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1"use strict";(self.webpackChunkafrosaude_site=self.webpackChunkafrosaude_site||[]).push([[730],{6730:(m,r,a)=>{a.r(r),a.d(r,{PrivacidadeTermosDeUsoModule:()=>l});var i=a(9756),d=a(9808),e=a(5e3),t=a(3322);const n=function(){return{"font-size":"28px"}};let E=(()=>{class o{constructor(){}ngOnInit(){}}return o.\u0275fac=function(s){return new(s||o)},o.\u0275cmp=e.Xpm({type:o,selectors:[["app-privacidade-termos-de-uso"]],decls:229,vars:2,consts:[[1,"animate__animated","animate__fadeIn"],[3,"ngStyle.xs"],["href","https://developers.google.com/terms/api-services-user-data-policy#additional_requirements_for_specific_api_scopes"]],template:function(s,A){1&s&&(e.TgZ(0,"section",0)(1,"h1",1),e._uU(2," Pol\xedtica de Privacidade e Termos de Uso "),e.qZA(),e.TgZ(3,"h2"),e._uU(4,"Pol\xedtica de Privacidade"),e.qZA(),e.TgZ(5,"p"),e._uU(6," POR FAVOR, LEIA COM ATEN\xc7\xc3O ESTA POL\xcdTICA DE PRIVACIDADE PARA CONHECER OS TERMOS E CONDI\xc7\xd5ES EM QUE SUAS INFORMA\xc7\xd5ES PESSOAIS SER\xc3O ARMAZENADAS, UTILIZADAS E PROTEGIDAS EM NOSSO SITE. AO FORNECER INFORMA\xc7\xd5ES PESSOAIS OU NAVEGAR NO SITE, VOC\xca ESTAR\xc1 AUTOMATICAMENTE CONCORDANDO COM AS REGRAS DE UTILIZA\xc7\xc3O, PROTE\xc7\xc3O E SEGURAN\xc7A AQUI ESTABELECIDAS. "),e.qZA(),e.TgZ(7,"h3"),e._uU(8,"1. DISPOSI\xc7\xd5ES GERAIS"),e.qZA(),e.TgZ(9,"p"),e._uU(10," 1.1. A presente Pol\xedtica de Privacidade cont\xe9m informa\xe7\xf5es a respeito do modo como a AfroSa\xfade trata, total ou parcialmente, de forma automatizada ou n\xe3o, os dados pessoais dos usu\xe1rios que acessam o site. Seu objetivo \xe9 esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que s\xe3o coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usu\xe1rio poder\xe1 atualizar, gerenciar e excluir estas informa\xe7\xf5es. "),e.qZA(),e.TgZ(11,"p"),e._uU(12," 1.2. Esta Pol\xedtica de Privacidade encontra-se em conson\xe2ncia com a Lei Federal 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal 13.709/2018 (Lei de Prote\xe7\xe3o de Dados Pessoais). "),e.qZA(),e.TgZ(13,"p"),e._uU(14," 1.3. Esta Pol\xedtica de Privacidade poder\xe1 ser atualizada por for\xe7a de altera\xe7\xe3o legislativa e normativa ou de modo unilateral pelo AfroSa\xfade. "),e.qZA(),e.TgZ(15,"p"),e._uU(16," 1.4. A solicita\xe7\xe3o de dados pessoais do Prestador pela AfroSa\xfade tem como finalidade, \xfanica e exclusiva, a cria\xe7\xe3o de um perfil profissional na Plataforma AfroSa\xfade (\u201cPlataforma\u201d) para expor os seus servi\xe7os. "),e.qZA(),e.TgZ(17,"h3"),e._uU(18,"2. Coleta de informa\xe7\xf5es \u2013 Uso de dados"),e.qZA(),e.TgZ(19,"p"),e._uU(20," 2.1. Ao utilizar os Servi\xe7os da nossa Plataforma, solicitaremos que o Usu\xe1rio se identifique apenas com a realiza\xe7\xe3o de um cadastro. "),e.qZA(),e.TgZ(21,"p"),e._uU(22," 2.2 Entende-se por Prestador as pessoas f\xedsicas que atuam na \xe1rea da sa\xfade (\u201cProfissionais\u201d), que ir\xe3o expor informa\xe7\xf5es como: nome, profiss\xe3o, especialidade/atua\xe7\xe3o, n\xba de inscri\xe7\xe3o no conselho profissional (quando pertinente), foto, estado, cidade, e-mail, telefone para contato (pessoal e/ou comercial), endere\xe7o completo do local onde presta servi\xe7os de sa\xfade, turnos e hor\xe1rios de atendimento e formas de pagamento (particular ou conv\xeanios), em conformidade com os Termos de Uso. "),e.qZA(),e.TgZ(23,"p"),e._uU(24," 2.3. A