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1import{j as e,L as r,l,S as t,F as c}from"./index-Dv3pIz31.js";import{A as m}from"./arrow-left-CJC0iaV5.js";import{M as p}from"./mail-XeuLIeTu.js";const x=[{id:"compromisso",label:"Compromisso"},{id:"uso",label:"Regras de Uso"},{id:"dados",label:"Dados Coletados"},{id:"base-legal",label:"Base Legal"},{id:"cookies",label:"Cookies"},{id:"finalidade",label:"Finalidades"},{id:"direitos",label:"Seus Direitos"},{id:"dpo",label:"DPO"},{id:"compartilhamento",label:"Compartilhamento"},{id:"seguranca",label:"Segurança"},{id:"internacional",label:"Transferência Internacional"},{id:"menores",label:"Crianças e Adolescentes"},{id:"foro",label:"Foro"}],u=["Nome completo","Documentos de identificação (CPF, RG, CNH)","Data de nascimento","Endereço e dados de geolocalização","E-mail e telefone","Histórico de pedidos","Informações de pagamento","Dados do responsável legal, quando aplicável"],h=[{titulo:"Execução de contrato",desc:"Dados necessários para processar pedidos e realizar entregas."},{titulo:"Consentimento",desc:"Para envio de comunicações de marketing e promoções personalizadas."},{titulo:"Legítimo interesse",desc:"Para análises de desempenho, prevenção de fraudes e melhoria da plataforma."},{titulo:"Obrigação legal",desc:"Quando exigido por autoridades públicas ou legislação aplicável."}],g=["Armazenar preferências de navegação (idioma, localização, login)","Melhorar o desempenho e funcionalidade da plataforma","Oferecer conteúdo e promoções personalizadas"],j=["Processar e entregar pedidos","Viabilizar promoções e campanhas personalizadas (mediante consentimento)","Realizar análises de desempenho e comportamento de uso","Enviar comunicações relacionadas ao serviço, com consentimento do usuário"],b=["Confirmação da existência de tratamento","Acesso aos dados coletados","Correção de dados incompletos ou desatualizados","Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários","Portabilidade dos dados a outro fornecedor","Eliminação dos dados tratados com base no consentimento","Informação sobre compartilhamento com terceiros","Revogação do consentimento a qualquer momento"],f=["Firewall","Antivírus","Criptografia","Monitoramento contínuo"],o="[email protected]";function y(){return e.jsxs("div",{className:"min-h-screen bg-background text-foreground",children:[e.jsxs("header",{className:"bg-[oklch(0.15_0.02_160)] text-background",children:[e.jsxs("div",{className:"max-w-4xl mx-auto px-5 py-6 flex items-center justify-between",children:[e.jsx(r,{to:"/","aria-label":"Voltar para a página inicial",className:"inline-flex items-center gap-2",children:e.jsx("img",{src:l,alt:"JÃO",className:"h-8 w-auto",decoding:"async"})}),e.jsxs(r,{to:"/",className:"inline-flex items-center gap-1.5 text-sm text-background/70 hover:text-primary transition",children:[e.jsx(m,{className:"h-4 w-4"})," Início"]})]}),e.jsxs("div",{className:"max-w-4xl mx-auto px-5 pt-8 pb-16 text-center",children:[e.jsxs("span",{className:"inline-flex items-center gap-2 rounded-full bg-primary/15 border border-primary/30 px-3 py-1 text-[11px] font-black uppercase tracking-[0.14em] text-primary mb-4",children:[e.jsx(t,{className:"h-3.5 w-3.5"})," Jão Delivery de Bebidas"]}),e.jsxs("h1",{className:"text-4xl sm:text-5xl font-black leading-tight",children:["Política de ",e.jsx("span",{className:"text-primary italic",children:"Privacidade"})]}),e.jsx("p",{className:"mt-3 text-sm text-background/50",children:"Atualizada em 11 de julho de 2025 · Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018)"})]})]}),e.jsx("nav",{"aria-label":"Seções da política",className:"sticky top-0 z-30 bg-card border-b border-border",children:e.jsx("ul",{className:"max-w-4xl mx-auto flex gap-1 overflow-x-auto px-5 py-2 scrollbar-none",children:x.map(a=>e.jsx("li",{className:"shrink-0",children:e.jsx("a",{href:`#${a.id}`,className:"inline-block px-3 py-1.5 text-xs font-bold uppercase tracking-wider text-muted-foreground hover:text-primary transition",children:a.label})},a.id))})}),e.jsxs("main",{className:"max-w-3xl mx-auto px-5 py-12 space-y-12",children:[e.jsxs("p",{className:"text-base leading-relaxed text-muted-foreground border-l-4 border-primary pl-4",children:["Esta política se aplica a todos os usuários do site e/ou aplicativo"," ",e.jsx("strong",{className:"text-foreground",children:"Jão Delivery de Bebidas"}),". 