1<!DOCTYPE html> 2<!--[if lt IE 7]> <html class="no-js lt-ie9 lt-ie8 lt-ie7"> <![endif]--> 3<!--[if IE 7]> <html class="no-js lt-ie9 lt-ie8"> <![endif]--> 4<!--[if IE 8]> <html class="no-js lt-ie9"> <![endif]--> 5<!--[if gt IE 8]><!--> 6<html class="no-js" lang="pt-BR"> 7<!--<![endif]--> 8 9<head> 10 <meta charset="utf-8"> 11 <meta http-equiv="X-UA-Compatible" content="IE=edge"> 12 <meta name="description" 13 content="A FAPESP é uma das principais agências de fomento à pesquisa cientÃfica e tecnológica do paÃs e concede Bolsas e AuxÃlios a projetos em todas as áreas do conhecimento."> 14 <meta name="author" content="FAPESP"> 15 <meta name="viewport" content="width=device-width, initial-scale=1"> 16 <base href="https://fapesp.br/"> 17 18 <!-- Tags for Facebook --> 19 <meta property="og:title" content="Bolsa de Doutorado" /> 20 <meta property="og:description" content="Normas para Apresenta&ccedil;&atilde;o e Sele&ccedil;&atilde;o de Propostas no Programa de Bolsas de Doutorado 21 22Normas vigentes a partir de 01/06/2024. 23 24Destina-se a alunos regularmente matriculados em programas de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o stricto sensu de Institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior p&uacute;blicas ou privadas do estado de S&atilde;o Paulo para o desenvolvimento de projeto de pesquisa que resulte em tese. O orientador deve ter t&iacute;tulo de doutor ou qualifica&ccedil;&atilde;o equivalente, avaliada por sua s&uacute;mula curricular, e deve ter experi&ecirc;ncia demonstrada na lideran&ccedil;a de projetos de pesquisa internacionalmente competitivos. O hist&oacute;rico acad&ecirc;mico do orientador deve demonstrar experi&ecirc;ncia internacional em pesquisa ap&oacute;s o doutoramento ou demonstrar participa&ccedil;&atilde;o ativa em redes internacionais de colabora&ccedil;&atilde;o em pesquisa. 25 26 27&Iacute;ndice: 28 29 30 1) A quem se destina 31 2) Componentes da Bolsa 32 3) Dura&ccedil;&atilde;o 33 4) Data para solicita&ccedil;&atilde;o 34 5) Requisitos para solicita&ccedil;&atilde;o 35 36 5.1) Candidato 37 5.2) Orientador 38 39 40 6) Condi&ccedil;&otilde;es e obriga&ccedil;&otilde;es exigidas 41 42 6.1) Bolsista 43 6.2) Orientador 44 45 46 7) Documentos necess&aacute;rios 47 8) Autoriza&ccedil;&otilde;es exigidas por Lei para execu&ccedil;&atilde;o da pesquisa 48 9) Propriedade Intelectual 49 10) An&aacute;lise das solicita&ccedil;&otilde;es 50 51 10.1) Processo de an&aacute;lise 52 10.2) Prazo de an&aacute;lise 53 10.3) Solicita&ccedil;&atilde;o de reconsidera&ccedil;&atilde;o 54 55 56 11) Relat&oacute;rio Cient&iacute;fico 57 12) Presta&ccedil;&atilde;o de Contas &ndash; Reserva T&eacute;cnica de Bolsa 58 13) Altera&ccedil;&otilde;es na concess&atilde;o 59 60 61 621) A quem se destina (volta ao &iacute;ndice) 63 64Destina-se a alunos regularmente matriculados em programas de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o stricto sensu de Institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior p&uacute;blicas ou privadas do estado de S&atilde;o Paulo para o desenvolvimento de projeto de pesquisa que resulte em tese. O orientador deve ter t&iacute;tulo de doutor ou qualifica&ccedil;&atilde;o equivalente, avaliada por sua s&uacute;mula curricular, e deve ter experi&ecirc;ncia demonstrada na lideran&ccedil;a de projetos de pesquisa internacionalmente competitivos. O hist&oacute;rico acad&ecirc;mico do orientador deve demonstrar experi&ecirc;ncia internacional em pesquisa ap&oacute;s o doutoramento ou demonstrar participa&ccedil;&atilde;o ativa em redes internacionais de colabora&ccedil;&atilde;o em pesquisa. 65 66A responsabilidade pelo projeto cabe principalmente ao orientador, mas o candidato deve participar intensamente de sua elabora&ccedil;&atilde;o e estar capacitado para discuti-lo e analisar os resultados. 67 68A solicita&ccedil;&atilde;o de Bolsa de Doutorado (DR) pode ser apresentada antes da conclus&atilde;
68o do curso precedente (Mestrado), respeitando-se os prazos definidos pela FAPESP, mas a apresenta&ccedil;&atilde;o dos comprovantes correspondentes &agrave; sua conclus&atilde;o e &agrave; matr&iacute;cula no programa de Doutorado &eacute; imprescind&iacute;vel por ocasi&atilde;o do aceite de concess&atilde;o da Bolsa. 69 70Tendo em vista que as Bolsas de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o visam principalmente a forma&ccedil;&atilde;o de novos quadros para o sistema de pesquisa do estado, a FAPESP confere, na an&aacute;lise das solicita&ccedil;&otilde;es, prioridade para candidato que tenha rec&eacute;m-conclu&iacute;do o programa de Mestrado, no prazo normal de sua dura&ccedil;&atilde;o, com excelente hist&oacute;rico escolar na gradua&ccedil;&atilde;o e na p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o. 71 72A concess&atilde;o de Bolsas de Doutorado a candidatos j&aacute; portadores de Bolsa de outra ag&ecirc;ncia s&oacute; &eacute; poss&iacute;vel em condi&ccedil;&otilde;es excepcionais e o tempo j&aacute; usufru&iacute;do da Bolsa ser&aacute; descontado do total. 73 741.1) Bolsas de Doutorado vinculadas a Aux&iacute;lios &agrave; Pesquisa 75 76Algumas modalidades de Aux&iacute;lios &agrave; Pesquisa permitem que Bolsas de Doutorado sejam vinculadas aos seus projetos de duas formas: 77 78a) Solicita&ccedil;&atilde;o de Bolsas de Doutorado vinculadas a Aux&iacute;lio &agrave; Pesquisa em andamento nas modalidades Regular, Projeto Tem&aacute;tico, CEPID, CPE/CPA, SPEC, Jovem Pesquisador, Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas e Ensino P&uacute;blico: 79 80a.1) Ao submeter a proposta de Bolsa &eacute; necess&aacute;rio solicitar explicitamente a vincula&ccedil;&atilde;o, por meio da indica&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero do processo do Aux&iacute;lio no campo &ldquo;Processo Vinculado&rdquo;, no preenchimento da proposta de Bolsa no SAGe; 81 82a.2) Deve ser inclu&iacute;do um documento assinado pelo Pesquisador Respons&aacute;vel pelo Aux&iacute;lio ao qual se pretende vincular, concordando com a vincula&ccedil;&atilde;o e especificando qual a contribui&ccedil;&atilde;o do projeto de pesquisa apresentado para o projeto a que se solicita vincula&ccedil;&atilde;o; 83 84a.3) O Orientador da Bolsa deve ser o Pesquisador Respons&aacute;vel, um dos Pesquisadores Principais ou um dos Pesquisadores Associados do respectivo Aux&iacute;lio; 85 86a.4) As informa&ccedil;&otilde;es sobre envio de solicita&ccedil;&otilde;es complementares est&atilde;o dispon&iacute;veis em fapesp.br/1413. 87 88b) Solicita&ccedil;&atilde;o de Bolsas de Doutorado como item or&ccedil;ament&aacute;rio de Aux&iacute;lio &agrave; Pesquisa nas modalidades Regular, Projeto Tem&aacute;tico, CEPID, CPE/CPA, SPEC, Jovem Pesquisador, Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas e Ensino P&uacute;blico: 89 90b.1) Para solicita&ccedil;&atilde;o de Bolsas como item or&ccedil;ament&aacute;rio em Aux&iacute;lios devem ser observadas as normas de cada modalidade de apoio em rela&ccedil;&atilde;o aos itens financi&aacute;veis, envio de propostas e de solicita&ccedil;&otilde;es para suplementa&ccedil;&atilde;o de recursos. 91 92b.2) A solicita&ccedil;&atilde;o de Bolsas de Doutorado como item or&ccedil;ament&aacute;rio de Aux&iacute;lios deve ser realizada tamb&eacute;m observando as normas dispon&iacute;veis em fapesp.br/bco. 93 94Em ambos os casos, o projeto de pesquisa a ser desenvolvido pelo bol
94sista de Doutorado deve ter estreita vincula&ccedil;&atilde;o com o projeto de pesquisa do Aux&iacute;lio financiado pela FAPESP. 95 961.2) Bolsa Est&aacute;gio de Pesquisa no Exterior &ndash; BEPE 97 98Nas solicita&ccedil;&otilde;es de Bolsas no Pa&iacute;s de Doutorado, a FAPESP considera quesito positivo, no processo de an&aacute;lise de m&eacute;rito do projeto de pesquisa apresentado, a previs&atilde;o de plano concreto para realiza&ccedil;&atilde;o de est&aacute;gio de pesquisa no exterior. Para esta finalidade, poder&aacute; ser solicitada a modalidade Bolsa Est&aacute;gio de Pesquisa no Exterior &ndash; BEPE, conforme normas dispon&iacute;veis em fapesp.br/bolsas/bepe/. 99 100O est&aacute;gio de pesquisa dever&aacute; ser pertinente ao projeto e realizado em centro com reconhecida excel&ecirc;ncia na &aacute;rea da proposta. 101 1022) Componentes da Bolsa (volta ao &iacute;ndice) 103 104a. Mensalidades: em valor definido na Tabela de Valores de Bolsas FAPESP, dispon&iacute;vel em fapesp.br/3162 (Tabela de Valores de Bolsas no Pa&iacute;s). 105 106a.1. H&aacute; dois n&iacute;veis de Bolsa de Doutorado: DR-I, com dura&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima de um ano, e DR-II, com dura&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 36 meses. 107 108a.1.1. No primeiro ano de Bolsa de Doutorado concedida pela FAPESP, os bolsistas receber&atilde;o o valor da Bolsa DR-I. 109 110a.1.2. A partir do segundo ano de Bolsa de Doutorado concedida pela FAPESP, os bolsistas receber&atilde;o o valor da Bolsa DR-II. 111 112b. Reserva T&eacute;cnica: Informa&ccedil;&otilde;es em fapesp.br/rt. 113 114c. Aux&iacute;lio Instala&ccedil;&atilde;o: Bolsistas que precisem se mudar para a cidade onde se localiza a Institui&ccedil;&atilde;o Sede da pesquisa podem solicitar o benef&iacute;cio de Aux&iacute;lio Instala&ccedil;&atilde;o (norma completa em fapesp.br/7771). 115 116d. Licen&ccedil;a Maternidade/Paternidade: per&iacute;odo de afastamento sem interrup&ccedil;&atilde;o de pagamento no caso de advento de prole (norma completa em fapesp.br/8484). 117 1183) Dura&ccedil;&atilde;o (volta ao &iacute;ndice) 119 120A dura&ccedil;&atilde;o da Bolsa de Doutorado &eacute; de at&eacute; 48 meses, com in&iacute;cio sempre no dia primeiro do m&ecirc;s. O desempenho do bolsista &eacute; avaliado anualmente e a continuidade da concess&atilde;o depende sempre da an&aacute;lise dos Relat&oacute;rios Cient&iacute;ficos anualmente apresentados. N&atilde;o se concede Bolsa por per&iacute;odo inferior a seis meses. 121 122Para o c&ocirc;mputo da dura&ccedil;&atilde;o da Bolsa, desconta-se o tempo pelo qual o bolsista j&aacute; tenha usufru&iacute;do de Bolsa de modalidade equivalente, da FAPESP ou de outra institui&ccedil;&atilde;o de fomento nacional. 123 124Caso a defesa da tese ocorra no per&iacute;odo de vig&ecirc;ncia da Bolsa, esta ser&aacute; encerrada no final do m&ecirc;s em que tenha acontecido a defesa. 