identifica\xe7\xe3o nada mais \xe9 que o preenchimento de um cadastro profissional contendo campos obrigat\xf3rios e opcionais. "),e.qZA(),e.TgZ(25,"p"),e._uU(26," 2.4. Ao realizar o cadastro, \xe9 solicitado ao Usu\xe1rio uma autodeclara\xe7\xe3o em rela\xe7\xe3o a sua cor da pele com a qual se identifica. "),e.qZA(),e.TgZ(27,"p"),e._uU(28," 2.5. As informa\xe7\xf5es cedidas pelo Usu\xe1rio inscrito na plataforma e registradas devido ao uso do sistema para a presta\xe7\xe3o de servi\xe7os fornecidos pela plataforma. Por meio do cadastramento, o Usu\xe1rio aceita o presente Termo e Condi\xe7\xf5es previstas na Pol\xedtica de Privacidade sobre o uso das informa\xe7\xf5es. "),e.qZA(),e.TgZ(29,"p"),e._uU(30," 2.6. Atrav\xe9s dessas informa\xe7\xf5es, buscamos aprimorar nosso canal de comunica\xe7\xe3o com o Usu\xe1rio, conhec\xea-lo melhor e prestar servi\xe7os que atendam \xe0s suas necessidades, expectativas e prefer\xeancias. "),e.qZA(),e.TgZ(31,"p"),e._uU(32," 2.7. O AfroSa\xfade n\xe3o faz uso de quaisquer dados sens\xedveis de pacientes, cuj

1o sigilo \xe9 protegido pela legisla\xe7\xe3o brasileira, salvo nos casos em que haja ordem judicial. "),e.qZA(),e.TgZ(33,"h3"),e._uU(34,"3. Formas de utiliza\xe7\xe3o:"),e.qZA(),e.TgZ(35,"p"),e._uU(36," 3.1. Ao preencher os dados, o Prestador dever\xe1 assim fazer com veracidade e exatid\xe3o prezar pela veracidade e exatid\xe3o, sabendo que poder\xe1 responder civil ou criminalmente por informa\xe7\xf5es inver\xeddicas, indevidas ou equivocadas. "),e.qZA(),e.TgZ(37,"p"),e._uU(38," 3.1.1. A responsabilidade pela veracidade das informa\xe7\xf5es fornecidas \xe0 AfroSa\xfade \xe9 exclusivamente do Prestador, de modo que, caso tenha fornecido informa\xe7\xf5es falsas, a AfroSa\xfade ter\xe1 o pleno direito de negar ou cancelar o acesso \xe0 Plataforma. "),e.qZA(),e.TgZ(39,"p"),e._uU(40," 3.2. O Prestador autoriza a AfroSa\xfade e seus parceiros a consultar informa\xe7\xf5es adicionais sobre o pr\xf3prio em fontes e de naturezas diversas e a realizar contatos telef\xf4nicos com o pr\xf3prio ou com terceiros por ele indicados. "),e.qZA(),e.TgZ(41,"p"),e._uU(42," 3.3 O Usu\xe1rio Prestador autoriza a AfroSa\xfade a usar estes dados e documentos para realizar avalia\xe7\xe3o de seu perfil, confirmar a veracidade das informa\xe7\xf5es prestadas e para outros usos necess\xe1rios \xe0 presta\xe7\xe3o dos produtos e servi\xe7os oferecidos. "),e.qZA(),e.TgZ(43,"p"),e._uU(44," 3.4. Suas informa\xe7\xf5es ser\xe3o usadas, ainda, para estat\xedsticas sobre o seu perfil e de outros internautas que acessam o Site, permitindo o desenvolvimento de produtos e servi\xe7os personalizados. "),e.qZA(),e.TgZ(45,"p"),e._uU(46," 3.5. Ao preencher seus dados, o Usu\xe1rio tem ci\xeancia de que autoriza o uso dos mesmos pela plataforma AfroSa\xfade. "),e.qZA(),e.TgZ(47,"p"),e._uU(48," 3.6. A dura\xe7\xe3o do uso e tratamento de dados se dar\xe1 enquanto perdurar o contrato do usu\xe1rio com a AfroSa\xfade. "),e.qZA(),e.TgZ(49,"p"),e._uU(50," 3.7. Ao fornecer os dados \xe0 AfroSa\xfade, o Prestador reconhece e concorda que as informa\xe7\xf5es pessoais identific\xe1veis n\xe3o gozam de garantia absoluta de que n\xe3o ser\xe3o indevidamente interceptados por pessoal n\xe3o autorizado, incluindo, sem limita\xe7\xe3o, por interm\xe9dio de a\xe7\xe3o de hackers. Caso ocorra alguma interse\xe7\xe3o ou acesso n\xe3o autorizado, apesar dos esfor\xe7os da