do preenchimento de formul\xe1rios."}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Os dados pessoais poder\xe3o ser utilizados tamb\xe9m com uma finalidade comercial, para personalizar o conte\xfado oferecido ao usu\xe1rio, bem como para dar subs\xeddio ao aplicativo para a melhora da qualidade e funcionamento de seus servi\xe7os."}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"O aplicativo recolhe os dados do usu\xe1rio para que seja realizada defini\xe7\xe3o de perfis (profiling), ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do usu\xe1rio, principalmente para analisar ou prever caracter\xedsticas relacionadas ao seu desempenho profissional, a sua situa\xe7\xe3o econ\xf4mica, sa\xfade, prefer\xeancias pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localiza\xe7\xe3o ou deslocamento."}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Os dados de cadastro ser\xe3o utilizados para permitir o acesso do usu\xe1rio a determinados conte\xfados do aplicativo, exclusivos para usu\xe1rios cadastrados."}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"O tratamento de dados pessoais para finalidades n\xe3o previstas nesta Pol\xedtica de Privacidade somente ocorrer\xe1 mediante comunica\xe7\xe3o pr\xe9via ao usu\xe1rio, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obriga\xe7\xf5es aqui previstos permanecer\xe3o aplic\xe1veis."}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:(0,a.jsx)(o.strong,{children:"4.4. Prazo de conserva\xe7\xe3o dos dados pessoais"})}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Os dados pessoais do usu\xe1rio ser\xe3o conservados por um per\xedodo n\xe3o superior ao exigido para cumprir os objetivos em raz\xe3o dos quais eles s\xe3o processados.\nOs dados pessoais dos usu\xe1rios apenas poder\xe3o ser conservados ap\xf3s o t\xe9rmino de seu tratamento nas seguintes hip\xf3teses:"}),"\n",(0,a.jsxs)(o.ul,{children:["\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"para o cumprimento de obriga\xe7\xe3o legal ou regulat\xf3ria pelo controlador;"}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"para a realiza\xe7\xe3o de estudos por \xf3rg\xe3o de pesquisa, garantida, sempre que poss\xedvel, a anonimiza\xe7\xe3o dos dados pessoais;"}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"para a transfer\xeancia a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legisla\xe7\xe3o;"}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados."}),"\n"]}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:(0,a.jsx)(o.strong,{children:"4.5. Destinat\xe1rios e transfer\xeancia dos dados pessoais"})}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Os dados pessoais do usu\xe1rio poder\xe3o ser compartilhados com as seguintes pessoas ou empresas:"}),"\n",(0,a.jsxs)(o.ul,{children:["\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Parceiros Comerciais e de Neg\xf3cios do Editor."}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Para facilitar o cumprimento de regulamentos espec\xedficos de a\xe7\xf5es promocionais e concursos que o usu\xe1rio tenha aderido."}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Empresas de pesquisa."}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Para avaliar os servi\xe7os prestados, de forma a sempre oferecer melhorias e funcionalidades."}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Parceiros de servi\xe7os de tecnologia de informa\xe7\xe3o e marketing"}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Para oferecer uma experi\xeancia mais personalizada em nossos servi\xe7os e oferecer publicidade baseada em seus interesses."}),"\n"]}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.p,{children:["O ",(0,a.jsx)(o.strong,{children:"UNIAOPLUS"})," utiliza a tecnologia de geolocaliza\xe7\xe3o que detecta quando o dispositivo m\xf3vel permanece por per\xedodos prolongados num local, sem identificar-lhe diretamente para: i. exibir an\xfancios personalizados para monetiza\xe7\xe3o do app, ii. envio de promo\xe7\xf5es geolocalizadas atrav\xe9s de push, iii. gerar dados estat\xedsticos de isolamento social; iv. monitorar \xe1reas de risco e locais com aglomera\xe7\xe3o v. enviar informa\xe7\xf5es educativas sobre o distanciamento social, isolamento social e quarentena, e sobre a suspens\xe3o das atividades de estabelecimentos. Ao aceitar estes Termos de Uso, o usu\xe1rio declara que est\xe1 ciente e que concorda com a coleta e tratamento de seus dados."]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.ul,{children:["\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Autoridades Governamentais."