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1)," como origem racial ou étnica, convicções religiosas, opinião política ou orientação sexual."]})]}),e.jsxs(s,{id:"base-legal",n:4,title:"Base Legal para o Tratamento",children:[e.jsx("p",{children:"O tratamento dos dados é realizado com fundamento nas seguintes bases legais (art. 7º da LGPD):"}),e.jsx("div",{className:"not-prose space-y-2",children:h.map(a=>e.jsxs("div",{className:"rounded-xl border border-border bg-card p-4",children:[e.jsx("p",{className:"font-bold text-foreground",children:a.titulo}),e.jsx("p",{className:"text-sm text-muted-foreground mt-1",children:a.desc})]},a.titulo))})]}),e.jsxs(s,{id:"cookies",n:5,title:"Cookies e Tecnologias Similares",children:[e.jsx("p",{children:"Utilizamos cookies e tecnologias similares para:"}),e.jsx("ul",{className:"space-y-2 list-disc pl-5",children:g.map(a=>e.jsx("li",{children:a},a))}),e.jsx("p",{children:"Esses arquivos são seguros, leves e não comprometem o funcionamento do dispositivo do usuário."})]}),e.jsxs(s,{id:"finalidade",n:6,title:"Finalidade do Tratamento dos Dados",children:[e.jsx("ul",{className:"space-y-2 list-disc pl-5",children:j.map(a=>e.jsx("li",{children:a},a))}),e.jsxs("div",{className:"not-prose rounded-2xl bg-primary/10 border border-primary/30 p-4 text-sm flex items-center gap-3",children:[e.jsx(p,{className:"h-5 w-5 text-primary shrink-0"}),e.jsxs("span",{children:["Solicite atualização ou exclusão dos seus dados a qualquer momento:"," ",e.jsx("a",{href:`mailto:${o}`,className:"font-bold text-primary hover:underline",children:o})]})]})]}),e.jsxs(s,{id:"direitos",n:7,title:"Seus Direitos (art. 18 da LGPD)",children:[e.jsx("div",{className:"not-prose grid sm:grid-cols-2 gap-2",children:b.map(a=>e.jsx("div",{className:"rounded-xl border border-border bg-card px-4 py-3 text-sm",children:a},a))}),e.jsxs("p",{children:["Para exercer qualquer desses direitos:"," ",e.jsx("a",{href:`mailto:${o}`,className:"font-bold text-primary hover:underline",children:o})]})]}),e.jsxs(s,{id:"dpo",n:8,title:"Encarregado de Dados (DPO)",children:[e.jsxs("p",{children:["Em cumprimento ao art. 41 da LGPD, a ",e.jsx("strong",{children:"JÃO DELIVERY TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA"})," ","(CNPJ 44.694.902/0001-40) designou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), responsável por atuar como canal de comunicação entre a empresa, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)."]}),e.jsxs("p",{children:["Contato do Encarregado (DPO):"," ",e.jsx("a",{href:`mailto:${o}`,className:"font-bold text-primary hover:underline",children:o})]})]}),e.jsxs(s,{id:"compartilhamento",n:9,title:"Compartilhamento de Dados",children:[e.jsxs("p",{children:["Os dados pessoais ",e.jsx("strong",{children:"não são vendidos nem compartilhados com terceiros"}),", exceto nos seguintes casos:"]}),e.jsxs("ul",{className:"space-y-2 list-disc pl-5",children:[e.jsx("li",{children:"Entregadores, estabelecimentos parceiros e equipe interna diretamente envolvida na execução dos pedidos;"}),e.jsx("li",{children:"Autoridades públicas, mediante solicitação judicial ou obrigação legal."})]}),e.jsx("p",{children:"Todos os envolvidos no tratamento dos dados seguem os padrões de segurança e confidencialidade exigidos por lei."})]}),e.jsxs(s,{id:"seguranca",n:10,title:"Armazenamento, Retenção e Segurança",children:[e.jsx("p",{children:"As informações são armazenadas em servidores virtuais protegidos por:"}),e.jsx("div",{className:"not-prose flex flex-wrap gap-2",children:f.map(a=>e.jsx("span",{className:"inline-flex items-center rounded-full bg-primary/10 border border-primary/30 px-3 py-1 text-xs font-bold text-primary uppercase tracking-wider",children:a},a))}),e.jsx("p",{children:"Os dados são retidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades desta política ou por obrigação legal. 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