AfroSa\xfade, n\xe3o poder\xe1 este ser respons\xe1vel pelas referidas interse\xe7\xf5es ou acesso n\xe3o autorizado, tampouco por quaisquer danos diretos, indiretos morais e/ou lucros cessantes sofridos pelo Prestador. "),e.qZA(),e.TgZ(51,"p"),e._uU(52," 3.8. Apesar do emprego de tecnologia e sistema de seguran\xe7a, a AfroSa\xfade n\xe3o ser\xe1 respons\xe1vel por intercepta\xe7\xf5es ilegais ou viola\xe7\xe3o de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas n\xe3o autorizadas, tampouco se responsabilizar\xe1 pela indevida utiliza\xe7\xe3o dos Dados Pessoais dos Prestadores obtidos por esses mesmo "),e.qZA(),e.TgZ(53,"p"),e._uU(54," 3.9. Se a propriedade da AfroSa\xfade for adquirida por terceiros, esta poder\xe1 transferir suas informa\xe7\xf5es para o novo propriet\xe1rio para que ele possa continuar a operar o Site e a Plataforma, ficando obrigado, por\xe9m, a honrar os compromissos firmados nestas Pol\xedticas de Privacidade. "),e.qZA(),e.TgZ(55,"p"),e._uU(56," 3.10. O uso e a transfer\xeancia para qualquer outro aplicativo de informa\xe7\xf5es recebidas das APIs do Google seguir\xe3o a "),e.TgZ(57,"a",2),e._uU(58," Pol\xedtica de Dados do Usu\xe1rio dos Servi\xe7os de API do Google,"),e.qZA(),e._uU(59," incluindo os requisitos de uso limitado. "),e.qZA(),e.TgZ(60,"h3"),e._uU(61,"4. Seguran\xe7a e prote\xe7\xe3o (Criptografia de Dados)"),e.qZA(),e.TgZ(62,"p"),e._uU(63," Suas informa\xe7\xf5es ser\xe3o armazenadas em um servidor seguro, e sempre que houver necessidade de identifica\xe7\xe3o ou fornecimento de informa\xe7\xf5es sigilosas, a transmiss\xe3o de dados entre seu computador e o Site ser\xe1 realizada atrav\xe9s de conex\xe3o segura. "),e.qZA(),e.TgZ(64,"h3"),e._uU(65,"5. Disposi\xe7\xf5es Gerais"),e.qZA(),e.TgZ(66,"p"),e._uU(67," 5.1. A toler\xe2ncia ao eventual descumprimento de quaisquer das cl\xe1usulas e condi\xe7\xf5es do presente instrumento n\xe3o constituir\xe1 nova\xe7\xe3o das obriga\xe7\xf5es aqui estipuladas e tampouco impedir\xe1 ou inibir\xe1 a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. A presente Pol\xedtica de Privacidade constitui acordo integral entre as partes envolvidas, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente. "),e.qZA(),e.TgZ(68,"p"),e._uU(69," 5.2. O foro da Comarca da cidade de Salvador \u2013 Bahia fica desde j\xe1 eleito para dirimir quaisquer conflitos relacionados a este Termo de Uso, por mais privilegiado que o outro possa ser ou vir a ser. "),e.qZA(),e.TgZ(70,"h2"),e._uU(71,"Termo de Uso"),e.qZA(),e.TgZ(72,"p"),e._uU(73," Os \u201cTermos de Uso\u201d, que podem ser alterados periodicamente sem aviso pr\xe9vio, s\xe3o aplicad

1os aos prestadores de servi\xe7os que realizarem cadastro na aba perfis de profissionais de sa\xfade, que integra o site AfroSa\xfade, com endere\xe7o eletr\xf4nico www.afrosaude.com.br (\u201cSite\u201d) e tem como objetivo esclarecer ao Usu\xe1rio do Site/App (\u201cUsu\xe1rio\u201d) sobre a sua utiliza\xe7\xe3o, diretrizes e obriga\xe7\xf5es. "),e.qZA(),e.TgZ(74,"p"),e._uU(75," O cadastro no \u201cSite\u201d (e/ou no aplicativo) presume a expressa aceita\xe7\xe3o plena e sem reservas do presente Termo de Uso. Como medida de preven\xe7\xe3o e para resguardar os direitos e as obriga\xe7\xf5es, o aderente declara que possui conhecimento do inteiro teor dos \u201cTermos de Uso\u201d e declara compreender plenamente suas cl\xe1usulas, j\xe1 que anui \xe0 sua