1<!DOCTYPE html> 2<!--[if IE 8 ]><html class="ie" xmlns="http://www.w3.org/1999/xhtml" xml:lang="pt-BR" lang="pt-BR"> <![endif]--> 3<!--[if (gte IE 9)|!(IE)]><!--><html xmlns="http://www.w3.org/1999/xhtml" xml:lang="pt-BR" lang="pt-BR"><!--<![endif]--> 4<head> 5<!-- Basic Page Needs --> 6<meta charset="utf-8"> 7<!--[if IE]><meta http-equiv='X-UA-Compatible' content='IE=edge,chrome=1'><![endif]--> 8<meta name="google-site-verification" content="cMRkeDvsxIx-rarCe8v6XoY6hgt5ucxYzM42-oYBtQs" /> 9<title>TRE-RO condena Jabá Moreira por fake news contra Marcos Rogério e manda retirar vÃdeo das redes sociais | Tudo Rondônia - Independente!</title> 10<link rel="canonical" href="https://www.tudorondonia.com/noticias/tre-ro-condena-jaba-moreira-por-fake-news-contra-marcos-rogerio-e-manda-retirar-video-das-redes-sociais,163269.shtml" /> 11<meta name="news_keywords" content="ELEIÃÃES 2026, tre,ro,condena,jaba,moreira,por,fake,news,contra,marcos,rogerio,e,manda,retirar,video,das,redes,sociais"> 12<meta name="description" content="Últimas notícias de rondônia, política, emprego, educação, saúde, meio ambiente."> 13<meta name="keywords" content="tre,ro,condena,jaba,moreira,por,fake,news,contra,marcos,rogerio,e,manda,retirar,video,das,redes,sociais,rondônia, eleições, porto velho, cacoal, ariquemes, ji-paraná, rolim de moura, candeias do jamari, concursos, empregos, rubens coutinho,servidores, assembleia legislativa, prefeitura, governo de rondônia, educação, jornalismo"> 14<meta name="author" content="Tudo Rondônia"> 15 16<!-- START - Facebook Open Graph, Google+ and Twitter Card Tags 1.7.3.1 --> 17<meta property="og:type" content="article"> 18<meta property="og:title" content="TRE-RO condena Jabá Moreira por fake news contra Marcos Rogério e manda retirar vÃdeo das redes sociais"> 19<meta property="og:site_name" content="Tudo Rondônia - Independente!"> 20<meta property="og:url" content="https://www.tudorondonia.com/noticias/tre-ro-condena-jaba-moreira-por-fake-news-contra-marcos-rogerio-e-manda-retirar-video-das-redes-sociais,163269.shtml"> 21<meta property="og:description" content="Por unanimidade, Tribunal reconheceu divulgação de informação inverÃdica e descontextualizada sobre tributação de energia solar; Jabá também foi condenado ao pagamento de multa de R$ 5 mil"/> 22<meta property="og:image" content="https://www.tudorondonia.com/uploads/29-09-26-dk0ud4qlxqcfsb6.jpg" alt="TRE-RO condena Jabá Moreira por fake news contra Marcos Rogério e manda retirar vÃdeo das redes sociais"> 23<meta property="og:image:width" content="845" /> 24<meta property="og:image:height" content="500" /> 25<meta property="og:image:alt" content="TRE-RO condena Jabá Moreira por fake news contra Marcos Rogério e manda retirar vÃdeo das redes sociais" /> 26<meta property="article:published_time" content="2026/09/29"> 27<meta property="article:author" content="Tudo Rondônia - Independente!"> 28<!-- END - Facebook Open Graph, Google+ and Twitter Card Tags --> 29 30<!-- Mobile Specific Metas --> 31<meta name="viewport" content="width=device-width, initial-scale=1, maximum-scale=1"> 32<!-- Bootstrap --> 33<link rel="stylesheet" type="text/css" href="../stylesheets/bootstrap.css" > 34<!-- Theme Style --> 35<link rel="stylesheet" type="text/css" href="../stylesheets/style.css?16"> 36<!-- Colors --> 37<link rel="stylesheet" type="text/css" href="../stylesheets/colors/color3.css" id="colors"> 38<!-- Animation Style --> 39<link rel="stylesheet" type="text/css" href="../stylesheets/animate.css"> 40<!-- Google Fonts --> 41<link href='https://fonts.googleapis.com/css?family=Roboto:300,400,500,700' rel='stylesheet' type='text/css'> 42<link href='https://fonts.googleapis.com/css?family=Source+Sans+Pro:300,400,600,700' rel='stylesheet' type='text/css'> 43<!-- Favicon and touch icons --> 44<link href="../icon/apple-touch-icon-144-precomposed.png" rel="apple-touch-icon-precomposed" sizes="144x144"> 45<link href="../icon/apple-touch-icon-114-precomposed.png" rel="apple-touch-icon-precomposed" sizes="114x114"> 46<link href="../icon/apple-touch-icon-72-precomposed.png" rel="apple-touch-icon-precomposed" sizes="72x72"> 47<link href="../icon/apple-touch-icon-57-precomposed.png" rel="apple-touch-icon-precomposed"> 48<link href="../icon/favicon.png" rel="shortcut icon"> 49<!--[if lt IE 9]>