125 1263.1) Interrup&ccedil;&atilde;o da Bolsa DR para Programa Sanduiche ou BEPE FAPESP 127 128a. Durante a vig&ecirc;ncia da Bolsa de Doutorado, esta poder&aacute; ser interrompida por at&eacute; 12 meses, para participa&ccedil;&atilde;o do bolsista em programa de doutorado sandu&iacute;che no exterior, com Bolsa de outra ag&ecirc;ncia ou outro tipo de financiamento que n&atilde;o onere a FAPESP, mediante solicita&ccedil;&atilde;o de autoriza&ccedil;&atilde;o encaminhada pelo orientador &agrave; FAPESP, acompanhada de justificativa circunstanciada. Caso seja autorizada a interrup&ccedil;&atilde;o, a dura&ccedil;&atilde;o do est&aacute;gio sanduiche n&atilde;o ser&aacute; computada como parte da dura&ccedil;&atilde;o total da Bolsa de Doutorado da FAPESP. 129 130b. A interrup&ccedil;&atilde;o da Bolsa de Doutorado para usufruto de Bolsa Est&aacute;gio de Pesquisa no Exterior (BEPE) &eacute; autom&aacute;tica, a partir do in&iacute;cio da vig&ecirc;ncia da BEPE, devendo sua reativa&ccedil;&atilde;o ser solicitada ao final do est&aacute;gio de pesquisa no exterior. 131 132b.1. A reativa&ccedil;&atilde;o da Bolsa de Doutorado deve ser solicitada no &acirc;mbito do processo dessa Bolsa, indicando-se o est&aacute;gio de desenvolvimento da pesquisa e a previs&atilde;o de sua conclus&atilde;o. Recomenda-se que a solicita&ccedil;&atilde;o de reativa&ccedil;&atilde;o seja encaminhada 30 dias antes da data prevista para o t&eacute;rmino da vig&ecirc;ncia da BEPE, indicada no Termo de Outorga desta. 133 134c. Em ambas as situa&ccedil;&otilde;es indicadas nos itens &ldquo;a&rdquo; e &ldquo;b&rdquo;, a solicita&ccedil;&atilde;o deve ser feita por meio do sistema SAGe mediante submiss&atilde;o de Solicita&ccedil;&atilde;o de Mudan&ccedil;a do tipo &ldquo;Reativa&ccedil;&atilde;o de Processo&rdquo;
134, elaborada pelo bolsista e submetida pelo orientador. 135 1364) Data para solicita&ccedil;&atilde;o (volta ao &iacute;ndice) 137 138Em qualquer &eacute;poca do ano (fluxo cont&iacute;nuo). 139 1405) Requisitos para solicita&ccedil;&atilde;o (volta ao &iacute;ndice) 141 142 5.1) Candidato 143 144a. O candidato &agrave; Bolsa de Doutorado deve ter potencial como pesquisador, Mestrado rec&eacute;m-conclu&iacute;do no prazo normal e excelente hist&oacute;rico escolar na gradua&ccedil;&atilde;o e na p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o. 145 146a.1. Per&iacute;odos de afastamento do(a) solicitante em raz&atilde;o de advento de prole, defici&ecirc;ncia, incapacidades tempor&aacute;rias ou cuidados intensivos a pessoas enfermas, idosas ou com defici&ecirc;ncia ser&atilde;o considerados pela FAPESP na an&aacute;lise da s&uacute;mula curricular, nos termos da Portaria PR n. 171/2024. 147 148b. Deve estar em dia com os compromissos com a FAPESP (entrega de Relat&oacute;rio Cient&iacute;fico e Presta&ccedil;&atilde;o de Contas) sob pena de bloqueio na libera&ccedil;&atilde;o de recursos. N&atilde;o ser&atilde;o habilitadas para an&aacute;lise as propostas cujo Benefici&aacute;rio ou Respons&aacute;vel esteja em d&eacute;bito com a FAPESP h&aacute; mais de 60 (sessenta) dias. 149 150c. Deve estar ciente das normas, formul&aacute;rios e procedimentos quando da apresenta&ccedil;&atilde;o da solicita&ccedil;&atilde;o de Bolsa, dispon&iacute;veis em fapesp.br e fapesp.br/sage. 151 152d. Sendo o candidato estrangeiro, &eacute; de sua responsabilidade, para o desenvolvimento das atividades, verificar e obter a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria para a entrada no Brasil junto ao Consulado Brasileiro mais pr&oacute;ximo de sua resid&ecirc;ncia. 153 154e. Informar se est&aacute; pleiteando ou recebendo aux&iacute;lio ou bolsa de outras fontes para a mesma finalidade da proposta de pesquisa apresentada. 155 156 5.2) Orientador 157 158a. Estar em dia com a FAPESP (emiss&atilde;o de pareceres e devolu&ccedil;&atilde;o de processo, entrega de Relat&oacute;rio Cient&iacute;fico e Presta&ccedil;&atilde;o de Contas). N&atilde;o ser&atilde;o habilitadas para an&aacute;lise as propostas cujo Benefici&aacute;rio ou Respons&aacute;vel esteja em d&eacute;bito com a FAPESP h&aacute; mais de 60 (sessenta) dias. 159 160b. O Orientador deve ter t&iacute;tulo de doutor ou qualifica&ccedil;&atilde;o equivalente, assim como compet&ecirc;ncia e produtividade em pesquisa na &aacute;rea do projeto apresentado, avaliadas por sua s&uacute;mula curricular, bem como disponibilidade, medida pelo regime de trabalho e n&uacute;mero atual de orientandos. 161 162b.1. O hist&oacute;rico acad&ecirc;mico do orientador, expresso em sua s&uacute;mula curricular, deve demonstrar experi&ecirc;ncia internacional em pesquisa ap&oacute;s o doutoramento ou demonstrar participa&ccedil;&atilde;o ativa em redes internacionais de colabora&ccedil;&atilde;o em pesquisa. 163 164b.2. Per&iacute;odos de afastamento do(a) solicitante em raz&atilde;o de advento de prole, defici&ecirc;ncia, incapacidades tempor&aacute;rias ou cuidados intensivos a pessoas enfermas, idosas ou com defici&ecirc;ncia ser&atilde;o considerados pela FAPESP na an&aacute;lise da s&uacute;mula curricular, nos termos da Portaria PR n. 171/2024. 165 166c. O orientador deve demonstrar ter apoio necess&aacute;rio e condi&ccedil;&otilde;es materiais para plena realiza&ccedil;&atilde;o do projeto proposto, seja apoio financeiro da FAPESP ou de outra(s) fonte(s). Se o financiamento &agrave; pesquisa do orientador for da FAPESP deve-se informar o n&uacute;mero do processo. Se n&atilde;o for da FAPESP devem ser apresentados: o nome da ag&ecirc;ncia, per&iacute;odo de vig&ecirc;ncia, valor contratado e um resumo do projeto financiado. Recomenda-se que tal apoio seja descrito na introdu&ccedil;&atilde;o do projeto de pesquisa, em se&ccedil;&atilde;o com o t&iacute;tulo: &ldquo;Apoio existente para a realiza&ccedil;&atilde;o do projeto proposto&rdquo;. 167 168d. O orientador deve ter v&iacute;nculo empregat&iacute;cio com Institui&ccedil;&atilde;o de pesquisa no estado de S&atilde;o Paulo. 169 170d.1. O credenciamento em programa de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o na Institui&ccedil;&atilde;o n&atilde;o se confunde com v&iacute;nculo empregat&iacute;cio e nem dispensa esse requisito. 171 172d.2. A FAPESP poder&aacute; aceitar, em determinadas condi&ccedil;&otilde;es, v&iacute;nculos que n&atilde;o sejam empregat&iacute;cios, mas comprovem solidez na dedica&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica &agrave; Institui&ccedil;&atilde;o de Pesquisa do estado de S&atilde;o Paulo. Nesses casos, antes da submiss&atilde;o da proposta, deve ser apresentada consulta &agrave; Diretoria Cient&iacute;fica da FAPESP, pelo canal &ldquo;Converse com a FAPESP&rdquo;, informando: 173 174d.2.1. a natureza do v&iacute;nculo institucional; 175 176d.2.2. a quantidade de horas semanais de dedica&ccedil;&atilde;o &agrave; pesquisa implicadas no v&iacute;nculo; 177 178d.2.3. a fonte de recursos para o pagamento; 179 180d.2.4. dura&ccedil;&atilde;o do referido v&iacute;nculo. 181 182d.3. Professores Aposentados com v&iacute;nculo com Institui&ccedil;&atilde;o no estado de S&atilde;o Paulo, p&uacute;blica ou privada, proposta para sediar o projeto, devem informar que s&atilde;o aposentados e apresentar, juntamente com a proposta, documento comprobat&oacute;rio do tipo de v&iacute;nculo com a Institui&ccedil;&atilde;o. 183 184e. A FAPESP n&atilde;o concede bolsas de qualquer modalidade nas situa&ccedil;&otilde;es em que o orientador tenha rela&ccedil;&atilde;o pr&oacute;xima de parentesco com o candidato. Entende-se que a rela&ccedil;&atilde;o pr&oacute;xima de parentesco configura uma situa&ccedil;&atilde;o de potencial conflito de interesse que compromete a indispens&aacute;vel percep&ccedil;&atilde;o de isen&ccedil;&atilde;o na avalia&ccedil;&atilde;o das qualifica&ccedil;&otilde;es e do desempenho do bolsista. 185 1866) Condi&ccedil;&otilde;es e obriga&ccedil;&otilde;es exigidas (volta ao &iacute;ndice) 187 188 6.1) Bolsista 189 190Durante a vig&ecirc;ncia da Bolsa, o bolsista dever&aacute; atender &agrave;s seguintes condi&ccedil;&otilde;es e obriga&ccedil;&otilde;es: 191 192a. Estar matriculado em programa de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o, em Institui&ccedil;&atilde;o de ensino superior p&uacute;blica ou privada no estado de S&atilde;o Paulo. 193 194b. Possuir cadastro de Pessoa F&iacute;sica (CPF) pr&oacute;prio, para viabilizar a libera&ccedil;&atilde;o do Termo de Outorga. 195 196c. Estar ciente das obriga&ccedil;&otilde;es especificadas no Termo de Outorga e Aceita&ccedil;&atilde;o de Bolsas no pa&iacute;s, assinado conjuntamente com o Orientador. 197 198c.1. A n&atilde;o observ&acirc;ncia das normas e do especificado no Termo de Outorga pode implicar o cancelamento da Bolsa e a obriga&ccedil;&atilde;o de restitui&ccedil;&atilde;o dos pagamentos j&aacute; efetuados pela FAPESP, em valores atualizados. 199 200d. A Bolsa pressup&otilde;e dedica&ccedil;&atilde;
200o exclusiva ao curso e &agrave; pesquisa. Em condi&ccedil;&otilde;es excepcionais e justificadas, definidas na Portaria PR n&deg; 05/2012 (www.fapesp.br/7090), a FAPESP poder&aacute; conceder autoriza&ccedil;&atilde;o para exerc&iacute;cio de atividades que contribuam ao desenvolvimento do projeto de pesquisa. 201 202e. O bolsista n&atilde;o pode ter v&iacute;nculo empregat&iacute;cio, nem poder&aacute; receber, durante toda a vig&ecirc;ncia da Bolsa, bolsa de outra entidade, sal&aacute;rio ou remunera&ccedil;&atilde;o decorrente do exerc&iacute;cio de atividades de qualquer natureza. Em condi&ccedil;&otilde;es excepcionais e justificadas, definidas na Portaria PR n&deg; 05/2012 (fapesp.br/7090), a FAPESP poder&aacute; conceder autoriza&ccedil;&atilde;o para exerc&iacute;cio de atividades que contribuam ao desenvolvimento do projeto de pesquisa. 203 204e.1. A crit&eacute;rio da FAPESP poder&atilde;o ser consideradas situa&ccedil;&otilde;es nas quais o candidato tenha v&iacute;nculo empregat&iacute;cio e uma licen&ccedil;a para afastamento da Institui&ccedil;&atilde;o de origem, com ou sem vencimentos, e que permita a dedica&ccedil;&atilde;o exclusiva ao curso e &agrave; pesquisa. 205 206f. Permanecer em dia com a FAPESP (entrega de Relat&oacute;rio Cient&iacute;fico e Presta&ccedil;&atilde;o de Contas) sob pena de bloqueio na libera&ccedil;&atilde;o de recursos. 207 208g. Consultar a FAPESP antes de aceitar qualquer apoio financeiro de qualquer outra fonte de financiamento, p&uacute;blica ou privada, para o desenvolvimento do projeto de pesquisa a que concerne a Bolsa concedida. 