ader\xeancia de forma livre, que se reger\xe1 pelas estipula\xe7\xf5es em sucessivo. "),e.qZA(),e.TgZ(76,"h3"),e._uU(77,"1. \xc2MBITO E NATUREZA DO SERVI\xc7O"),e.qZA(),e.TgZ(78,"p"),e._uU(79," 1.1. Por meio do Site, a AfroSa\xfade, oferece um servi\xe7o que disponibiliza, por interm\xe9dio da Internet, informa\xe7\xf5es de Prestadores de Servi\xe7os de sa\xfade (ou Usu\xe1rios, conforme descri\xe7\xe3o acima) com o intuito de conectar profissionais negros que atuam na \xe1rea de sa\xfade e bem-estar (m\xe9dicos, enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas, psic\xf3logos, fonoaudi\xf3logos, nutricionistas, doulas, farmec\xeauticos, educadores f\xedsicos, esteticistas, dentre outros) com pacientes em qualquer lugar do Brasil. Chama-se aten\xe7\xe3o que a AfroSa\xfade apenas age como intermedi\xe1ria entre a comunica\xe7\xe3o entre Prestador de Servi\xe7o e Paciente. Frisa-se que a AfroSa\xfade n\xe3o oferece qualquer servi\xe7o de sa\xfade, raz\xe3o pela qual n\xe3o se responsabiliza em hip\xf3tese alguma pela qualidade dos servi\xe7os disponibilizados por nenhuma dos Prestadores. "),e.qZA(),e.TgZ(80,"h3"),e._uU(81,"2. CADASTRO E PRESSUPOSTOS PARA UTILIZA\xc7\xc3O DO SITE"),e.qZA(),e.TgZ(82,"p"),e._uU(83," 2.1. O AfroSa\xfade permite ao Prestador o direito de acessar e utilizar os servi\xe7os disponibilizados na Plataforma, desde que atendidas as disposi\xe7\xf5es deste Termo. "),e.qZA(),e.TgZ(84,"p"),e._uU(85," 2.2. Para utilizar as funcionalidades do Site, o Usu\xe1rio dever\xe1 realizar um cadastro obrigat\xf3rio e fornecer, al\xe9m de outros dados, as seguintes informa\xe7\xf5es: "),e.qZA(),e.TgZ(86,"ul")(87,"li"),e._uU(88,"Nome"),e.qZA(),e.TgZ(89,"li"),e._uU(90,"Profiss\xe3o"),e.qZA(),e.TgZ(91,"li"),e._uU(92,"Especialidade/Atua\xe7\xe3o"),e.qZA(),e.TgZ(93,"li"),e._uU(94,"N\xba de inscri\xe7\xe3o no conselho profissional"),e.qZA(),e.TgZ(95,"li"),e._uU(96,"Foto"),e.qZA(),e.TgZ(97,"li"),e._uU(98,"Estado"),e.qZA(),e.TgZ(99,"li"),e._uU(100,"Cidade"),e.qZA(),e.TgZ(101,"li"),e._uU(102,"E-mail"),e.qZA(),e.TgZ(103,"li"),e._uU(104,"Telefone para contato (pessoal e/ou comercial)"),e.qZA(),e.TgZ(105,"li"),e._uU(106," Endere\xe7o (s) completo (s) do local (is) onde presta servi\xe7os de sa\xfade "),e.qZA(),e.TgZ(107,"li"),e._uU(108,"Turnos e hor\xe1rios de atendimento"),e.qZA(),e.TgZ(109,"li"),e._uU(110,"Formas de pagamento (particular ou conv\xeanios)"),e.qZA(),e.TgZ(111,"li"),e._uU(112,"Dados banc\xe1rios"),e.qZA()(),e.TgZ(113,"p"),e._uU(114," 2.2.1. O Prestador dever\xe1 apresentar uma declara\xe7\xe3o que atuar\xe1 de acordo com o C\xf3digo de \xc9tica que rege sua profiss\xe3o, bem como possui licen\xe7a para atua\xe7\xe3o legal da profiss\xe3o, expedida pelo \xf3rg\xe3o competente "),e.qZA(),e.TgZ(115,"p"),e._uU(116," 2.3. Ao completar o Cadastro, \xe9 solicitado ao Prestador uma autodeclara\xe7\xe3o \xe9tnico racial em rela\xe7\xe3o a cor da pele com o qual se identifica. S\xf3 ser\xe3o aceitos cadastros de Usu\xe1rios que se declarem negros, considerando, especialmente, o intuito e o impacto social a que se destina a plataforma. "),e.qZA(),e.TgZ(117,"p"),e._uU(118," 2.4. O Prestador se compromete a fornecer dados verdadeiros completos e atualizados sobre o seu cadastro. O AfroSa\xfade tem o direito de retirar do Site cadastros considerados falsos ou com informa\xe7\xf5es n\xe3o-ver\xeddicas, a qualquer momento, sem aviso pr\xe9vio. "),e.qZA(),e.TgZ(119,"p"),e._uU(120," 2.5. Cadastros sem foto est\xe3o sujeitos a aprova\xe7\xe3o e podem ser recusados ou remov