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O Tribunal determinou a retirada definitiva do vídeo publicado no TikTok e aplicou multa de R$ 5 mil.</p> 64 65<p>O recurso sustentou que o conteúdo ultrapassava os limites da crítica política e transmitia ao eleitor fatos objetivamente falsos sobre a atuação de Marcos Rogério na tributação de equipamentos de energia solar. </p> 66 67<p>No vídeo, Jabá Moreira chamou Marcos Rogério de “pai da taxa da placa solar” e afirmou que ele teria conseguido “taxar até o sol”. Questionado pelo entrevistador se a lei já havia sido aprovada, respondeu categoricamente: “Foi”. Na sequência, disse que quem instalou placas solares passaria a pagar mais caro “por causa do Marco Rogério”. </p> 68 69<p>A documentação analisada no processo, entretanto, apontou situação oposta. Conforme destacado no recurso e acolhido no julgamento, a elevação da tributação para 25% decorreu de ato do Poder Executivo Federal, enquanto o PL nº 4.607/2024, de autoria do Senador, buscava diminuir a tributação das células fotovoltaicas de 25% para o teto máximo de 9,6%. </p> 70 71<p>Ao votar, o relator, Juiz Eleitoral Kherson Soares, ressaltou que expressões retóricas próprias do embate político poderiam estar protegidas pela liberdade de expressão. O problema, segundo o voto, surgiu quando a narrativa passou a apresentar ao eleitor fatos objetivamente verificáveis de maneira contrária aos documentos oficiais.</p> 72 73<p>“Medida destinada a limitar a tributação é apresentada ao eleitor como causa de aumento. Essa inversão não se explica por hipérbole, ironia ou linguagem coloquial. Trata-se de grave descontextualização com aptidão para induzir o eleitorado ao erro.”</p> 74 75<p>O relator também destacou que a divulgação posterior da entrevista no TikTok ampliou a permanência e o alcance da mensagem. Ao final, concluiu que “o conjunto da narrativa divulga informação objetivamente inverídica e gravemente descontextualizada”, determinando a remoção definitiva do vídeo e aplicando a multa de R$ 5 mil. </p> 76 77<p>Um dos pronunciamentos mais contundentes do julgamento foi o do desembargador Daniel Lagos, que acompanhou integralmente o relator e classificou expressamente a conduta no contexto das chamadas fake news.</p> 78 79<p>“A chamada ‘fake news’ nada mais é do que a introdução da mentira apresentada como fato, e ela pode vir de várias formas.”</p> 80 81<p>Daniel Lagos afirmou que houve mistura entre a tributação do equipamento e a tributação da energia e considerou que a narrativa buscava deslegitimar politicamente Marcos Rogério.</p> 82 83<p>“Isso é ruim, isso é um jogo abaixo da linha da cintura no embate político. Então realmente ele manipulou o discurso dele para gerar confusão e deslegitimar o outro. Até porque não era verdade, era só uma limitação de aumento e não um aumento. Sentido completamente diverso.” </p> 84 85<p>Esta é a segunda ação eleitoral contra Jabá Moreira envolvendo conteúdo apontado como falso contra Marcos Rogério. No novo julgamento, o TRE-RO foi além da simples determinação de remoção e reconheceu expressamente a existência de informação objetivamente inverídica e grave descontextualização, classificada como fake news, com aplicação de multa.