}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Para cumprir determina\xe7\xf5es legais, judiciais e administrativas e/ou para cumprir of\xedcios de autoridades competentes"}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Parceiros de An\xe1lise de Audi\xeancia."}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.li,{children:["\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Para realizar an\xe1lises de alcance e relev\xe2ncia e relat\xf3rio de mensura\xe7\xe3o dos Servi\xe7os."}),"\n"]}),"\n"]}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"A transfer\xeancia apenas poder\xe1 ser feita para outro pa\xeds caso o pa\xeds ou territ\xf3rio em quest\xe3o ou a organiza\xe7\xe3o internacional em causa assegurem um n\xedvel de prote\xe7\xe3o adequado dos dados do usu\xe1rio."}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Caso n\xe3o haja n\xedvel de prote\xe7\xe3o adequado, o aplicativo se compromete a garantir a prote\xe7\xe3o dos seus dados de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de cl\xe1usulas contratuais espec\xedficas para determinada transfer\xeancia, cl\xe1usulas-padr\xe3o contratuais, normas corporativas globais ou selos, certificados e c\xf3digos de conduta regularmente emitidos."}),"\n",(0,a.jsx)(o.h2,{children:"5. Do tratamento dos dados pessoais"}
1),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:(0,a.jsx)(o.strong,{children:"5.1. Do respons\xe1vel pelo tratamento dos dados (data controller)"})}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"O controlador, respons\xe1vel pelo tratamento dos dados pessoais do usu\xe1rio, \xe9 a pessoa f\xedsica ou jur\xeddica, a autoridade p\xfablica, a ag\xeancia ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais."}),"\n",(0,a.jsxs)(o.p,{children:["E poder\xe3o ser contactados pelo email: ",(0,a.jsx)(o.strong,{children:"[email protected]"})," ou no endere\xe7o:\nRua Vicente Leite, 1695 â Aldeota\nCEP: 60.170-151\nFortaleza/CE\nBrasil"]}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"O respons\xe1vel pelo tratamento dos dados se encarregar\xe1 diretamente do tratamento dos dados pessoais do usu\xe1rio."}),"\n",(0,a.jsxs)(o.p,{children:["5.2. Do encarregado de prote\xe7\xe3o de dados (data protection officer)\nO encarregado de prote\xe7\xe3o de dados (data protection officer) \xe9 o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o respons\xe1vel pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obriga\xe7\xf5es do aplicativo nos termos do RGDP, da Lei de Prote\xe7\xe3o de Dados Pessoais e de outras disposi\xe7\xf5es de prote\xe7\xe3o de dados presentes na legisla\xe7\xe3o nacional e internacional, em coopera\xe7\xe3o com a autoridade de controle competente.\nNeste aplicativo o encarregado de prote\xe7\xe3o de dados (data protection officer) \xe9 CONDOTTI S.A, que poder\xe1 ser contactado pelo e-mail: ",(0,a.jsx)(o.strong,{children:"[email protected]."})]}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:(0,a.jsx)(o.strong,{children:"6. Seguran\xe7a no tratamento dos dados pessoais do usu\xe1rio"})}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"O aplicativo se compromete a aplicar as medidas t\xe9cnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos n\xe3o autorizados e de situa\xe7\xf5es de destrui\xe7\xe3o, perda, altera\xe7\xe3o, comunica\xe7\xe3o ou difus\xe3o de tais dados."}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Para a garantia da seguran\xe7a, ser\xe3o adotadas solu\xe7\xf5es que levem em considera\xe7\xe3o: as t\xe9cnicas adequadas; os custos de aplica\xe7\xe3o; a natureza, o \xe2mbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usu\xe1rio."}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"O aplicativo utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmiss\xe3o dos dados entre o servidor e o usu\xe1rio, e em retroalimenta\xe7\xe3o, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada."}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"No entanto, o aplicativo se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usu\xe1rio, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O aplicativo se compromete, ainda, a comunicar o usu\xe1rio em prazo adequado caso ocorra algum tipo de viola\xe7\xe3o da seguran\xe7a de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais."}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"A viola\xe7\xe3o de dados pessoais \xe9 uma viola\xe7\xe3o de seguran\xe7a que provoque, de modo acidental ou il\xedcito, a destrui\xe7\xe3o, a perda, a altera\xe7\xe3o, a divulga\xe7\xe3o ou o acesso n\xe3o autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento."}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Por fim, o aplicativo se compromete a tratar os dados pessoais do usu\xe1rio com confidencialidade, dentro dos limites legais."}),"\n",(0,a.jsx)(o.h2,{children:"7. Dados de navega\xe7\xe3o (cookies)"}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Cookies s\xe3o pequenos arquivos de texto enviados pelo aplicativo ao computador do usu\xe1rio e que nele ficam armazenados, com informa\xe7\xf5es relacionadas \xe0 navega\xe7\xe3o do aplicativo."}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informa\xe7\xe3o s\xe3o armazenadas pelo navegador do usu\xe1rio para que nosso servidor possa l\xea-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usu\xe1rio, bem como seu local e hor\xe1rio de acesso ao aplicativo."}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Os cookies n\xe3o permitem que qualquer arquivo ou informa\xe7\xe3o sejam extra\xeddos do disco r\xedgido do usu\xe1rio, n\xe3o sendo poss\xedvel, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informa\xe7\xf5es pessoais que n\xe3o tenham partido do usu\xe1rio ou da forma como utiliza os recursos do aplicativo."}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"\xc9 importante ressaltar que nem todo cookie cont\xe9m informa\xe7\xf5es que permitem a
1identifica\xe7\xe3o do usu\xe1rio, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o aplicativo sejam carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado."}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"As informa\xe7\xf5es eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usu\xe1rio s\xe3o consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Pol\xedtica de Privacidade tamb\xe9m lhes s\xe3o aplic\xe1veis."}),"\n",(0,a.jsxs)(o.p,{children:[(0,a.jsx)(o.strong,{children:"7.1. Cookies do aplicativo"}),"\nOs cookies do aplicativo s\xe3o aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usu\xe1rio e administrador exclusivamente pelo aplicativo."]}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"As informa\xe7\xf5es coletadas por meio destes cookies s\xe3o utilizadas para melhorar e personalizar a experi\xeancia do usu\xe1rio, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as prefer\xeancias e escolhas do usu\xe1rio, bem como para o oferecimento de conte\xfado personalizado."}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Estes dados de navega\xe7\xe3o poder\xe3o, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do aplicativo, buscando o aprimoramento dos produtos e servi\xe7os ofertados ao usu\xe1rio."}),"\n",(0,a.jsxs)(o.p,{children:[(0,a.jsx)(o.strong,{children:"7.2. Cookies de redes sociais"}),"\nO aplicativo utiliza plugins de redes sociais, que permitem acess\xe1-las a partir do aplicativo. Assim, ao faz\xea-lo, os cookies utilizados por elas poder\xe3o ser armazenados no navegador do usu\xe1rio."]}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Cada rede social possui sua pr\xf3pria pol\xedtica de privacidade e de prote\xe7\xe3o de dados pessoais, sendo as pessoas f\xedsicas ou jur\xeddicas que as mant\xeam respons\xe1veis pelos dados coletados e pelas pr\xe1ticas de privacidade adotadas."}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"O usu\xe1rio pode pesquisar, junto \xe0s redes sociais, informa\xe7\xf5es sobre como seus dados pessoais s\xe3o tratados. A t\xedtulo informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poder\xe3o ser consultadas as pol\xedticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:"}),"\n",(0,a.jsxs)(o.p,{children:["Facebook: ",(0,a.jsx)(o.a,{href:"https://",children:"https://www.facebook.com/policies/cookies/"})]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.p,{children:["Twitter: ",(0,a.jsx)(o.a,{href:"https://",children:"https://twitter.com/pt/privacy"})]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.p,{children:["Instagram:",(0,a.jsx)(o.a,{href:"https://",children:" https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig"})]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.p,{children:["Youtube: ",(0,a.jsx)(o.a,{href:"https://",children:"https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt"})]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.p,{children:["Google+: ",(0,a.jsx)(o.a,{href:"https://",children:"https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt"})]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.p,{children:["Pinterest:",(0,a.jsx)(o.a,{href:"https://",children:" https://policy.pinterest.com/pt-br/privacy-policy"})]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.p,{children:["LinkedIn: ",(0,a.jsx)(o.a,{href:"https://",children:"https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies"})]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.p,{children:[(0,a.jsx)(o.strong,{children:"7.3. Gest\xe3o dos cookies e configura\xe7\xf5es do navegador"}),"\nO usu\xe1rio poder\xe1 se opor ao registro de cookies pelo aplicativo, bastando que desative esta op\xe7\xe3o no seu pr\xf3prio navegador ou aparelho."]