1idos do Site a qualquer momento e sem aviso pr\xe9vio, por motivos de seguran\xe7a. "),e.qZA(),e.TgZ(121,"p"),e._uU(122," 2.6. A aus\xeancia da apresenta\xe7\xe3o dos documentos exigidos pela AfroSa\xfade acarretar\xe1 na impossibilidade de cadastro do Prestador na Plataforma. "),e.qZA(),e.TgZ(123,"p"),e._uU(124," 2.7. Para se cadastrar, o Usu\xe1rio precisa ter no m\xednimo 18 (dezoito) anos completos. "),e.qZA(),e.TgZ(125,"p"),e._uU(126," 2.8. Para excluir o seu perfil, o Usu\xe1rio deve enviar um e-mail para [email protected] "),e.qZA(),e.TgZ(127,"p"),e._uU(128," 2.9. O Prestador declara ci\xeancia e aceite quanto \xe0 cobran\xe7a de 20% (vinte por cento) do valor bruto de cada consulta/atendimento/procedimento pela Afro Sa\xfade, a serem descontados direta e automaticamente pela plataforma financeira (Pagar.Me), incluindo ainda taxas de transa\xe7\xe3o, transfer\xeancia ou outras que possam vir a incidir na opera\xe7\xe3o. "),e.qZA(),e.TgZ(129,"p"),e._uU(130," 2.9.1 A AfroSa\xfade poder\xe1 abonar a referida cobran\xe7a, conforme conveni\xeancia e ades\xe3o do Prestador a programa de benef\xedcios e/ou demais produtos. "),e.qZA(),e.TgZ(131,"h3"),e._uU(132,"3. REGRAS GERAIS PARA USO DO SITE"),e.qZA(),e.TgZ(133,"p"),e._uU(134," 3.1. O Prestador garante a veracidade dos dados e informa\xe7\xf5es inseridas no Site, sendo de exclusiva e inteira responsabilidade o conte\xfado das referidas informa\xe7\xf5es. "),e.qZA(),e.TgZ(135,"p"),e._uU(136," 3.2. O AfroSa\xfade n\xe3o poder\xe1, sob hip\xf3tese alguma, ser responsabilizado por quaisquer danos causados a quem quer que seja por erros ou imprecis\xf5es das informa\xe7\xf5es cadastradas ou inclu\xeddas pelo Prestador ou terceiros no Site, assim como qualquer servi\xe7o prestado. "),e.qZA(),e.TgZ(137,"p"),e._uU(138," 3.2.1 Em caso de ser atribu\xedda, ainda assim, responsabilidade \xe0 Afro Sa\xfade, resta autorizado o exerc\xedcio do direito de regresso para repara\xe7\xe3o de todos os \xf4nus ocasionados. "),e.qZA(),e.TgZ(139,"p"),e._uU(140,"3.3. \xc9 permitido ao Prestador:"),e.qZA(),e.TgZ(141,"p"),e._uU(142," 3.3.1. Criar o seu perfil com informa\xe7\xf5es pessoais e profissionais, sendo estas sempre ver\xeddicas "),e.qZA(),e.TgZ(143,"p"),e._uU(144," 3.3.2. Compartilhar nas redes sociais os conte\xfados dispon\xedveis dentro da plataforma, que esteja dispon\xedvel para tal a\xe7\xe3o "),e.qZA(),e.TgZ(145,"p"),e._uU(146,"3.4. \xc9 vedado ao Usu\xe1rio:"),e.qZA(),e.TgZ(147,"p"),e._uU(148,"3.4.1. Cadastrar mais de um perfil da mesma pessoa"),e.qZA(),e.TgZ(149,"p"),e._uU(150,"3.4.2. Cadastrar perfil de terceiros sem a devida autoriza\xe7\xe3o"),e.qZA(),e.TgZ(151,"p"),e._uU(152," 3.4.3. Publicar conte\xfados ou materiais que promovam ou endossam informa\xe7\xf5es falsas/enganosas ou atividades ilegais "),e.qZA(),e.TgZ(153,"p"),e._uU(154,"3.4.4. Ofender outros Usu\xe1rios Prestadores do site"),e.qZA(),e.TgZ(155,"p"),e._uU(156," 3.4.5. Utilizar o Site e seu conte\xfado de forma il\xedcita para qualquer atividade ilegal, ofensiva e racista, que possam causar desconforto para outros Prestadores. "),e.qZA(),e.TgZ(157,"p"),e._uU(158," 3.4.6. Os Prestadores ser\xe3o os \xfanicos respons\xe1veis por utiliza\xe7\xe3o indevida de direitos a imagem, direitos autorais e conexos, tendo absoluta e inteira responsabilidade e