209 210h. N&atilde;o fazer modifica&ccedil;&otilde;es no projeto (plano inicial, datas etc.) sem pr&eacute;vio consentimento da Funda&ccedil;&atilde;o. 211 212i. Apresentar Relat&oacute;rios Cient&iacute;ficos, relat&oacute;rios de aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos de Reserva T&eacute;cnica e Presta&ccedil;&otilde;es de Contas dentro dos prazos previstos no Termo de Outorga (TO), acompanhados da documenta&ccedil;&atilde;o solicitada. 213 214j. Demonstrar grau elevado de intera&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica com o Orientador e com a comunidade acad&ecirc;mica da Institui&ccedil;&atilde;o sede de seu projeto de pesquisa (localizada no estado de S&atilde;o Paulo), criando s&oacute;lido v&iacute;nculo acad&ecirc;mico com essa Institui&ccedil;&atilde;o. 215 216k. N&atilde;o se afastar da Institui&ccedil;&atilde;o em que desenvolve o projeto de pesquisa sem antes obter autoriza&ccedil;&atilde;o expl&iacute;cita da FAPESP mediante solicita&ccedil;&atilde;o justificada apresentada pelo Orientador. 217 218k.1. Essa restri&ccedil;&atilde;o n&atilde;o se aplica aos casos de: 219 220k.1.1. realiza&ccedil;&atilde;o de pesquisa de campo prevista no projeto de pesquisa que fundamenta a concess&atilde;o da Bolsa; 221 222k.1.2. est&aacute;gio de pesquisa por prazo inferior a um m&ecirc;s; 223 224k.1.3. participa&ccedil;&atilde;o em Reuni&atilde;o Cient&iacute;fica ou Tecnol&oacute;gica, com ou sem apresenta&ccedil;&atilde;o de trabalho; 225 226k.1.4. participa&ccedil;&atilde;o em curso de interesse do projeto de pesquisa que fundamenta a Bolsa, por dura&ccedil;&atilde;o inferior a um m&ecirc;s. 227 228k.2. Em todos os casos: 229 230k.2.1. &eacute; necess&aacute;rio que haja o endosso por escrito do Orientador, o qual deve ser arquivado pelo Orientador e pelo Bolsista para ser demonstrado &agrave; FAPESP caso seja solicitado. 231 232k.2.2. o afastamento deve ser informado e justificado pelo Orientador no formul&aacute;rio de encaminhamento do Relat&oacute;rio Cient&iacute;fico seguinte, para que sua relev&acirc;ncia para o projeto de pesquisa seja compreendida pela assessoria. 233 234k.2.3. a possibilidade de afastamento n&atilde;o implica em autoriza&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica de uso de recursos da Reserva T&eacute;cnica (RT) para tal. Para utiliza&ccedil;&atilde;o de recursos da RT devem ser consultadas as normas espec&iacute;ficas em fapesp.br/4566. 235 236l. Fazer refer&ecirc;ncia ao apoio da FAPESP nas teses, artigos, livros, resumos de trabalhos apresentados em reuni&otilde;es e qualquer outra publica&ccedil;&atilde;o ou forma de divulga&ccedil;&atilde;o de atividades que resultem, total ou parcialmente, de Bolsas da Funda&ccedil;&atilde;o, conforme previsto na Cl&aacute;usula 7 do Termo de Outorga e Aceita&ccedil;&atilde;o de Bolsas e descrito em fapesp.br/11789. 237 238m. Caso o desenvolvimento do projeto de pesquisa a que concerne a Bolsa concedida tenha recebido apoio financeiro de qualquer outra fonte de financiamento, p&uacute;blica ou privada, o pesquisador obriga-se a informar e fazer refer&ecirc;ncia expressa a esse apoio, com a identifica&ccedil;&atilde;o clara de sua fonte, em todas as formas de divulga&ccedil;&atilde;o mencionadas no item anterior. 239 240n. Tomar as provid&ecirc;ncias necess&aacute;rias para garantir que, por meio do servi&ccedil;o oferecido pela Institui&ccedil;&atilde;o Sede, sejam disponibilizados em reposit&oacute;rio institucional de trabalhos cient&iacute;ficos os textos completos de artigos ou outros tipos de comunica&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica, que resultem, total ou parcialmente, do projeto financiado pela FAPESP e que sejam publicados em peri&oacute;dicos internacionais, seguindo-se a pol&iacute;tica para disponibiliza&ccedil;&atilde;o em acesso aberto de cada revista, logo que os manuscritos sejam aprovados para publica&ccedil;&atilde;o ou no menor prazo compat&iacute;vel com as restri&ccedil;&otilde;es de cada revista, desde que em, no m&aacute;ximo, 12 meses ap&oacute;s a data da publica&ccedil;&atilde;o. A Pol&iacute;tica para Acesso Aberto &agrave;s Publica&ccedil;&otilde;es Resultantes de Aux&iacute;lios e Bolsas FAPESP est&aacute; dispon&iacute;vel em fapesp.br/12632. 241 242o. Comunicar imediatamente &agrave; FAPESP, por meio do Orientador, a efetiva&ccedil;&atilde;o de qualquer contrato, nomea&ccedil;&atilde;o para preenchimento de cargo ou designa&ccedil;&atilde;o para exerc&iacute;cio de fun&ccedil;&atilde;o, gratificada ou n&atilde;o, eventual mudan&ccedil;a de resid&ecirc;ncia, bem como qualquer interrup&ccedil;&atilde;o das atividades de pesquisa. 243 244p. Verificar, em tempo h&aacute;bil, se a execu&ccedil;&atilde;o do projeto produz ou poder&aacute; produzir resultado potencialmente, no todo ou em parte, objeto de prote&ccedil;&atilde;o por Patente de Inven&ccedil;&atilde;o, Modelo de Utilidade, Desenho Industrial, Software ou qualquer outra forma de prote&ccedil;&atilde;o dos direitos de Propriedade Intelectual, observada a Pol&iacute;tica para Propriedade Intelectual da FAPESP, dispon&iacute;vel em fapesp.br/pi. 245 246q. Estar ciente e respeitar as diretrizes constantes do C&oacute;digo de Boas Pr&aacute;ticas Cient&iacute;ficas da FAPESP, dispon&iacute;vel em fapesp.br/boaspraticas. 247 248r. Zelar, juntamente com o orientador, pelo adequado gerenciamento dos dados produzidos durante o projeto, seguindo o Plano de Gest&atilde;o de Dados associado ao projeto da Bolsa. 249 250s. Utilizar as vers&otilde;es atualizadas das normas, formul&aacute;rios e procedimentos, dispon&iacute;veis nos sites fapesp.br e fapesp.br/sage. 251 252 6.2) Orientador 253 254Durante a vig&ecirc;ncia da Bolsa, o Orientador dever&aacute; atender &agrave;s seguintes condi&ccedil;&otilde;es e obriga&ccedil;&otilde;es: 255 256a. Estar ciente das obriga&ccedil;&otilde;es especificadas no Termo de Outorga e Aceita&ccedil;&atilde;o de Bolsas no pa&iacute;s, assinado conjuntamente com o bolsista. 257 258b. Toda comunica&ccedil;&atilde;o com a FAPESP sobre a Bolsa deve ser feita pelo orientador. 259 260c. Emitir pareceres de m&eacute;rito, gratuitamente, quando solicitados pela FAPESP em assuntos de sua especialidade e dentro dos prazos solicitados pela Funda&ccedil;&atilde;o. 261 262d. Solicitar &agrave; FAPESP a altera&ccedil;&atilde;o de responsabilidade da Bolsa antes de assumir compromissos que requeiram seu afastamento da Institui&ccedil;&atilde;o Sede por per&iacute;odo superior a 90 dias, conforme descrito na Portaria CTA n&ordm; 74/2023, dispon&iacute;vel em fapesp.br/16110. 263 264d.1) Caso se configure uma situa&ccedil;&atilde;o excepcional que requeira o afastamento do Pesquisador Respons&aacute;vel da Institui&ccedil;&atilde;o Sede por prazo superior a 90 dias com manuten&ccedil;&atilde;o da responsabilidade sobre a Bolsa, a FAPESP poder&aacute; analisar solicita&ccedil;&otilde;
264es em car&aacute;ter excepcional e devidamente justificadas. 265 266e. Tomar todas as provid&ecirc;ncias para garantir o sucesso do projeto de pesquisa aprovado. 267 268f. Consultar a FAPESP antes de aceitar qualquer apoio financeiro de qualquer outra fonte de financiamento, p&uacute;blica ou privada, para o desenvolvimento do mesmo projeto de pesquisa a que concerne o apoio concedido. 269 270g. Fazer refer&ecirc;ncia ao apoio da FAPESP nas teses, artigos, livros, resumos de trabalhos apresentados em reuni&otilde;es e qualquer outra publica&ccedil;&atilde;o ou forma de divulga&ccedil;&atilde;o de atividades que resultem, total ou parcialmente, de Bolsas da Funda&ccedil;&atilde;o, conforme previsto na Cl&aacute;usula 7 do Termo de Outorga e Aceita&ccedil;&atilde;o de Bolsas e descrito em fapesp.br/11789. 271 272h. Caso o desenvolvimento do projeto de pesquisa a que concerne a Bolsa concedida tenha recebido apoio financeiro de qualquer outra fonte de financiamento, p&uacute;blica ou privada, o pesquisador obriga-se a informar e fazer refer&ecirc;ncia expressa a esse apoio, com a identifica&ccedil;&atilde;o clara de sua fonte, em todas as formas de divulga&ccedil;&atilde;o mencionadas no item anterior. 273 274i. Tomar as provid&ecirc;ncias necess&aacute;rias para garantir que, por meio do servi&ccedil;o oferecido pela Institui&ccedil;&atilde;o Sede, sejam disponibilizados em reposit&oacute;rio institucional de trabalhos cient&iacute;ficos os textos completos de artigos ou outros tipos de comunica&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica, que resultem, total ou parcialmente, do projeto financiado pela FAPESP e que sejam publicados em peri&oacute;dicos internacionais, seguindo-se a pol&iacute;tica para disponibiliza&ccedil;&atilde;o em acesso aberto de cada revista, logo que os manuscritos sejam aprovados para publica&ccedil;&atilde;o ou no menor prazo compat&iacute;vel com as restri&ccedil;&otilde;es de cada revista, desde que em, no m&aacute;ximo, 12 meses ap&oacute;s a data da publica&ccedil;&atilde;o. A Pol&iacute;tica para Acesso Aberto &agrave;s Publica&ccedil;&otilde;es Resultantes de Aux&iacute;lios e Bolsas FAPESP est&aacute; dispon&iacute;vel em fapesp.br/12632. 275 276j. Verificar, em tempo h&aacute;bil, se a execu&ccedil;&atilde;o do projeto produz ou poder&aacute; produzir resultado potencialmente, no todo ou em parte, objeto de prote&ccedil;&atilde;o por Patente de Inven&ccedil;&atilde;o, Modelo de Utilidade, Desenho Industrial, Software ou qualquer outra forma de prote&ccedil;&atilde;o dos direitos de Propriedade Intelectual, observada a Pol&iacute;tica para Propriedade Intelectual da FAPESP, dispon&iacute;vel em fapesp.br/pi. 277 278k. Estar ciente e respeitar as diretrizes constantes do C&oacute;digo de Boas Pr&aacute;ticas Cient&iacute;ficas da FAPESP, dispon&iacute;vel em fapesp.br/boaspraticas, comprometendo-se a incluir, entre as atividades acad&ecirc;micas obrigat&oacute;rias do bolsista, a participa&ccedil;&atilde;o em programas de educa&ccedil;&atilde;o e treinamento relativos &agrave; integridade &eacute;tica da pesquisa. 279 280l. Zelar, juntamente com o bolsista, pelo adequado gerenciamento dos dados produzidos durante o projeto, seguindo o Plano de Gest&atilde;o de Dados associado ao projeto da Bolsa. 281 282m. Utilizar as vers&otilde;es atualizadas das normas, formul&aacute;rios e procedimentos, dispon&iacute;veis nos sites fapesp.br e fapesp.br/sage. 283 2847) Documentos necess&aacute;rios (volta ao &iacute;ndice) 285 286Os formul&aacute;rios eletr&ocirc;nicos est&atilde;o dispon&iacute;veis no Sistema de Apoio &agrave; Gest&atilde;o (SAGe) da FAPESP, no endere&ccedil;o fapesp.br/sage. Candidato e orientador devem possuir cadastro no SAGe, atualizado e com c&oacute;pia de documento de identifica&ccedil;&atilde;o. 287 288S&atilde;o necess&aacute;rios para apresenta&ccedil;&atilde;o da proposta de Bolsa de Doutorado os seguintes documentos: 289 290a. Projeto de Pesquisa 291 292b. S&uacute;mula curricular do orientador. 