https://levaa.app/politica

1<!doctype html>
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8  <title>Levaa - Acesso ao sistema</title>
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18  <!-- [Tabler Icons] https://tablericons.com -->
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20  <!-- [Feather Icons] https://feathericons.com -->
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22  <!-- [Font Awesome Icons] https://fontawesome.com/icons -->
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24  <!-- [Material Icons] https://fonts.google.com/icons -->
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26  <!-- [Template CSS Files] -->
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29  <!-- Google tag (gtag.js) -->

29
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43<body is="dmx-app" id="main" dmx-on:ready="run({runJS:{name:'layout_change',outputType:'text',function:'layout_change',args:[`cookies.data.layout_change ? cookies.data.layout_change : \'light\'`]}})">
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58<div class="container" style="max-width:1200px">
59    <!-- 
60    <div class="card p-5 m-5 gradiente-documentos">
61        <h1>
62            Levaa
63        </h1>
64        <p class="text-white">Documentos legais e suporte do aplicativo</p>
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66        <div>
67            <button class="btn text-white mb-1" style="background-color: #0b1020 !important">Política de Privacidade</button>
68            <button class="btn bg-white mb-1" dmx-on:click="browser.goto('/suporte')">Suporte</button>
69        </div>
70    </div> -->
71
72    <!-- POLÍTICA DE PRIVACIDADE -->
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74        <div class="text-center">
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76        </div>
77        <h2 class="text-center py-3">Política de Privacidade – Levaa</h2>
78        <p>O <strong>Levaa</strong> respeita sua privacidade e se compromete a proteger os dados pessoais de todos os usuários. Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos informações no uso do aplicativo.</p>
79        <p>Ao utilizar o Levaa, você declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política.</p>
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81
82        <h3>Dados da Empresa</h3>
83        <p>Esta Política é de responsabilidade da <strong>LEVAA SOLUCOES EM MOBILIDADE LTDA</strong>
84            (CNPJ: 61.482.507/0001-13), estabelecida na
85            Av. Leo Kraether, nº 41, Sala 26 – Bairro Country, Santa Cruz do Sul/RS – CEP 96824-400.</p>
86
87        <p><strong>Nome Fantasia:</strong> Levaa Soluções em Mobilidade<br>
88            <strong>E-mail:</strong> [email protected]<br>
89            <strong>Telefone:</strong> (51) 9665-1978
90        </p>
91        <h3>1. Dados que Coletamos</h3>
92        <ul>
93            <li><strong>Dados de cadastro:</strong> nome, CPF/CNPJ, telefone, e-mail, endereço e outros dados fornecidos voluntariamente.</li>
94            <li><strong>Dados de uso:</strong> interações no aplicativo, histórico de agendamentos e preferências.</li>
95            <li><strong>Dados de localização:</strong> geolocalização do dispositivo durante o uso, necessária para o funcionamento do transporte.</li>
96            <li><strong>Dados de dispositivo:</strong> modelo, sistema operacional, identificadores e dados de rede.</li>
97        </ul>
98
99        <h3>2. Finalidades do Tratamento</h3>
100        <ul>
101            <li>Viabilizar a intermediação entre passageiros e motoristas.</li>
102            <li>Garantir segurança dos usuários e prevenir fraudes.</li>
103            <li>Melhorar a experiência e os recursos da plataforma.</li>
104            <li>Cumprir obrigações legais e regulatórias.</li>
105            <li>Comunicar serviços, atualizações e alterações.</li>
106        </ul>
107
108        <h3>3. Compartilhamento de Dados</h3>
109        <p>O Levaa poderá compartilhar dados pessoais somente nas seguintes hipóteses:</p>
110        <ul>
111            <li>Com motoristas e passageiros, para execução do transporte.</li>
112            <li>Com prefeituras e instituições contratantes, quando aplicável.</li>
113            <li>Com prestadores de serviços (por exemplo, hospedagem e meios de pagamento), sob acordos de confidencialidade e segurança.</li>
114            <li>Por exigência legal, regulatória ou ordem de autoridade competente.</li>
115        </ul>
116        <p>O Levaa <strong>não comercializa</strong> dados pessoais de usuários.</p>
117
118        <h3>4. Segurança da Informação</h3>
119        <ul>
120            <li>Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição.</li>
121            <li>