respondendo por eventuais danos causados a terceiros ou a AfroSa\xfade. "),e.qZA(),e.TgZ(159,"p"),e._uU(160," 3.4.7. Caso a AfroSa\xfade venha a ser notificado sobre qualquer viola\xe7\xe3o de direitos de propriedade intelectual, imagem, privacidade, honra etc. por algum conte\xfado publicado no Site por Prestador haver\xe1 a remo\xe7\xe3o de todo o conte\xfado que infringe tais direitos, de forma imediata, sem aviso pr\xe9vio, sendo o Usu\xe1rio que postou tal conte\xfado respons\xe1vel pelas consequ\xeancias provenientes dessa viola\xe7\xe3o. "),e.qZA(),e.TgZ(161,"p"),e._uU(162," 3.4.8. As informa\xe7\xf5es dos Prestador estar\xe3o abertas publicamente a qualquer visitante do site. "),e.qZA(),e.TgZ(163,"h3"),e._uU(164,"4. RESPONSABILIDADES"),e.qZA(),e.TgZ(165,"p"),e._uU(166," 4.1. O Prestador \xe9 o \xfanico respons\xe1vel pelo uso do Site, como tamb\xe9m \xe9 exclusivamente respons\xe1vel pelas informa\xe7\xf5es prestadas \xe0 AfroSa\xfade, respondendo, na forma da lei, por eventuais danos que venha a causar a AfroSa\xfade, aos Prestadores ou a quaisquer terceiros. Desse modo, recomenda-se ao Prestador extrema cautela no preenchimento e atualiza\xe7\xe3o dos dados informados ao Site "),e.qZA(),e.TgZ(167,"p"),e._uU(168," 4.2. O Prestador \xe9 o \xfanico respons\xe1vel por todos os \xf4nus e responsabilidades decorrentes dos atos praticados na Plataforma, em especial pela qualidade da presta\xe7\xe3o dos servi\xe7os de sa\xfade e pela manuten\xe7\xe3o do sigilo profissional. O Prestador declara que atuar\xe1 em conformidade com as leis do ordenamento jur\xeddico brasileiro e respectivos C\xf3digos de \xc9tica vigentes, declarando ainda que possui uma licen\xe7a v\xe1lida e irrestrita para todas as jurisdi\xe7\xf5es em que pratica o exerc\xedcio de sua profiss\xe3o. "),e.qZA(),e.TgZ(169,"p"),e._uU(170," 4.3. O Prestador assume expressamente a responsabilidade em defender e indenizar a AfroSa\xfade de todas e quaisquer reivindica\xe7\xf5es, a\xe7\xf5es, processos, perdas, danos, responsabilidades e despesas, incluindo honor\xe1rios advocat\xedcios e montantes atribu\xeddos por um tribunal ou pagos em liquida\xe7\xe3o, relacionados a quaisquer servi\xe7os ou tratamentos fornecidos pelo Prestador para um paciente, em raz\xe3o de contato ocorrido ap\xf3s divulga\xe7\xe3o do Prestador pelo Site. "),e.qZA(),e.TgZ(171,"p"),e._uU(172," 4.4. O Prestador n\xe3o utilizar\xe1 a AfroSa\xfade para a pr\xe1tica de atos que infrinjam princ\xedpios ou normas do ordenamento jur\xeddico p\xe1trio. "),e.qZA(),e.TgZ(173,"p"),e._uU(174," 4.5. O Prestador est\xe1 ciente que os servi\xe7os da AfroSa\xfade ou o pr\xf3prio Site poder\xe3o sofrer indisponibilidade motivadas por quest\xf5es t\xe9cnicas ou operacionais, n\xe3o responsabilizando a AfroSa\xfade por danos, preju\xedzos e/ou frustra\xe7\xf5es de expectativas da\xed decorrentes "),e.qZA(),e.TgZ(175,"p"),e._uU(176," 4.5.1. Nos casos previstos no item 4.5, a AfroSa\xfade e sua equipe t\xe9cnica se esfor\xe7ar\xe3o para restabelecer os servi\xe7os do Site, t\xe3o logo seja poss\xedvel "),e.qZA(),e.TgZ(177,"p"),e._uU(178," 4.6. A AfroSa\xfade n\xe3o possui rela\xe7\xe3o de trabalho ou empregat\xedcia com Prestadores, n\xe3o havendo quaisquer obriga\xe7\xf5es de ordem fiscal, trabalhista ou previdenci\xe1ria entre AfroSa\xfade e Prestadores "),e.qZA(),e.TgZ(179,"p"),e._uU(180," 4.7. Os Prestadores e os pacientes responsabilizam-se pelas