293 294c. S&uacute;mula curricular do candidato. 295 296d. Hist&oacute;rico escolar de gradua&ccedil;&atilde;o completo, emitido como documento oficial (com carimbo e assinatura ou com c&oacute;digo de autenticidade). O hist&oacute;rico deve conter: os nomes das disciplinas por extenso; eventuais reprova&ccedil;&otilde;es ou trancamentos de matr&iacute;cula do candidato; os crit&eacute;rios de aprova&ccedil;&atilde;o (nota m&iacute;nima) ou, alternativamente, declara&ccedil;&atilde;o da Universidade informando quais s&atilde;o os crit&eacute;rios. 297 298e. Hist&oacute;rico escolar de Mestrado completo, emitido como documento oficial (com carimbo e assinatura ou com c&oacute;digo de autenticidade). O hist&oacute;rico deve conter: os nomes das disciplinas por extenso; eventuais reprova&ccedil;&otilde;es ou trancamentos de matr&iacute;cula do candidato; os crit&eacute;rios de aprova&ccedil;&atilde;o (nota m&iacute;nima) ou, alternativamente, declara&ccedil;&atilde;o da Universidade informando quais s&atilde;o os crit&eacute;rios. 299 300f. Hist&oacute;rico escolar de Doutorado completo, se houver, emitido como documento oficial (com carimbo e assinatura ou com c&oacute;digo de autenticidade). O hist&oacute;rico deve conter: os nomes das disciplinas por extenso; eventuais reprova&ccedil;&otilde;es ou trancamentos de matr&iacute;cula do candidato; os crit&eacute;rios de aprova&ccedil;&atilde;o (nota m&iacute;nima) ou, alternativamente, declara&ccedil;&atilde;o da Universidade informando quais s&atilde;o os crit&eacute;rios. Se n&atilde;o houver hist&oacute;rico de Doutorado a ser apresentado, anexar declara&ccedil;&atilde;o pr&oacute;pria com os devidos esclarecimentos para n&atilde;o apresenta&ccedil;&atilde;o do documento. 301 302g. Quando se tratar de solicita&ccedil;&atilde;o complementar (vinculada) a Aux&iacute;lio &agrave; Pesquisa Regular, Projeto Tem&aacute;tico, CEPID, CPE/CPA, SPEC, Jovem Pesquisador, Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas ou Ensino P&uacute;
302blico, deve ser enviado um documento assinado pelo Pesquisador Respons&aacute;vel pelo Aux&iacute;lio ao qual se pretende vincular, concordando com a vincula&ccedil;&atilde;o e especificando qual a contribui&ccedil;&atilde;o do projeto de pesquisa apresentado para o projeto a que se solicita vincula&ccedil;&atilde;o. 303 304h. Manifesta&ccedil;&atilde;o do Dirigente da Institui&ccedil;&atilde;o Sede, conforme modelo dispon&iacute;vel para download no SAGe. 305 306i. Informa&ccedil;&atilde;o aprovada pela Institui&ccedil;&atilde;o Sede sobre a infraestrutura institucional, conforme modelo do Anexo II dispon&iacute;vel para download no SAGe. 307 308j. Resultados de aux&iacute;lios anteriores: caso o orientador tenha participado como Pesquisador Respons&aacute;vel, ou Pesquisador Principal, ou como benefici&aacute;rio de outros Aux&iacute;lios ou Bolsas concedidos pela FAPESP, enviar documento contendo seus resultados, t&iacute;tulos dos projetos e n&uacute;meros dos processos, dos &uacute;ltimos 5 anos. Caso n&atilde;o tenha tido participa&ccedil;&atilde;o em Aux&iacute;lios ou Bolsas FAPESP, enviar documento contendo a seguinte frase: &ldquo;O orientador n&atilde;o recebeu apoio da FAPESP nas condi&ccedil;&otilde;es definidas na norma nos &uacute;ltimos 5 anos&rdquo;. 309 310k. Documento descrevendo o Plano de Gest&atilde;o de Dados, em at&eacute; 2 p&aacute;ginas, elaborado conforme orienta&ccedil;&otilde;es dispon&iacute;veis em fapesp.br/gestaodedados. 311 312l. Certificados de conclus&atilde;o da gradua&ccedil;&atilde;o e do Mestrado (podem ser entregues posteriormente, at&eacute; a data do aceite da concess&atilde;o, caso a Bolsa seja concedida). 313 314m. Comprovante de matr&iacute;cula como aluno regular na p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o (pode ser entregue posteriormente, at&eacute; a data do aceite da concess&atilde;o, caso a Bolsa seja concedida). 315 316n. Comprovante de afastamento ou de demiss&atilde;o para candidatos com v&iacute;nculo empregat&iacute;cio (pode ser entregue posteriormente, at&eacute; a data do aceite da concess&atilde;o, caso a Bolsa seja concedida). 317 318n.1. A crit&eacute;rio da FAPESP poder&atilde;o ser consideradas situa&ccedil;&otilde;es nas quais o candidato tenha v&iacute;nculo empregat&iacute;cio e uma licen&ccedil;a para afastamento da Institui&ccedil;&atilde;o de origem, com ou sem vencimentos, e que permita a dedica&ccedil;&atilde;o exclusiva ao projeto de pesquisa, especificada no item 6.1. 319 320n.2. Nos casos em que o bolsista n&atilde;o possui nenhum v&iacute;nculo empregat&iacute;cio, dever&aacute; ser apresentada declara&ccedil;&atilde;o assinada contendo esta informa&ccedil;&atilde;o. 321 3228) Autoriza&ccedil;&otilde;es exigidas por Lei para execu&ccedil;&atilde;o da pesquisa (volta ao &iacute;ndice) 323 324&Eacute; de responsabilidade do Pesquisador Respons&aacute;vel e da Institui&ccedil;&atilde;o Sede solicitar, obter e possuir todas as autoriza&ccedil;&otilde;es legais e exig&iacute;veis para boa execu&ccedil;&atilde;o do projeto, que dever&atilde;o ser emitidas pelos &Oacute;rg&atilde;os de controle e fiscaliza&ccedil;&atilde;o atinentes &agrave; natureza da pesquisa quando assim for exigido. 325 326Caso a proposta seja aprovada, constar&aacute; do Termo de Outorga uma cl&aacute;usula sobre a exig&ecirc;ncia de que o Pesquisador Respons&aacute;vel e a Institui&ccedil;&atilde;o Sede possuam tais autoriza&ccedil;&otilde;es e as demonstrem &agrave; FAPESP sempre que solicitado. 327 3289) Propriedade intelectual (volta ao &iacute;ndice) 329 330As normas da FAPESP quanto &agrave; propriedade intelectual dos resultados de projetos apoiados pela funda&ccedil;&atilde;o est&atilde;o descritas em fapesp.br/pi. 331 33210) An&aacute;lise das solicita&ccedil;&otilde;es (volta ao &iacute;ndice) 333 334 10.1) Processo de an&aacute;lise (volta ao &iacute;ndice) 335 336As solicita&ccedil;&otilde;es encaminhadas &agrave; FAPESP nas suas diferentes modalidades de apoio s&atilde;o analisadas usando-se a sistem&aacute;tica da an&aacute;lise pelos pares (fapesp.br/analise). 337 338A quantidade de Bolsas que pode ser aprovada deve obedecer aos limites definidos na proposta or&ccedil;ament&aacute;
338ria anual da FAPESP, aprovada pelo Conselho Superior da Funda&ccedil;&atilde;o. 339 340Na an&aacute;lise das solicita&ccedil;&otilde;es de Bolsas de Doutorado busca-se identificar, na an&aacute;lise feita pelas Coordena&ccedil;&otilde;es de &Aacute;rea (CA) e pela Coordena&ccedil;&atilde;o Adjunta (CAD), com aux&iacute;lio dos pareceres emitidos pela assessoria, as propostas consideradas excelentes em tr&ecirc;s componentes: a. Projeto de Pesquisa; b. Hist&oacute;rico Escolar e Acad&ecirc;mico do Candidato; e c. Hist&oacute;rico de Pesquisa do Orientador. 341 342A an&aacute;lise &eacute; realizada em cinco etapas e envolve a participa&ccedil;&atilde;o de assessores ad hoc, membros da Coordena&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea, e membros da Coordena&ccedil;&atilde;o Adjunta. 343 344As cinco etapas do processo de an&aacute;lise s&atilde;o elencadas a seguir e descritas na sequ&ecirc;ncia: 345 346a. Enquadramento e indica&ccedil;&atilde;o de assessoria para as propostas enquadradas, pela Coordena&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea. 347 348b. An&aacute;lise e emiss&atilde;o de parecer pela assessoria ad hoc. 349 350c. An&aacute;lise e emiss&atilde;o de recomenda&ccedil;&atilde;o pela Coordena&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea. 351 352d. An&aacute;lise e emiss&atilde;o de recomenda&ccedil;&atilde;o pela Coordena&ccedil;&atilde;o Adjunta. 353 354e. Decis&atilde;o pelo Diretor Cient&iacute;fico e an&aacute;lise pelo CTA e Conselho Superior. 355 35610.1.1) Enquadramento e indica&ccedil;&atilde;o de assessoria para as propostas enquadradas, pela Coordena&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea 357 358Nessa fase a Coordena&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea verifica se os requisitos especificados nas se&ccedil;&otilde;es 5.1 e 5.2 da presente norma s&atilde;o integralmente atendidos. Para as solicita&ccedil;&otilde;es consideradas enquadradas a Coordena&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea faz a indica&ccedil;&atilde;o da assessoria ad hoc a ser consultada para emiss&atilde;o de parecer. As solicita&ccedil;&otilde;es n&atilde;o enquadradas s&atilde;o enviadas &agrave; Coordena&ccedil;&atilde;o Adjunta para an&aacute;lise da decis&atilde;o de n&atilde;o-enquadramento. Caso a Coordena&ccedil;&atilde;o Adjunta concorde com o n&atilde;o-enquadramento, as solicita&ccedil;&otilde;es s&atilde;o devolvidas aos interessados com um parecer esclarecendo as raz&otilde;es do n&atilde;o enquadramento. 359 36010.1.2) An&aacute;lise e emiss&atilde;o de parecer pela assessoria ad hoc 361 362A assessoria ad hoc, constitu&iacute;da por especialistas na tem&aacute;tica dos projetos, analisa as propostas e emite pareceres que contemplam cada um dos crit&eacute;rios na se&ccedil;&atilde;o 10.1.6. Os pareceres circunstanciados fundamentam as etapas subsequentes da avalia&ccedil;&atilde;o. 363 36410.1.3) An&aacute;lise e emiss&atilde;o de recomenda&ccedil;&atilde;o pela Coordena&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea 365 366As solicita&ccedil;&otilde;es de Bolsa de Doutorado de cada &aacute;rea s&atilde;o conjuntamente discutidas em reuni&otilde;es colegiadas peri&oacute;dicas, com a participa&ccedil;&atilde;o de todos os membros da Coordena&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea e membros da Coordena&ccedil;&atilde;o Adjunta. Esse procedimento favorece a aplica&ccedil;&atilde;o homog&ecirc;nea dos referenciais de excel&ecirc;ncia estabelecidos pela FAPESP com base na experi&ecirc;ncia de an&aacute;lise de grande quantidade de solicita&ccedil;&otilde;es. 367 368Para realizar a prioriza&ccedil;&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio analisar o conjunto de propostas e respectivos pareceres de assessoria. Esta an&aacute;lise &eacute; essencial, tendo em conta que diferentes assessores podem usar crit&eacute;rios com diferentes graus de exig&ecirc;ncia e, por essa raz&atilde;o, n&atilde;o se pode simplesmente comparar os conceitos atribu&iacute;