</p> 86 87<p>Para o advogado Nelson Canedo, que atuou no recurso, o julgamento deixa clara a diferença entre crítica política e fake news.</p> 88 89<p>“Ninguém pretende impedir crítica política, ainda que dura. O que a Justiça Eleitoral reconheceu neste caso é algo diferente: fatos verdadeiros foram utilizados e reorganizados para entregar ao eleitor uma conclusão inversa à realidade. Um projeto que buscava limitar a tributação foi apresentado como responsável por aumentá-la. O próprio Tribunal reconheceu que isso ultrapassa a liberdade de crítica e ingressa no campo da grave desinformação.”</p> 90 91<p><strong>O resultado foi proclamado por unanimidade. </strong></p> 92 93<p>A Procuradoria Regional Eleitoral já havia defendido a reforma da sentença, concluindo pela existência de “divulgação de informação objetivamente inverídica e gravemente descontextualizada”.</p> 94 95</div> 96<div id="fb-root"></div>
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180xeira na 2ª Câmara Especial"><img src="../uploads/29-09-26-2ikddeh4t0tmdy5.jpg" alt="TJRO homenageia Rowilson Teixeira na 2ª Câmara Especial"><a/> 181<h5><a href="/noticias/tjro-homenageia-rowilson-teixeira-na-2-camara-especial,163241.shtml" title="TJRO homenageia Rowilson Teixeira na 2ª Câmara Especial">TJRO homenageia Rowilson Teixeira na 2ª Câmara Especial</a></h5> 182</div> 183<div class="mega-item"> 184<a href="/noticias/mpro-denuncia-lider-religioso-por-crimes-sexuais-contra-mulheres,163234.shtml" title="MPRO denuncia lÃder religioso por crimes sexuais contra mulheres"><img src="../uploads/29-09-26-crcdja6ym0l1gqq.jpg" alt="MPRO denuncia lÃder religioso por crimes sexuais contra mulheres"><a/> 185<h5><a href="/noticias/mpro-denuncia-lider-religioso-por-crimes-sexuais-contra-mulheres,163234.shtml" title="MPRO denuncia lÃder religioso por crimes sexuais contra mulheres">MPRO denuncia lÃder religioso por crimes sexuais contra mulheres</a></h5> 186</div> 187<div class="mega-item"> 188<a href="/noticias/segundo-turno-tre-manda-exame-corrigir-materia-e-consolida-adailton-furia-em-2-lugar-em-rondonia-com-2560,163221.shtml" title="SEGUNDO TURNO: TRE manda Exame corrigir matéria e consolida Adailton Fúria em 2º lugar em Rondônia com 25,60%"><img src="../uploads/29-09-26-i15ae2kwrk6u2hl.jpg" alt="SEGUNDO TURNO: TRE manda Exame corrigir matéria e consolida Adailton Fúria em 2º lugar em Rondônia com 25,60%"><a/> 189<h5><a href="/noticias/segundo-turno-tre-manda-exame-corrigir-materia-e-consolida-adailton-furia-em-2-lugar-em-rondonia-com-2560,163221.shtml" title="SEGUNDO TURNO: TRE manda Exame corrigir matéria e consolida Adailton Fúria em 2º lugar em Rondônia com 25,60%">SEGUNDO TURNO: TRE manda Exame corrigir matéria e consolida Adailton Fúria em 2º lugar em Rondônia com 25,60%</a></h5> 190</div> 191<div class="mega-item"> 192<a href="/noticias/justica-de-rondonia-condena-sete-por-trafico-de-cocaina,163211.shtml" title="Justiça de Rondônia condena sete por tráfico de cocaÃna"><img src="../uploads/28-09-26-m23j8ych6d07ebw.jpg" alt="Justiça de Rondônia condena sete por tráfico de cocaÃna"><a/> 193<h5><a href="/noticias/justica-de-rondonia-condena-sete-por-trafico-de-cocaina,163211.shtml" title="Justiça de Rondônia condena sete por tráfico de cocaÃna">Justiça de Rondônia condena sete por tráfico de cocaÃna</a></h5> 194</div> 195</div> 196<div class="nav-mega-item"> 197Editorias: 198<a href="/politica.html">Política</a> 199<a href="/geral.html">Geral</a> 200<a href="/artigos-e-colunas.html">Artigos & Colunas</a> 201<a href="/policia.html">Polícia</a> 202<a href="/rondonia-juridico.html">Rondônia Jurídico</a> 203</div> 204</div> 205</div> 206</div> 207</div><!-- /.submenu --> 208</li> 209<li><a href="/rondonia-juridico.html" title="Ir para Rondônia Jurídico">Rondônia Jurídico</a></li> 210<li><a href="/contato.html" title="Ir para Fale Conosco">Fale Conosco</a></li> 211</ul><!