intera\xe7\xf5es entre si, as quais devem ser conduzidas sob os princ\xedpios da \xe9tica m\xe9dica e rela\xe7\xe3o confidencial entre paciente e Prestador de servi\xe7os de sa\xfade, sem que haja interfer\xeancia por parte da AfroSa\xfade "),e.qZA(),e.TgZ(181,"p"),e._uU(182," 4.8. Faz-se necess\xe1rio ratificar que a responsabilidade da AfroSa\xfade encontra-se cristalinamente limitada e prevista nos itens doravante expostos. Deste modo, a AfroSa\xfade n\xe3o restitui ou indeniza Prestador acerca de outras disposi\xe7\xf5es n\xe3o tratadas neste Termo de Uso "),e.qZA(),e.TgZ(183,"p"),e._uU(184,"4.8.1. O AfroSa\xfade \xe9 respons\xe1vel por:"),e.qZA(),e.TgZ(185,"p"),e._uU(186," 4.8.1.1. Oferecer o Site como uma sele\xe7\xe3o de perfis dos Prestadores cadastrados com o uso dos filtros e funcionalidades da plataforma. "),e.qZA(),e.TgZ(187,"p"),e._uU(188,"4.8.2. A AfroSa\xfade n\xe3o \xe9 respons\xe1vel por:"),e.qZA(),e.TgZ(189,"p"),e._uU(190," 4.8.2.1. Intermediar a comunica\xe7\xe3o entre os Usu\xe1rios ou poss\xedveis contrata\xe7\xf5es de servi\xe7os. "),e.qZA(),e._UZ(191,"p"),e.TgZ(192,"p"),e._uU(193," 4.8.2.2. Danos e preju\xedzos de qualquer natureza motivados por a\xe7\xf5es causadas por terceiros atrav\xe9s do Site "),e.qZA(),e._UZ(194,"p"),e.TgZ(195,"p"),e._uU(196," 4.8.2.3. Quali

1dade da presta\xe7\xe3o dos servi\xe7os de sa\xfade por parte dos Prestadores listados no Site "),e.qZA(),e.TgZ(197,"p"),e._uU(198," 4.8.2.4. O AfroSa\xfade n\xe3o se responsabiliza por qualquer dano ou preju\xedzo como envio de informa\xe7\xf5es ou de conte\xfado publicit\xe1rio que n\xe3o tenham sido disparados pelo pr\xf3prio, sejas esses \xfaltimos leg\xedtimos ou indesejados (SPAM) "),e.qZA(),e.TgZ(199,"p"),e._uU(200," 4.8.2.5. O AfroSa\xfade n\xe3o se responsabilizar\xe1 por danos e preju\xedzos que possam decorrer da presen\xe7a de v\xedrus, c\xf3digos maliciosos ou outros componentes prejudiciais no Site. "),e.qZA(),e.TgZ(201,"p"),e._uU(202," 4.8.2.6. Todas as opini\xf5es expressadas nos coment\xe1rios desse Site n\xe3o expressam a opini\xe3o do Afrosa\xfade, mas t\xe3o somente a opini\xe3o de quem escreveu, n\xe3o podendo o Afrosa\xfade ser respons\xe1vel pelo seu conte\xfado. "),e.qZA(),e.TgZ(203,"p"),e._uU(204," 4.8.2.7. A AfroSa\xfade n\xe3o se responsabiliza por qualquer erro durante a consulta e/ou tratamento praticado pelo profissional de sa\xfade prestador de servi\xe7os, nem por qualquer viola\xe7\xe3o do Prestador ao seu C\xf3digo de \xc9tica profissional. "),e.qZA(),e.TgZ(205,"p"),e._uU(206," 4.9. Assim, nos termos dos artigos 186,187 e 927 do C\xf3digo Civil, aquele que, por a\xe7\xe3o ou omiss\xe3o volunt\xe1ria, neglig\xeancia ou imprud\xeancia, violar direito e causar dano a outrem, ficar\xe1 obrigado a reparar \xe0quele que sofreu tal preju\xedzo na medida da extens\xe3o do dano comprovadamente sofrido. "),e.qZA(),e.TgZ(207,"p"),e._uU(208," 4.10 O Prestador est\xe1 ciente que a Afrosa\xfade n\xe3o ser\xe1 respons\xe1vel por perda de receita, lucros ou dano indireto em virtude da indisponibilidade de uso do Site em raz\xe3o de quaisquer problemas "),e.qZA(),e.TgZ(209,"h3"),e._uU(210,"5. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL"),e.qZA(),e.TgZ(211,"p"),e._uU(212," 5.1. A menos que declarado de outra forma, o software necess\xe1rio para os servi\xe7os, dispon\xedvel ou usado no Site, os elementos, as ferramentas e os direitos de propriedade intelectual do conte\xfado, informa\xe7\xe3o e material do Site s\xe3o propriedade da AfroSa\xfade, raz\xe3o pela qual o software, elementos, ferramentas e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual n\xe3o devem ser reproduzidos, usados, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento pr\xe9vio e por escrito da AfroSa\xfade, sob pena de restar configurada viola\xe7\xe3o material dos direitos de propriedade intelectual. "),e.qZA(),e.TgZ(213,"h3"),e._uU(214,"6. DISPOSI\xc7\xd5ES GERAIS"),e.qZA(),e.TgZ(215,"p"),e._uU(216," 6.1. Ao fornecer informa\xe7\xf5es pessoais ou navegar no Site, o Prestador estar\xe1 automaticamente concordando com estes Termos de Uso. "),e.qZA(),e.TgZ(217,"p"),e._uU(218," 6.2. O AfroSa\xfade se reserva o direito de modificar, incluir e/ou alterar, a qualquer momento e sem necessidade de notifica\xe7\xe3o pr\xe9via, qualquer disposi\xe7\xe3o deste Termo de Uso, na medida que entender necess\xe1rio. Qualquer mudan\xe7a (inclus\xe3o, altera\xe7\xe3o ou exclus\xe3o) entrar\xe1 em vigor imediatamente ap\xf3s sua divulga\xe7\xe3o no Site, n\xe3o havendo necessidade de aceite pr\xe9vio dos Usu\xe1rios. A perman\xeancia do uso do Site pelo usu\xe1rio ap\xf3s as altera\xe7\xf5es ser\xe1 de sua plena aceita\xe7\xe3o. "),e.qZA(),e.TgZ(219,"p"),e._uU(220," 6.3. A disponibiliza\xe7\xe3o do Site pela AfroSa\xfade possui dura\xe7\xe3o indeterminada, no entanto, poder\xe1 ser suspensa ou interrompida a qualquer momento, independente de comunicado ou aviso pr\xe9vio aos Prestadores "),e.qZA(),e.TgZ(221,"p"),e._uU(222," 6.4. O AfroSa\xfade poder\xe1 ceder a presente rela\xe7\xe3o contratual ou direitos dela derivados, a seu exclusivo crit\xe9rio. "),e.qZA(),e.TgZ(223,"p"),e._uU(224," 6.5. O presente documento \xe9 regido pelas leis da Rep\xfablica Federativa do Brasil "),e.qZA(),e.TgZ(225,"p"),e._uU(226," 6.6. Em caso de eventual determina\xe7\xe3o legal/judicial que estabele\xe7a a anula\xe7\xe3o ou inefic\xe1cia de alguma das presentes disposi\xe7\xf5es, permanecer\xe3o v\xe1lidas as demais condi\xe7\xf5es, a menos que o efeito da referida determina\xe7\xe3o venha a afetar, a crit\xe9rio exclusivo do Afrosa\xfade, a viabilidade de manter o Site e os servi\xe7os dispon\xedveis "),e.qZA(),e.TgZ(227,"p"),e._uU(228," 6.7. O foro da Comarca da cidade de realiza\xe7\xe3o de presta\xe7\xe3o do servi\xe7o de sa\xfade fica desde j\xe1 eleito para dirimir quaisquer conflitos relacionados a este Termo de Uso, por mais privilegiado que o outro possa ser ou vir a ser. "),e.qZA()()),2&s&&(e.xp6(1),e.Q6J("ngStyle.xs",e.DdM(1,n)))},dependencies:[t.Zl],styles:["section[_ngcontent-%COMP%]{padding:56px 60px 80px}h1[_ngcontent-%COMP%]{font-size:28px;font-weight:600;font-stretch:normal;font-style:normal;letter-spacing:normal;color:#15181c;margin:0 0 24px}h2[_ngcontent-%COMP%]{font-size:22px;font-weight:600;font-stretch:normal;font-style:normal;letter-spacing:normal;color:#15181c;margin:0 0 8px}h3[_ngcontent-%COMP%]{font-size:16px;font-weight:600;font-stretch:normal;font-style:normal;letter-spacing:normal;color:#15181c;margin:0 0 8px}p[_ngcontent-%COMP%], li[_ngcontent-%COMP%]{font-size:14px;font-stretch:normal;font-style:normal;line-height:1.71;letter-spacing:normal;color:#575a5c}"]}),o})();var p=a(2155);const c=[{path:"",component:E}];let l=(()=>{class o{}return o.\u0275fac=function(s){return new(s||o)}

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