368dos pela assessoria. Para priorizar as propostas avaliadas como excelentes, o colegiado recorre aos crit&eacute;rios descritos na se&ccedil;&atilde;o 10.1.7. 369 370As sess&otilde;es de An&aacute;lise Colegiada acontecem no &acirc;mbito de cada &aacute;rea do conhecimento, de forma que as propostas s&atilde;o sempre analisadas juntamente com outras da mesma &aacute;rea do conhecimento. 371 37210.1.4) An&aacute;lise e emiss&atilde;o de recomenda&ccedil;&atilde;o pela Coordena&ccedil;&atilde;o Adjunta 373 374A Coordena&ccedil;&atilde;o Adjunta examina as propostas e compara as recomenda&ccedil;&otilde;es da Coordena&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea com os pareceres da assessoria ad hoc. Verifica, em particular, a consist&ecirc;ncia com os referenciais de excel&ecirc;ncia praticados pela FAPESP e se todos os crit&eacute;rios da se&ccedil;&atilde;o 10.1.6 e, se necess&aacute;rio, os das se&ccedil;&otilde;es 10.1.7 e 10.1.8 foram considerados de forma adequada na an&aacute;lise. Caso haja discrep&acirc;ncias, discute-se com a Coordena&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea. Ao final, elabora recomenda&ccedil;&otilde;es para o Diretor Cient&iacute;fico. 375 376As sess&otilde;es de an&aacute;lise pela Coordena&ccedil;&atilde;o Adjunta acontecem no &acirc;mbito de cada grande &aacute;rea do conhecimento. 377 37810.1.5) Decis&atilde;o pelo Diretor Cient&iacute;fico e an&aacute;lise pelo CTA e Conselho Superior 379 380Com base na an&aacute;lise da CA e CAD, o Diretor Cient&iacute;fico toma a decis&atilde;o. Quando o material deixa d&uacute;vidas ou quando h&aacute; desencontro entre as recomenda&ccedil;&otilde;es das Coordena&ccedil;&otilde;es, os processos em quest&atilde;o s&atilde;o discutidos com a Coordena&ccedil;&atilde;o Adjunta antes de a decis&atilde;o ser tomada. A decis&atilde;o do Diretor Cient&iacute;fico &eacute; encaminhada para an&aacute;lise pelo Conselho T&eacute;cnico-Administrativo, que deliberar&aacute; &ldquo;ad-referendum&rdquo;
380 do Conselho Superior. 381 38210.1.6) Crit&eacute;rios utilizados na an&aacute;lise 383 384Nas an&aacute;lises pela assessoria ad hoc (se&ccedil;&atilde;o 10.1.2), Coordena&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea (se&ccedil;&atilde;o 10.1.3) e Coordena&ccedil;&atilde;o Adjunta (se&ccedil;&atilde;o 10.1.4), os crit&eacute;rios utilizados para a classifica&ccedil;&atilde;o das solicita&ccedil;&otilde;es s&atilde;o os elencados a seguir e que constam do formul&aacute;rio de parecer de assessoria. 385 386Cada solicita&ccedil;&atilde;o &eacute; analisada considerando-se tr&ecirc;s componentes: a. Projeto de Pesquisa; b. Hist&oacute;rico Escolar e Acad&ecirc;mico do Candidato; e, c. Hist&oacute;rico de Pesquisa do Orientador. 387 388a. Crit&eacute;rios para an&aacute;lise do Projeto de Pesquisa: 389 3901. Defini&ccedil;&atilde;o, pertin&ecirc;ncia, originalidade dos objetivos e a import&acirc;ncia da contribui&ccedil;&atilde;o pretendida para a &aacute;rea do conhecimento em que o projeto proposto se insere. 391 3922. Fundamenta&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica e os m&eacute;todos empregados. 393 3943. Adequa&ccedil;&atilde;o do projeto a um programa de Doutorado e viabilidade de sua execu&ccedil;&atilde;o dentro do prazo previsto. 395 3964. Caso se trate de um candidato que j&aacute; tenha iniciado o Doutorado, avalia-se o andamento do projeto de pesquisa e a viabilidade de sua execu&ccedil;&atilde;o no prazo previsto. 397 3985. Adequa&ccedil;&atilde;o do Plano de Gest&atilde;o de Dados ao projeto proposto, considerando as eventuais restri&ccedil;&otilde;es &eacute;ticas, de confidencialidade, seguran&ccedil;a e outras aplic&aacute;veis, de acordo com as pr&aacute;ticas da(s) disciplina(s) envolvida(s) no projeto, conforme especificado em fapesp.br/gestaodedados. 399 400b. Crit&eacute;rios para an&aacute;lise dos Hist&oacute;ricos Escolar e Acad&ecirc;mico do candidato 401 402As Bolsas no Pa&iacute;s - Doutorado se destinam a apoiar estudantes com excelente desempenho acad&ecirc;mico avaliado, principalmente, pelo hist&oacute;rico escolar de gradua&ccedil;&atilde;o e p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o. A concess&atilde;o a estudantes com hist&oacute;rico escolar irregular, exibindo um padr&atilde;o de reprova&ccedil;&otilde;es ou aprova&ccedil;&otilde;es com nota m&iacute;nima, &eacute; poss&iacute;vel apenas em circunst&acirc;ncias excepcionais &agrave; vista de outras evid&ecirc;ncias sobre o potencial acad&ecirc;mico do candidato, como por exemplo, projeto muito bem-sucedido de Mestrado. 403 404Os crit&eacute;rios de an&aacute;lise s&atilde;o: 405 4061. Excel&ecirc;ncia escolar, segundo o Hist&oacute;rico Escolar do candidato. 407 4082. Excel&ecirc;ncia acad&ecirc;mica, segundo a s&uacute;mula curricular do candidato (participa&ccedil;&atilde;o em projetos de pesquisa, bolsas anteriores, publica&ccedil;&otilde;es cient&iacute;ficas, premia&ccedil;&otilde;es). 409 4102.a. Per&iacute;odos de afastamento do(a) solicitante em raz&atilde;o de advento de prole, defici&ecirc;ncia, incapacidades tempor&aacute;rias ou cuidados intensivos a pessoas enfermas, idosas ou com defici&ecirc;ncia ser&atilde;o considerados pela FAPESP na an&aacute;lise da s&uacute;mula curricular, nos termos da Portaria PR n. 171/2024. 411 4123. Outros itens que comp&otilde;em a s&uacute;mula curricular do candidato. 413 414c. Crit&eacute;rios para an&aacute;lise do Hist&oacute;rico de Pesquisa do Orientador 415 4161. Qualidade, regularidade e import&acirc;ncia da produ&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica e/ou tecnol&oacute;gica, com destaque para a produ&ccedil;&atilde;o recente. Elementos importantes para essa an&aacute;lise s&atilde;o: lista de publica&ccedil;&otilde;es em peri&oacute;dicos com seletiva pol&iacute;tica editorial e o impacto cient&iacute;fico dessas publica&ccedil;&otilde;es; livros ou cap&iacute;tulos de livros publicados; patentes registradas ou licenciadas em que figure como inventor; outros instrumentos de propriedade intelectual; resultados de pesquisa efetivamente transferidos e adotados por empresas ou pelo governo; e outras informa&ccedil;&otilde;es que possam ser relevantes. 417 4181.a. O documento fundamental para informar a an&aacute;lise desse quesito &eacute; a s&uacute;mula curricular (fapesp.br/5266) apresentada com a proposta. 419 4201.b. Per&iacute;odos de afastamento do(a) solicitante em raz&atilde;o de advento de prole, defici&ecirc;ncia, incapacidades tempor&aacute;rias ou cuidados intensivos a pessoas enfermas, idosas ou com defici&ecirc;ncia ser&atilde;o considerados pela FAPESP na an&aacute;lise da s&uacute;mula curricular, nos termos da Portaria PR n. 171/2024.
421 4222. Experi&ecirc;ncia e compet&ecirc;ncia demonstrada na lideran&ccedil;a de projetos de pesquisa com resultados competitivos internacionalmente relacionados ao tema da proposta em an&aacute;lise. 423 4243. Experi&ecirc;ncia internacional em pesquisa ap&oacute;s o doutoramento ou demonstrar participa&ccedil;&atilde;o ativa em redes internacionais de colabora&ccedil;&atilde;o em pesquisa. 425 4264. Capacidade demonstrada para formar pesquisadores, com destaque para a atividade recente de orienta&ccedil;&atilde;o de estudantes. 427 4285. Resultados obtidos pelo orientador com financiamentos anteriores da FAPESP. 429 4306. Disponibilidade para orienta&ccedil;&atilde;o considerando o regime de trabalho e o n&uacute;mero total de estudantes sob a sua orienta&ccedil;&atilde;o. 431 4327. Outras considera&ccedil;&otilde;es sobre a produ&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica, tecnol&oacute;gica e acad&ecirc;mica do orientador, relevantes para a an&aacute;lise da viabilidade e da qualidade cient&iacute;fica da proposta. 433 43410.1.7) Procedimento para prioriza&ccedil;&atilde;o entre casos considerados de igual m&eacute;rito cient&iacute;fico 435 436Em fun&ccedil;&atilde;o da disponibilidade or&ccedil;ament&aacute;ria e havendo propostas com igual m&eacute;rito cient&iacute;fico, os crit&eacute;rios abaixo ser&atilde;o utilizados para priorizar as propostas: 437 438a. Propostas em que conste plano concreto para est&aacute;gios BEPE em Institui&ccedil;&otilde;es bem-conceituadas. 439 440b. Candidatos com excelente aproveitamento com Bolsas anteriores da FAPESP. 441 442c. Propostas vinculadas a Aux&iacute;lios JP, Tem&aacute;tico, Projetos Especiais, CEPID ou CPE/CPA e nas quais o orientador seja Pesquisador Principal do Aux&iacute;lio a que a Bolsa se vincula. 443 444d. Propostas em que o orientador seja respons&aacute;vel por Aux&iacute;lio &agrave; Pesquisa - Regular, Aux&iacute;lio &agrave; Pesquisa - Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas, Aux&iacute;lio &agrave; Pesquisa - Ensino P&uacute;blico ou Aux&iacute;lio &agrave; Pesquisa - Programa de Pesquisa em Parceria para Inova&ccedil;&atilde;o Tecnol&oacute;gica (PITE) vigente na FAPESP. 445 446e. Candidatos com excelente aproveitamento com Bolsas anteriores de outras ag&ecirc;ncias. 447 448f. Candidatos que conclu&iacute;ram a gradua&ccedil;&atilde;o h&aacute; menos de 7 anos, salvo nas condi&ccedil;&otilde;es previstas na Portaria PR n. 171/2024. 449 450g. Candidatos que tenham iniciado recentemente o programa de Doutorado, salvo nas condi&ccedil;&otilde;es previstas na Portaria PR n. 171/2024. 451 45210.1.8) Defici&ecirc;ncias mais frequentemente observadas nas solicita&ccedil;&otilde;es de Bolsas no Pa&iacute;s - Doutorado 453 454Na an&aacute;lise de solicita&ccedil;&otilde;es de Bolsas no Pa&iacute;s - Doutorado, as defici&ecirc;ncias mais comuns s&atilde;o: 455 456a. Sobre o Projeto, conforme indicado no formul&aacute;rio para parecer de assessoria: 457 4581. Projeto com objetivos mal definidos, excessivos ou incongruentes. 459 4602. Projeto com objetivos excessivamente limitados. 461 4623. Projeto pouco original. 463 4644. Contribui&ccedil;&atilde;o pouco significativa para a &aacute;rea de conhecimento. 465 4665. Fundamenta&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica insuficiente/metodologia inadequada. 467 4686. Inadequado para um programa de Doutorado. 469 4707. Viabilidade de execu&ccedil;&atilde;o question&aacute;vel. 471 4728. Andamento do projeto &eacute; inadequado, comprometendo a viabilidade de execu&ccedil;&atilde;o do mesmo. 473 4749. Plano de Gest&atilde;o de Dados inadequado. 475 476b. Sobre o Hist&oacute;rico Escolar e Acad&ecirc;mico do Candidato, conforme indicado no formul&aacute;rio para parecer de assessoria: 477 4781. Hist&oacute;rico escolar deficiente, salvo nas condi&ccedil;&otilde;es previstas na Portaria PR n. 171/2024.