}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"A desativa\xe7\xe3o dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do aplicativo, comprometendo seu c
1orreto e esperado funcionamento. Outra consequ\xeancia poss\xedvel \xe9 remo\xe7\xe3o das prefer\xeancias do usu\xe1rio que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experi\xeancia."}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"A seguir, s\xe3o disponibilizados alguns links para as p\xe1ginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poder\xe3o ser acessadas pelo usu\xe1rio interessado em obter mais informa\xe7\xf5es sobre a gest\xe3o de cookies em seu navegador:"}),"\n",(0,a.jsxs)(o.p,{children:["Internet Explorer:\n",(0,a.jsx)(o.a,{href:"https://",children:"https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies\n"})]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.p,{children:["Safari:\n",(0,a.jsx)(o.a,{href:"https://",children:"https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac"})]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.p,{children:["Google Chrome:\n",(0,a.jsx)(o.a,{href:"https://",children:"https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt"})]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.p,{children:["Mozila Firefox:\n",(0,a.jsx)(o.a,{href:"https://",children:"https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam"})]}),"\n",(0,a.jsxs)(o.p,{children:["Opera:\n",(0,a.jsx)(o.a,{href:"https://",children:"https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/"})]}),"\n",(0,a.jsx)(o.h2,{children:"8. Reclama\xe7\xe3o a uma autoridade de controle"}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Sem preju\xedzo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados t\xeam direito a apresentar reclama\xe7\xe3o a uma autoridade de controle. A reclama\xe7\xe3o poder\xe1 ser feita \xe0 autoridade da sede do aplicativo, do pa\xeds de resid\xeancia habitual do usu\xe1rio, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infra\xe7\xe3o."}),"\n",(0,a.jsx)(o.h2,{children:"9. Das altera\xe7\xf5es"}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"A presente vers\xe3o desta Pol\xedtica de Privacidade foi atualizada pela \xfaltima vez em: 02/03/2020."}),"\n",(0,a.jsxs)(o.p,{children:["O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o aplicativo as presentes normas, especialmente para adapt\xe1-las \xe0s evolu\xe7\xf5es do aplicativo ",(0,a.jsx)(o.strong,{children:"UNIAOPLUS"}),", seja pela disponibiliza\xe7\xe3o de novas funcionalidades, seja pela supress\xe3o ou modifica\xe7\xe3o daquelas j\xe1 existentes."]}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"O usu\xe1rio ser\xe1 explicitamente notificado em caso de altera\xe7\xe3o desta pol\xedtica."}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Ao utilizar o servi\xe7o ap\xf3s eventuais modifica\xe7\xf5es, o usu\xe1rio demonstra sua concord\xe2ncia com as novas normas. Caso discorde de alguma das modifica\xe7\xf5es, dever\xe1 pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao servi\xe7o de atendimento, se assim o desejar."}),"\n",(0,a.jsx)(o.h2,{children:"10. Do Direito aplic\xe1vel e do foro"}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Para a solu\xe7\xe3o das controv\xe9rsias decorrentes do presente instrumento, ser\xe1 aplicad
1o integralmente o Direito brasileiro."}),"\n",(0,a.jsx)(o.p,{children:"Os eventuais lit\xedgios dever\xe3o ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do aplicativo."})]})}o.default=function(){var e=arguments.length>0&&void 0!==arguments[0]?arguments[0]:{};return(0,a.jsx)(t,Object.assign({},e,{children:(0,a.jsx)(x,e)}))}}},function(e){e.O(0,[9774,2888,179],function(){return e(e.s=13349)}),_N_E=e.O()}]);
Line numbers count LF bytes from the start of the resource, as the search results do. Vendor segments are library code the classifier recognised; they are stored but not indexed. Bytes are shown as Latin1 characters, one per byte.