121Apesar dos esforços, não é possível garantir segurança absoluta na transmissão de informações pela internet.</li>
122        </ul>
123
124        <h3>5. Direitos do Titular (LGPD)</h3>
125        <p>Nos termos da <strong>LGPD (Lei nº 13.709/2018)</strong>, você pode:</p>
126        <ul>
127            <li>Confirmar existência de tratamento e solicitar acesso aos dados.</li>
128            <li>Solicitar correção, atualização ou exclusão.</li>
129            <li>Solicitar portabilidade a outro fornecedor de serviço.</li>
130            <li>Revogar consentimento, quando aplicável.</li>
131        </ul>
132        <p>Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail <strong>[email protected]</strong></p>
133
134        <h3>6. Retenção dos Dados</h3>
135        <p>Os dados serão armazenados pelo tempo necessário às finalidades desta Política e ao cumprimento de obrigações legais ou contratuais.</p>
136
137        <h3>7. Crianças e Adolescentes</h3>
138        <p>O uso do aplicativo por menores de 18 anos requer autorização e supervisão do responsável legal. Não coletamos conscientemente dados de crianças sem o devido consentimento.</p>
139
140        <h3>8. Transferências Internacionais</h3>
141        <p>Se ocorrer transferência de dados para fora do Brasil (por exemplo, serviços de nuvem), o Levaa adotará salvaguardas adequadas em conformidade com a LGPD.</p>
142
143        <h3>9. Cookies e Tecnologias Semelhantes</h3>
144        <p>Podemos utilizar cookies e identificadores locais para autenticação, segurança, preferências e métricas. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador ou dispositivo; algumas funções podem ser impactadas.</p>
145        <p><strong>Importante</strong></p>
146        <ul>
147            <li>O aplicativo NÃO compartilha dados coletados com data brokers.</li>
148            <li>Os dados coletados NÃO são vinculados a terceiros para marketing ou publicidade.</li>
149            <li>Quando o usuário acessa conteúdo web dentro do aplicativo, os cookies NÃO coletam dados para rastreamento.</li>
150        </ul>
151
152        <h3>10. Alterações desta Política</h3>
153        <p>Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. Em caso de mudanças relevantes, informaremos por meio do aplicativo ou de nossos canais oficiais.</p>
154    </section>
155</div>
156  </div>
157  

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157
158  <!-- 
159    Responsável: Thyago Brasil
160    Criado em: 23/08/2024
161    Objetivo: Mostrar "olhinho" para mostrar e esconder senha 
162  -->
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163<script>
164    $(document).ready(function () {
165      $('.view-pswd').on('click', function (e, i) {
166          const elementoPai = e.currentTarget.parentElement;
167          const campo = $(elementoPai).find('.pswd');
168          const tipo = $(campo).attr('type') === 'password' ? 'text' : 'password';
169          const icone = $(elementoPai).find('i');
170          $(campo).attr('type', tipo);
171          $(icone).toggleClass('fa-eye');
172          $(icone).toggleClass('fa-eye-slash');
173      });
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175      $('.pswd').on('keyup', function (e, i) {
176          const campo = e.currentTarget;
177          const senha = $(campo).val();
178          const ajuda = $('#ajuda_senha, #ajuda_senha1');
179
180          const tem_tamanho_minimo = senha.length >= 8;
181          const tem_maiuscula = /[A-Z]/.test(senha);
182          const tem_minuscula = /[a-z]/.test(senha);
183          const tem_caractere = /[!@#$%^&*()]/.test(senha);
184          const tem_numero = /\d/.test(senha);
185
186          let mensagem = 'A senha deve ter:';
187          mensagem += tem_tamanho_minimo ? '<br>✔️ Pelo menos 8 caracteres' : '<br>❌ Pelo menos 8 caracteres';
188          mensagem += tem_maiuscula ? '<br>✔️ Pelo menos 1 letra maiúscula' : '<br>❌ Pelo menos 1 letra maiúscula';
189          mensagem += tem_minuscula ? '<br>✔️ Pelo menos 1 letra minúscula' : '<br>❌ Pelo menos 1 letra minúscula';
190          mensagem += tem_caractere ? '<br>✔️ Pelo menos 1 caractere especial (!,@,#,$,%,^,&,*,(),)' : '<br>❌ Pelo menos 1 caractere especial (!,@,#,$,%,^,&,*,(),)';
191          mensagem += tem_numero ? '<br>✔️ Pelo menos 1 número' : '<br>❌ Pelo menos 1 número';
192
193          if (tem_tamanho_minimo && tem_maiuscula && tem_minuscula && tem_caractere && tem_numero) {
194              $(ajuda).html(mensagem).removeClass('fade-in').addClass('fade-out');
195              setTimeout(() => {
196                  $(ajuda).html('');
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198              }, 600);
199          } else {
200              $(ajuda).html(mensagem).removeClass('fade-out').addClass('fade-in');
201          }
202      });
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