479 4802. Candidato com potencial n&atilde;o evidenciado. 481 482c. Sobre o Hist&oacute;rico de Pesquisa do Orientador, conforme indicado no formul&aacute;rio para parecer de assessoria: 483 4841. Produ&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica ou tecnol&oacute;gica que n&atilde;o atesta significativo rendimento da atividade de pesquisa, salvo nas condi&ccedil;&otilde;es previstas na Portaria PR n. 171/2024. 485 4862. Experi&ecirc;ncia insuficiente na &aacute;rea de pesquisa em que se insere o projeto, podendo comprometer a sua viabilidade. 487 4883. Capacidade de orienta&ccedil;&atilde;o n&atilde;o evidenciada. 489 4904. A produ&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica ou tecnol&oacute;gica resultante de aux&iacute;lios anteriores &eacute; insatisfat&oacute;ria. 491 492d. Outras defici&ecirc;ncias: 493 4941. Doutorado iniciado h&aacute; mais de 2 anos. 495 496 10.2) Prazos para an&aacute;lise (volta ao &iacute;ndice) 497 498O prazo m&eacute;dio esperado para an&aacute;lise pela FAPESP nesta modalidade de apoio para propostas cujo processamento transcorra sem intercorr&ecirc;ncias como dilig&ecirc;ncias ou devolu&ccedil;&atilde;o sem emiss&atilde;o de parecer pela assessoria &eacute; de aproximadamente 75 dias. 499 500a) Este dado n&atilde;o deve ser entendido como significando que solicita&ccedil;&otilde;es apresentadas com anteced&ecirc;ncia de 75 dias em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; data de in&iacute;cio ter&atilde;o decis&atilde;o emitida em tempo, pois sendo o prazo m&eacute;dio esperado de 75 dias certamente haver&aacute; casos nos quais o prazo para decis&atilde;o ser&aacute; maior do que este. 501 502b) As solicita&ccedil;&otilde;es com parecer de m&eacute;rito da assessoria ad hoc s&atilde;o submetidas a An&aacute;lise Colegiada. 503 504c) Considerando que os especialistas que participam do processo de an&aacute;lise das propostas submetidas &agrave; FAPESP (assessores ad hoc, coordenadores de &aacute;rea e coordenadores adjuntos) s&atilde;o, em sua maioria, membros da comunidade acad&ecirc;mica e que no per&iacute;odo de dezembro a janeiro as Universidades e Institui&ccedil;&otilde;es de Pesquisa do estado de S&atilde;o Paulo entram em per&iacute;odo de recesso e f&eacute;rias acad&ecirc;micas, as Propostas apresentadas de outubro a janeiro podem sofrer demora adicional. 505 506d) Para cada modalidade de apoio, &eacute; definido o prazo tipicamente necess&aacute;rio para que se complete o processo de avalia&ccedil;&atilde;o das solicita&ccedil;&otilde;es submetidas. A FAPESP assume o compromisso de empenhar-se pela observ&acirc;ncia desse prazo, embora n&atilde;o possa comprometer-se a cumpri-lo em todos os casos, visto que se submete ao compromisso superior com a qualidade do processo de an&aacute;lise e sele&ccedil;&atilde;o de propostas. 507 508e) Com efeito, a etapa mais importante do processo de avalia&ccedil;&atilde;o n&atilde;o pode ser inteiramente controlada pela FAPESP: todos os processos s&atilde;o enviados a assessores ad hoc, para que emitam parecer, e nem sempre a FAPESP, apesar de seus esfor&ccedil;os, consegue obter a devolu&ccedil;&atilde;o do processo dentro do prazo regularmente estipulado. 509 510f) Al&eacute;m disso, frequentemente os assessores, antes de emitirem um parecer conclusivo, solicitam informa&ccedil;&otilde;es adicionais e, por vezes, a pr&oacute;pria FAPESP toma a iniciativa de consultar mais de um assessor, em casos em que o parecer inicialmente examinado n&atilde;o &eacute; julgado suficiente para a tomada de uma decis&atilde;o bem fundamentada. 511 512g) N&atilde;o obstante, a experi&ecirc;ncia demonstra que os prazos m&eacute;dios previstos s&atilde;o respeitados na grande maioria dos casos, conforme se pode verificar mediante consulta ao Estudo Tempos/FAPESP, dispon&iacute;vel em fapesp.br/estatisticas/analise. 513 514 10.3) Solicita&ccedil;&atilde;o de reconsidera&ccedil;&atilde;o (volta ao &iacute;ndice) 515 516As solicita&ccedil;&otilde;es de reconsidera&ccedil;&atilde;o devem ser feitas observando-se as orienta&ccedil;&otilde;es descritas em fapesp.br/1485. 517 51811) Relat&oacute;rio Cient&iacute;fico (volta ao &iacute;ndice) 519 520a. O Relat&oacute;rio Cient&iacute;fico deve ser apresentado anualmente, nas datas especificadas no Termo de Outorga. 521 522a.1. Se houver solicita&ccedil;&atilde;o de renova&ccedil;&atilde;o de Bolsa, a entrega do &uacute;ltimo Relat&oacute;rio Cient&iacute;fico deve ser antecipada em dois meses. A n&atilde;o observ&acirc;ncia deste prazo poder&aacute; acarretar a descontinuidade no pagamento da Bolsa, caso ela venha a ser renovada. 523 524b. Sugere-se que os Relat&oacute;rios Cient&iacute;ficos parciais e final sejam elaborados seguindo o roteiro dispon&iacute;vel em fapesp.br/14453. 525 526b.1 Os bolsistas devem apresentar relat&oacute;rios de acompanhamento que devem ser revistos e comentados pelo orientador, acompanhado do Formul&aacute;rio de Encaminhamento de Relat&oacute;rio Cient&iacute;fico. O formul&aacute;rio dever&aacute; ser anexado ao sistema, na submiss&atilde;o do Relat&oacute;rio Cient&iacute;fico no SAGe, devidamente preenchido e assinado. Obrigat&oacute;rio para Relat&oacute;rios Parciais, Finais e Reformulados. Os relat&oacute;rios s&atilde;o enviados pela FAPESP &agrave; sua assessoria para an&aacute;lise e recomenda&ccedil;&otilde;es. 527 528b.2. Todo Relat&oacute;rio Cient&iacute;fico dever&aacute; ter uma se&ccedil;&atilde;o indicando como o Plano de Gest&atilde;o de Dados est&aacute; sendo seguido e eventuais modifica&ccedil;&otilde;es. Quando do envio do Relat&oacute;rio Cientifico Final, o bolsista dever&aacute; fornecer um link para uma p&aacute;gina Web que descreva como acessar os dados disponibilizados pelo projeto, conforme descrito no Plano de Gest&atilde;o de Dados vigente. Tal informa&ccedil;&atilde;o pode ser fornecida desde o primeiro Relat&oacute;rio Cient&iacute;fico, sendo obrigat&oacute;ria no envio do Relat&oacute;rio Cient&iacute;fico Final. 529 530b.3. Na submiss&atilde;o do Relat&oacute;rio Cient&iacute;fico dever&aacute; tamb&eacute;m ser anexado o formul&aacute;rio &ldquo;Justificativas de Aplica&ccedil;&atilde;o dos Recursos da Reserva T&eacute;cnica de Bolsas&rdquo;, devidamente preenchido, com as justificativas para as despesas realizadas com recursos da Reserva T&eacute;cnica da Bolsa no per&iacute;odo. 531 532c. No caso de n&atilde;o ser apresentado um relat&oacute;rio no prazo estipulado ou de o relat&oacute;rio n&atilde;o ser aprovado, a Bolsa &eacute; suspensa at&eacute; sua apresenta&ccedil;&atilde;o ou reformula&ccedil;&atilde;o satisfat&oacute;ria, a ju&iacute;zo da assessoria e/ou das Coordena&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea e Coordena&ccedil;&atilde;o Adjunta. Essa situa&ccedil;&atilde;o implica a impossibilidade de assinatura de novos Termos de Outorga de Aux&iacute;lios e Bolsas, bem como o bloqueio de saldos eventualmente existentes em outros processos. 533 534d. Persistindo esta inadimpl&ecirc;ncia e decorridos tr&ecirc;s meses da data fixada para essa apresenta&ccedil;&atilde;o ou reformula&ccedil;&atilde;o, a Bolsa &eacute; cancelada retroativamente, a partir da data de sua suspens&atilde;o. 535 536e. Ap&oacute;s o final da vig&ecirc;ncia da Bolsa, dever&atilde;o ser enviadas &agrave; FAPESP: 537 538e.1. C&oacute;pia da Ata de Defesa da tese; 539 540e.1.1. a Ata de Defesa deve comprovar que o Pesquisador Respons&aacute;vel pela Bolsa perante a FAPESP foi o orientador da tese. 541 542e.2. C&oacute;pia da p&aacute;gina da tese onde conste a men&ccedil;&atilde;o ao apoio da FAPESP. 543 544e.3. Os documentos descritos nos itens e.1 e e.2 n&atilde;o substituem o Relat&oacute;rio Cient&iacute;fico final, que poder&aacute; ser encaminhado na forma de vers&atilde;o final da tese. 545 546e.4. As instru&ccedil;&otilde;es para o envio desses documentos pelo sistema SAGe est&atilde;o descritas no Manual SAGe &ndash; Submiss&atilde;o de Ata de Defesa. 547 548f. N&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio que o t&iacute;tulo da tese seja id&ecirc;ntico ao t&iacute;tulo do projeto de pesquisa que fundamentou a concess&atilde;o ou continuidade da Bolsa. 549 550f.1. O que &eacute; indispens&aacute;vel &eacute; que haja, na tese, men&ccedil;&atilde;o expl&iacute;cita e destacada ao apoio da FAPESP e ao n&uacute;mero do processo da Bolsa, conforme especificado no Termo de Outorga e Aceita&ccedil;&atilde;o dessa Bolsa. 551 552f.2. A FAPESP n&atilde;o requer e n&atilde;o far&aacute; altera&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo do projeto de pesquisa por ser ele diferente do t&iacute;tulo da tese, pois o t&iacute;tulo &eacute;