-- /.menu --> 212</nav><!-- /nav --> 213</div><!-- /.col-md-9 --> 214<div class="col-md-3"> 215<div class="search-wrap"> 216<div class="search-icon"></div><!-- //mobile search button --> 217<form action="/buscar" id="searchform" class="search-form" method="get" role="search"> 218<input type="text" id="s" name="s" placeholder="Pesquisar" class="search-field"> 219<input type="submit" value="" id="searchsubmit" class="search-submit"> 220<a class="search-close" href="#"><i class="fa fa-times-circle"></i></a> 221</form> 222</div><!-- /.search-wrap --> 223</div><!-- /.col-md-3 --> 224</div><!-- /.row --> 225</div><!-- /.container --> 226</div><!-- /.header-wrap --> 227</header> 228<!-- Main --> 229<section id="main"> 230<div class="container"> 231<div class="row"> 232<div class="col-md-12"> 233<div class="post-wrap posts post-single"> 234<article class="post"> 235<div class="head-post"> 236<h2>TRE-RO condena Jabá Moreira por fake news contra Marcos Rogério e manda retirar vÃdeo das redes sociais</h2> 237<p>Por unanimidade, Tribunal reconheceu divulgação de informação inverÃdica e descontextualizada sobre tributação de energia solar; Jabá também foi condenado ao pagamento de multa de R$ 5 mil</p> 238<div class="meta"> 239<span class="author"><strong>Da redação</strong></span> 240<br /> 241<span class="time">Publicada em 29 de setembro de 2026 às 19:34</span> 242</div> 243</div><!-- /.head-post --> 244<div class="body-post"> 245<!-- ShareThis BEGIN --><div class="sharethis-inline-share-buttons"></div><!-- ShareThis END --> 246<!--<div class="share-post"> 247<ul> 248<li class="count-share"><span class="numb">23</span><span>shares</span></li> 249<li class="email"><a href="">Email</a></li> 250<li class="facebook"><a href="">Facebook</a></li> 251<li class="twitter"><a href="">Twitter</a></li> 252<li class="more"><a href="">More</a></li> 253</ul> 254</div> /.share-post --> 255<div class="main-post"> 256<div class="entry-post"> 257<img src="../uploads/29-09-26-dk0ud4qlxqcfsb6.jpg" alt="TRE-RO condena Jabá Moreira por fake news contra Marcos Rogério e manda retirar vÃdeo das redes sociais"> 258<p>O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (29/09), dar provimento ao recurso da Coligação Juntos por Rondônia e reconhecer como irregular conteúdo divulgado por Jabá Moreira contra o senador Marcos Rogério. O Tribunal determinou a retirada definitiva do vídeo publicado no TikTok e aplicou multa de R$ 5 mil.</p> 259 260<p>O recurso sustentou que o conteúdo ultrapassava os limites da crítica política e transmitia ao eleitor fatos objetivamente falsos sobre a atuação de Marcos Rogério na tributação de equipamentos de energia solar. </p> 261 262<p>No vídeo, Jabá Moreira chamou Marcos Rogério de “pai da taxa da placa solar” e afirmou que ele teria conseguido “taxar até o sol”. Questionado pelo entrevistador se a lei já havia sido aprovada, respondeu categoricamente: “Foi”. Na sequência, disse que quem instalou placas solares passaria a pagar mais caro “por causa do Marco Rogério”. </p> 263 264<p>A documentação analisada no processo, entretanto, apontou situação oposta. Conforme destacado no recurso e acolhido no julgamento, a elevação da tributação para 25% decorreu de ato do Poder Executivo Federal, enquanto o PL nº 4.607/2024, de autoria do Senador, buscava diminuir a tributação das células fotovoltaicas de 25% para o teto máximo de 9,6%. </p> 265 266<p>Ao votar, o relator, Juiz Eleitoral Kherson Soares, ressaltou que expressões retóricas próprias do embate político poderiam estar protegidas pela liberdade de expressão. O problema, segundo o voto, surgiu quando a narrativa passou a apresentar ao eleitor fatos objetivamente verificáveis de maneira contrária aos documentos oficiais.