552 parte integral do projeto analisado pela assessoria, que fundamentou a concess&atilde;o ou continuidade da Bolsa. 553 554 555 55612) Presta&ccedil;&atilde;o de Contas &ndash; Reserva T&eacute;cnica de Bolsa (volta ao &iacute;ndice) 557 558O bolsista, por meio do seu orientador, dever&aacute; apresentar: 559 560a.As Normas para Uso de Recursos e Presta&ccedil;&atilde;o de Contas de Aux&iacute;lios e Bolsas est&atilde;o dispon&iacute;veis em fapesp.br/normaspc. 561 562b. A Presta&ccedil;&atilde;o de Contas relativa ao uso dos recursos da Reserva T&eacute;cnica de Bolsa dever&aacute; ser apresentada nas datas especificadas no Termo de Outorga. As orienta&ccedil;&otilde;es sobre o envio da Presta&ccedil;&atilde;o de Contas est&atilde;o dispon&iacute;veis em fapesp.br/prestacaodecontas. 563 56413) Altera&ccedil;&otilde;es na concess&atilde;o (volta ao &iacute;ndice) 565 566a) A assinatura do Termo de Outorga e Aceita&ccedil;&atilde;o da Bolsa implica no reconhecimento por parte do Orientador e do Bolsista de que as condi&ccedil;&otilde;es s&atilde;o suficientes, salvo circunst&acirc;ncias imprevis&iacute;veis, para viabilizar a realiza&ccedil;&atilde;o do projeto aprovado. 567 568b) Por essa raz&atilde;o, recomenda-se ao Orientador e ao Bolsista que somente assinem o Termo de Outorga ap&oacute;s terem se certificado de que as condi&ccedil;&otilde;es aprovadas pela FAPESP sejam, nas circunst&acirc;ncias previs&iacute;veis, suficientes para garantir plenamente o bom desenvolvimento do projeto em quest&atilde;o. 569 570c) N&atilde;o havendo essa certeza, recomenda-se que o aceite de concess&atilde;o do processo seja feito assinalando a op&ccedil;&atilde;o de resposta &ldquo;Solicito Mudan&ccedil;as&rdquo; e seja apresentada, imediatamente, uma solicita&ccedil;&atilde;o de mudan&ccedil;a devidamente fundamentada, para an&aacute;lise pela FAPESP. 571 572d) Reconhecendo que em certos casos, ap&oacute;s a concess&atilde;o inicial, pode haver intercorr&ecirc;ncias diversas que afetem o desenvolvimento do projeto e que requeiram altera&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es contratadas, a FAPESP aceita que possam ser feitas solicita&ccedil;&otilde;es de altera&ccedil;&atilde;o do Termo de Outorga, nas condi&ccedil;&otilde;es expostas em fapesp.br/565. 573 574 575 576- As normas v&aacute;lidas at&eacute; 31/05/2024 est&atilde;o dispon&iacute;veis em fapesp.br/16800. 577 578 579 580 581 582 " /> 583 <meta property="og:url" content="https://fapesp.br/261/bolsa-de-doutorado" /> 584 <meta property="og:image" content="https://fapesp.br/files/posts/261.jpg" /> 585 <meta name="twitter:image" content="https://fapesp.br/files/posts/261.jpg"> 586 587 <!-- Tags for Twitter --> 588 <meta name="twitter:title" content="Bolsa de Doutorado"> 589 <meta name="twitter:description" content="Normas para Apresenta&ccedil;&atilde;o e Sele&ccedil;&atilde;o de Propostas no Programa de Bolsas de Doutorado 590 591Normas vigentes a partir de 01/06/2024. 592 593Destina-se a alunos regularmente matriculados em programas de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o stricto sensu de Institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior p&uacute;blicas ou privadas do estado de S&atilde;o Paulo para o desenvolvimento de projeto de pesquisa que resulte em tese. O orientador deve ter t&iacute;tulo de doutor ou qualifica&ccedil;&atilde;o equivalente, avaliada por sua s&uacute;mula curricular, e deve ter experi&ecirc;ncia demonstrada na lideran&ccedil;a de projetos de pesquisa internacionalmente competitivos. O hist&oacute;rico acad&ecirc;mico do orientador deve demonstrar experi&ecirc;ncia internacional em pesquisa ap&oacute;s o doutoramento ou demonstrar participa&ccedil;&atilde;o ativa em redes internacionais de colabora&ccedil;&atilde;o em pesquisa. 594 595 596&Iacute;ndice: 597 598 599 1) A quem se destina 600 2) Componentes da Bolsa 601 3) Dura&ccedil;&atilde;o 602 4) Data para solicita&ccedil;&atilde;o 603 5) Requisitos para solicita&ccedil;&atilde;o 604 605 5.1) Candidato 606 5.2) Orientador 607 608 609 6) Condi&ccedil;&otilde;es e obriga&ccedil;&otilde;es exigidas 610 611 6.1) Bolsista 612 6.2) Orientador 613 614 615 7) Documentos necess&aacute;rios 616 8) Autoriza&ccedil;&otilde;es exigidas por Lei para execu&ccedil;&atilde;o da pesquisa 617 9) Propriedade Intelectual 618 10) An&aacute;lise das solicita&ccedil;&otilde;es 619 620 10.1) Processo de an&aacute;lise 621 10.2) Prazo de an&aacute;lise 622 10.3) Solicita&ccedil;&atilde;o de reconsidera&ccedil;&atilde;o 623 624 625 11) Relat&oacute;rio Cient&iacute;fico 626 12) Presta&ccedil;&atilde;o de Contas &ndash; Reserva T&eacute;cnica de Bolsa 627 13) Altera&ccedil;&otilde;es na concess&atilde;o 628 629 630 6311) A quem se destina (volta ao &iacute;ndice) 632 633Destina-se a alunos regularmente matriculados em programas de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o stricto sensu de Institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior p&uacute;blicas ou privadas do estado de S&atilde;o Paulo para o desenvolvimento de projeto de pesquisa que resulte em tese. O orientador deve ter t&iacute;tulo de doutor ou qualifica&ccedil;&atilde;o equivalente, avaliada por sua s&uacute;mula curricular, e deve ter experi&ecirc;
633ncia demonstrada na lideran&ccedil;a de projetos de pesquisa internacionalmente competitivos. O hist&oacute;rico acad&ecirc;mico do orientador deve demonstrar experi&ecirc;ncia internacional em pesquisa ap&oacute;s o doutoramento ou demonstrar participa&ccedil;&atilde;o ativa em redes internacionais de colabora&ccedil;&atilde;o em pesquisa. 634 635A responsabilidade pelo projeto cabe principalmente ao orientador, mas o candidato deve participar intensamente de sua elabora&ccedil;&atilde;o e estar capacitado para discuti-lo e analisar os resultados. 636 637A solicita&ccedil;&atilde;o de Bolsa de Doutorado (DR) pode ser apresentada antes da conclus&atilde;o do curso precedente (Mestrado), respeitando-se os prazos definidos pela FAPESP, mas a apresenta&ccedil;&atilde;o dos comprovantes correspondentes &agrave; sua conclus&atilde;o e &agrave; matr&iacute;cula no programa de Doutorado &eacute; imprescind&iacute;vel por ocasi&atilde;o do aceite de concess&atilde;o da Bolsa. 638 639Tendo em vista que as Bolsas de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o visam principalmente a forma&ccedil;&atilde;o de novos quadros para o sistema de pesquisa do estado, a FAPESP confere, na an&aacute;lise das solicita&ccedil;&otilde;es, prioridade para candidato que tenha rec&eacute;m-conclu&iacute;do o programa de Mestrado, no prazo normal de sua dura&ccedil;&atilde;o, com excelente hist&oacute;rico escolar na gradua&ccedil;&atilde;o e na p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o. 640 641A concess&atilde;o de Bolsas de Doutorado a candidatos j&aacute; portadores de Bolsa de outra ag&ecirc;ncia s&oacute; &eacute; poss&iacute;vel em condi&ccedil;&otilde;es excepcionais e o tempo j&aacute; usufru&iacute;do da Bolsa ser&aacute; descontado do total. 642 6431.1) Bolsas de Doutorado vinculadas a Aux&iacute;lios &agrave; Pesquisa 644 645Algumas modalidades de Aux&iacute;lios &agrave; Pesquisa permitem que Bolsas de Doutorado sejam vinculadas aos seus projetos de duas formas: 646 647a) Solicita&ccedil;&atilde;o de Bolsas de Doutorado vinculadas a Aux&iacute;lio &agrave; Pesquisa em andamento nas modalidades Regular, Projeto Tem&aacute;tico, CEPID, CPE/CPA, SPEC, Jovem Pesquisador, Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas e Ensino P&uacute;blico: 648 649a.1) Ao submeter a proposta de Bolsa &eacute; necess&aacute;rio solicitar explicitamente a vincula&ccedil;&atilde;o, por meio da indica&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero do processo do Aux&iacute;lio no campo &ldquo;Processo Vinculado&rdquo;, no preenchimento da proposta de Bolsa no SAGe; 650 651a.2) Deve ser inclu&iacute;do um documento assinado pelo Pesquisador Respons&aacute;vel pelo Aux&iacute;lio ao qual se pretende vincular, concordando com a vincula&ccedil;&atilde;o e especificando qual a contribui&ccedil;&atilde;o do projeto de pesquisa apresentado para o projeto a que se solicita vincula&ccedil;&atilde;o; 652 653a.3) O Orientador da Bolsa deve ser o Pesquisador Respons&aacute;vel, um dos Pesquisadores Principais ou um dos Pesquisadores Associados do respectivo Aux&iacute;lio; 654 655a.4) As informa&ccedil;&otilde;es sobre envio de solicita&ccedil;&otilde;es complementares est&atilde;o dispon&iacute;veis em fapesp.br/1413. 656 657b) Solicita&ccedil;&atilde;o de Bolsas de Doutorado como item or&ccedil;ament&aacute;rio de Aux&iacute;lio &agrave; Pesquisa nas modalidades Regular, Projeto Tem&aacute;tico, CEPID, CPE/CPA, SPEC, Jovem Pesquisador, Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas e Ensino P&uacute;blico: 658 659b.1) Para solicita&ccedil;&atilde;o de Bolsas como item or&ccedil;ament&aacute;rio em Aux&iacute;lios devem ser observadas as normas de cada modalidade de apoio em rela&ccedil;&atilde;o aos itens financi&aacute;veis, envio de propostas e de solicita&ccedil;&otilde;es para suplementa&ccedil;&atilde;o de recursos. 660 661b.2) A solicita&ccedil;&atilde;o de Bolsas de Doutorado como item or&ccedil;ament&aacute;rio de Aux&iacute;lios deve ser realizada tamb&eacute;m observando as normas dispon&iacute;veis em fapesp.br/bco. 662 663Em ambos os casos, o projeto de pesquisa a ser desenvolvido pelo bol
663sista de Doutorado deve ter estreita vincula&ccedil;&atilde;o com o projeto de pesquisa do Aux&iacute;lio financiado pela FAPESP. 664 6651.2) Bolsa Est&aacute;gio de Pesquisa no Exterior &ndash; BEPE 666 667Nas solicita&ccedil;&otilde;es de Bolsas no Pa&iacute;s de Doutorado, a FAPESP considera quesito positivo, no processo de an&aacute;lise de m&eacute;rito do projeto de pesquisa apresentado, a previs&atilde;o de plano concreto para realiza&ccedil;&atilde;o de est&aacute;gio de pesquisa no exterior. Para esta finalidade, poder&aacute; ser solicitada a modalidade Bolsa Est&aacute;gio de Pesquisa no Exterior &ndash; BEPE, conforme normas dispon&iacute;veis em fapesp.br/bolsas/bepe/. 668 669O est&aacute;gio de pesquisa dever&aacute; ser pertinente ao projeto e realizado em centro com reconhecida excel&ecirc;ncia na &aacute;rea da proposta. 670 6712) Componentes da Bolsa (volta ao &iacute;ndice) 672 673a. Mensalidades: em valor definido na Tabela de Valores de Bolsas FAPESP, dispon&iacute;vel em fapesp.br/3162 (Tabela de Valores de Bolsas no Pa&iacute;s). 674 675a.1. H&aacute; dois n&iacute;veis de Bolsa de Doutorado: DR-I, com dura&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima de um ano, e DR-II, com dura&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 36 meses. 676 677a.1.1. No primeiro ano de Bolsa de Doutorado concedida pela FAPESP, os bolsistas receber&atilde;o o valor da Bolsa DR-I. 678 679a.1.2. A partir do segundo ano de Bolsa de Doutorado concedida pela FAPESP, os bolsistas receber&atilde;o o valor da Bolsa DR-II. 680 681b. Reserva T&eacute;cnica: Informa&ccedil;&otilde;es em fapesp.br/rt. 682 683c. Aux&iacute;lio Instala&ccedil;&atilde;o: Bolsistas que precisem se mudar para a cidade onde se localiza a Institui&ccedil;&atilde;o Sede da pesquisa podem solicitar o benef&iacute;cio de Aux&iacute;lio Instala&ccedil;&atilde;o (norma completa em fapesp.br/7771). 