</p> 267 268<p>“Medida destinada a limitar a tributação é apresentada ao eleitor como causa de aumento. Essa inversão não se explica por hipérbole, ironia ou linguagem coloquial. Trata-se de grave descontextualização com aptidão para induzir o eleitorado ao erro.”</p> 269 270<p>O relator também destacou que a divulgação posterior da entrevista no TikTok ampliou a permanência e o alcance da mensagem. Ao final, concluiu que “o conjunto da narrativa divulga informação objetivamente inverídica e gravemente descontextualizada”, determinando a remoção definitiva do vídeo e aplicando a multa de R$ 5 mil. </p> 271 272<p>Um dos pronunciamentos mais contundentes do julgamento foi o do desembargador Daniel Lagos, que acompanhou integralmente o relator e classificou expressamente a conduta no contexto das chamadas fake news.</p> 273 274<p>“A chamada ‘fake news’ nada mais é do que a introdução da mentira apresentada como fato, e ela pode vir de várias formas.”</p> 275 276<p>Daniel Lagos afirmou que houve mistura entre a tributação do equipamento e a tributação da energia e considerou que a narrativa buscava deslegitimar politicamente Marcos Rogério.</p> 277 278<p>“Isso é ruim, isso é um jogo abaixo da linha da cintura no embate político. Então realmente ele manipulou o discurso dele para gerar confusão e deslegitimar o outro. Até porque não era verdade, era só uma limitação de aumento e não um aumento. Sentido completamente diverso.” </p> 279 280<p>Esta é a segunda ação eleitoral contra Jabá Moreira envolvendo conteúdo apontado como falso contra Marcos Rogério. No novo julgamento, o TRE-RO foi além da simples determinação de remoção e reconheceu expressamente a existência de informação objetivamente inverídica e grave descontextualização, classificada como fake news, com aplicação de multa.</p> 281 282<p>Para o advogado Nelson Canedo, que atuou no recurso, o julgamento deixa clara a diferença entre crítica política e fake news.</p> 283 284<p>“Ninguém pretende impedir crítica política, ainda que dura. O que a Justiça Eleitoral reconheceu neste caso é algo diferente: fatos verdadeiros foram utilizados e reorganizados para entregar ao eleitor uma conclusão inversa à realidade. Um projeto que buscava limitar a tributação foi apresentado como responsável por aumentá-la. O próprio Tribunal reconheceu que isso ultrapassa a liberdade de crítica e ingressa no campo da grave desinformação.”</p> 285 286<p><strong>O resultado foi proclamado por unanimidade. </strong></p> 287 288<p>A Procuradoria Regional Eleitoral já havia defendido a reforma da sentença, concluindo pela existência de “divulgação de informação objetivamente inverídica e gravemente descontextualizada”.</p> 289 290<p></p> 291<!--PREMIUM ADS--> 292<div style="width:100%;"> 293<div style="width:300px; float:left; margin-right:100px; margin-left:50px;"> 294<div data-premium="" data-adunit="TUDO_RONDONIA_DESKTOP_MATERIA_1" data-sizes-desktop="[[300,250]]" ></div> 295</div> 296<div style="width:300px; float:left;"> 297<div data-premium="" data-adunit="TUDO_RONDONIA_DESKTOP_MATERIA_2" data-sizes-desktop="[[300,250]]" ></div> 298</div> 299<div style="clear:both;"></div> 300</div> 301<!--PREMIUM ADS--> 302</div><!-- /.entry-post --> 303<!-- ShareThis BEGIN --><div class="sharethis-inline-share-buttons"></div><!-- ShareThis END --> 304<div class="help-post"> 305<div class="tags"> 306<a href="/tags.html?s=rondonia">Rondônia</a> 307<a href="/tags.html?s=rondonia">Notícias</a> 308<a href="/tags.html?s=politica">Política</a> 309<a href="/tags.html?s=brasil">Brasil</a> 310</div> 311</div><!-- /.help-post --> 312<div class="author-post"> 313<div class="banner-text">
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