684 685d. Licen&ccedil;a Maternidade/Paternidade: per&iacute;odo de afastamento sem interrup&ccedil;&atilde;o de pagamento no caso de advento de prole (norma completa em fapesp.br/8484). 686 6873) Dura&ccedil;&atilde;o (volta ao &iacute;ndice) 688 689A dura&ccedil;&atilde;o da Bolsa de Doutorado &eacute; de at&eacute; 48 meses, com in&iacute;cio sempre no dia primeiro do m&ecirc;s. O desempenho do bolsista &eacute; avaliado anualmente e a continuidade da concess&atilde;o depende sempre da an&aacute;lise dos Relat&oacute;rios Cient&iacute;ficos anualmente apresentados. N&atilde;o se concede Bolsa por per&iacute;odo inferior a seis meses. 690 691Para o c&ocirc;mputo da dura&ccedil;&atilde;o da Bolsa, desconta-se o tempo pelo qual o bolsista j&aacute; tenha usufru&iacute;do de Bolsa de modalidade equivalente, da FAPESP ou de outra institui&ccedil;&atilde;o de fomento nacional. 692 693Caso a defesa da tese ocorra no per&iacute;odo de vig&ecirc;ncia da Bolsa, esta ser&aacute; encerrada no final do m&ecirc;s em que tenha acontecido a defesa. 694 6953.1) Interrup&ccedil;&atilde;o da Bolsa DR para Programa Sanduiche ou BEPE FAPESP 696 697a. Durante a vig&ecirc;ncia da Bolsa de Doutorado, esta poder&aacute; ser interrompida por at&eacute; 12 meses, para participa&ccedil;&atilde;o do bolsista em programa de doutorado sandu&iacute;che no exterior, com Bolsa de outra ag&ecirc;ncia ou outro tipo de financiamento que n&atilde;o onere a FAPESP, mediante solicita&ccedil;&atilde;o de autoriza&ccedil;&atilde;o encaminhada pelo orientador &agrave; FAPESP, acompanhada de justificativa circunstanciada. Caso seja autorizada a interrup&ccedil;&atilde;o, a dura&ccedil;&atilde;o do est&aacute;gio sanduiche n&atilde;o ser&aacute; computada como parte da dura&ccedil;&atilde;o total da Bolsa de Doutorado da FAPESP. 698 699b. A interrup&ccedil;&atilde;o da Bolsa de Doutorado para usufruto de Bolsa Est&aacute;gio de Pesquisa no Exterior (BEPE) &eacute; autom&aacute;tica, a partir do in&iacute;cio da vig&ecirc;ncia da BEPE, devendo sua reativa&ccedil;&atilde;o ser solicitada ao final do est&aacute;gio de pesquisa no exterior. 700 701b.1. A reativa&ccedil;&atilde;o da Bolsa de Doutorado deve ser solicitada no &acirc;mbito do processo dessa Bolsa, indicando-se o est&aacute;gio de desenvolvimento da pesquisa e a previs&atilde;o de sua conclus&atilde;o. Recomenda-se que a solicita&ccedil;&atilde;o de reativa&ccedil;&atilde;o seja encaminhada 30 dias antes da data prevista para o t&eacute;rmino da vig&ecirc;ncia da BEPE, indicada no Termo de Outorga desta. 702 703c. Em ambas as situa&ccedil;&otilde;es indicadas nos itens &ldquo;a&rdquo; e &ldquo;b&rdquo;, a solicita&ccedil;&atilde;o deve ser feita por meio do sistema SAGe mediante submiss&atilde;o de Solicita&ccedil;&atilde;o de Mudan&ccedil;a do tipo &ldquo;Reativa&ccedil;&atilde;o de Processo&rdquo;
703, elaborada pelo bolsista e submetida pelo orientador. 704 7054) Data para solicita&ccedil;&atilde;o (volta ao &iacute;ndice) 706 707Em qualquer &eacute;poca do ano (fluxo cont&iacute;nuo). 708 7095) Requisitos para solicita&ccedil;&atilde;o (volta ao &iacute;ndice) 710 711 5.1) Candidato 712 713a. O candidato &agrave; Bolsa de Doutorado deve ter potencial como pesquisador, Mestrado rec&eacute;m-conclu&iacute;do no prazo normal e excelente hist&oacute;rico escolar na gradua&ccedil;&atilde;o e na p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o. 714 715a.1. Per&iacute;odos de afastamento do(a) solicitante em raz&atilde;o de advento de prole, defici&ecirc;ncia, incapacidades tempor&aacute;rias ou cuidados intensivos a pessoas enfermas, idosas ou com defici&ecirc;ncia ser&atilde;o considerados pela FAPESP na an&aacute;lise da s&uacute;mula curricular, nos termos da Portaria PR n. 171/2024. 716 717b. Deve estar em dia com os compromissos com a FAPESP (entrega de Relat&oacute;rio Cient&iacute;fico e Presta&ccedil;&atilde;o de Contas) sob pena de bloqueio na libera&ccedil;&atilde;o de recursos. N&atilde;o ser&atilde;o habilitadas para an&aacute;lise as propostas cujo Benefici&aacute;rio ou Respons&aacute;vel esteja em d&eacute;bito com a FAPESP h&aacute; mais de 60 (sessenta) dias. 718 719c. Deve estar ciente das normas, formul&aacute;rios e procedimentos quando da apresenta&ccedil;&atilde;o da solicita&ccedil;&atilde;o de Bolsa, dispon&iacute;veis em fapesp.br e fapesp.br/sage. 720 721d. Sendo o candidato estrangeiro, &eacute; de sua responsabilidade, para o desenvolvimento das atividades, verificar e obter a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria para a entrada no Brasil junto ao Consulado Brasileiro mais pr&oacute;ximo de sua resid&ecirc;ncia. 722 723e. Informar se est&aacute; pleiteando ou recebendo aux&iacute;lio ou bolsa de outras fontes para a mesma finalidade da proposta de pesquisa apresentada. 724 725 5.2) Orientador 726 727a. Estar em dia com a FAPESP (emiss&atilde;o de pareceres e devolu&ccedil;&atilde;o de processo, entrega de Relat&oacute;rio Cient&iacute;fico e Presta&ccedil;&atilde;o de Contas). N&atilde;o ser&atilde;o habilitadas para an&aacute;lise as propostas cujo Benefici&aacute;rio ou Respons&aacute;vel esteja em d&eacute;bito com a FAPESP h&aacute; mais de 60 (sessenta) dias. 728 729b. O Orientador deve ter t&iacute;tulo de doutor ou qualifica&ccedil;&atilde;o equivalente, assim como compet&ecirc;ncia e produtividade em pesquisa na &aacute;rea do projeto apresentado, avaliadas por sua s&uacute;mula curricular, bem como disponibilidade, medida pelo regime de trabalho e n&uacute;mero atual de orientandos. 730 731b.1. O hist&oacute;rico acad&ecirc;mico do orientador, expresso em sua s&uacute;mula curricular, deve demonstrar experi&ecirc;ncia internacional em pesquisa ap&oacute;s o doutoramento ou demonstrar participa&ccedil;&atilde;o ativa em redes internacionais de colabora&ccedil;&atilde;o em pesquisa. 732 733b.2. Per&iacute;odos de afastamento do(a) solicitante em raz&atilde;o de advento de prole, defici&ecirc;ncia, incapacidades tempor&aacute;rias ou cuidados intensivos a pessoas enfermas, idosas ou com defici&ecirc;ncia ser&atilde;o considerados pela FAPESP na an&aacute;lise da s&uacute;mula curricular, nos termos da Portaria PR n. 171/2024. 734 735c. O orientador deve demonstrar ter apoio necess&aacute;rio e condi&ccedil;&otilde;es materiais para plena realiza&ccedil;&atilde;o do projeto proposto, seja apoio financeiro da FAPESP ou de outra(s) fonte(s). Se o financiamento &agrave; pesquisa do orientador for da FAPESP deve-se informar o n&uacute;mero do processo. Se n&atilde;o for da FAPESP devem ser apresentados: o nome da ag&ecirc;ncia, per&iacute;odo de vig&ecirc;ncia, valor contratado e um resumo do projeto financiado. Recomenda-se que tal apoio seja descrito na introdu&ccedil;&atilde;o do projeto de pesquisa, em se&ccedil;&atilde;o com o t&iacute;tulo: &ldquo;Apoio existente para a realiza&ccedil;&atilde;o do projeto proposto&rdquo;. 736 737d. O orientador deve ter v&iacute;nculo empregat&iacute;cio com Institui&ccedil;&atilde;o de pesquisa no estado de S&atilde;o Paulo. 738 739d.1. O credenciamento em programa de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o na Institui&ccedil;&atilde;o n&atilde;o se confunde com v&iacute;nculo empregat&iacute;cio e nem dispensa esse requisito. 740 741d.2. A FAPESP poder&aacute; aceitar, em determinadas condi&ccedil;&otilde;es, v&iacute;nculos que n&atilde;o sejam empregat&iacute;cios, mas comprovem solidez na dedica&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica &agrave; Institui&ccedil;&atilde;o de Pesquisa do estado de S&atilde;o Paulo. Nesses casos, antes da submiss&atilde;o da proposta, deve ser apresentada consulta &agrave; Diretoria Cient&iacute;fica da FAPESP, pelo canal &ldquo;Converse com a FAPESP&rdquo;, informando: 742 743d.2.1. a natureza do v&iacute;nculo institucional; 744 745d.2.2. a quantidade de horas semanais de dedica&ccedil;&atilde;o &agrave; pesquisa implicadas no v&iacute;nculo; 746 747d.2.3. a fonte de recursos para o pagamento; 748 749d.2.4. dura&ccedil;&atilde;o do referido v&iacute;nculo. 750 751d.3. Professores Aposentados com v&iacute;nculo com Institui&ccedil;&atilde;o no estado de S&atilde;o Paulo, p&uacute;blica ou privada, proposta para sediar o projeto, devem informar que s&atilde;o aposentados e apresentar, juntamente com a proposta, documento comprobat&oacute;rio do tipo de v&iacute;nculo com a Institui&ccedil;&atilde;o. 752 753e. A FAPESP n&atilde;o concede bolsas de qualquer modalidade nas situa&ccedil;&otilde;es em que o orientador tenha rela&ccedil;&atilde;o pr&oacute;xima de parentesco com o candidato. Entende-se que a rela&ccedil;&atilde;o pr&oacute;xima de parentesco configura uma situa&ccedil;&atilde;o de potencial conflito de interesse que compromete a indispens&aacute;vel percep&ccedil;&atilde;o de isen&ccedil;&atilde;o na avalia&ccedil;&atilde;o das qualifica&ccedil;&otilde;es e do desempenho do bolsista. 754 7556) Condi&ccedil;&otilde;es e obriga&ccedil;&otilde;es exigidas (volta ao &iacute;ndice) 756 757 6.1) Bolsista 758 759Durante a vig&ecirc;ncia da Bolsa, o bolsista dever&aacute; atender &agrave;s seguintes condi&ccedil;&otilde;es e obriga&ccedil;&otilde;es: 760 761a. Estar matriculado em programa de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o, em Institui&ccedil;&atilde;o de ensino superior p&uacute;blica ou privada no estado de S&atilde;o Paulo. 762 763b. Possuir cadastro de Pessoa F&iacute;sica (CPF) pr&oacute;prio, para viabilizar a libera&ccedil;&atilde;o do Termo de Outorga. 764 765c. Estar ciente das obriga&ccedil;&otilde;es especificadas no Termo de Outorga e Aceita&ccedil;&atilde;o de Bolsas no pa&iacute;s, assinado conjuntamente com o Orientador. 766 767c.1. A n&atilde;o observ&acirc;ncia das normas e do especificado no Termo de Outorga pode implicar o cancelamento da Bolsa e a obriga&ccedil;&atilde;o de restitui&ccedil;&atilde;o dos pagamentos j&aacute; efetuados pela FAPESP, em valores atualizados. 768 769d. A Bolsa pressup&otilde;e dedica&ccedil;&atilde;
769o exclusiva ao curso e &agrave; pesquisa. Em condi&ccedil;&otilde;es excepcionais e justificadas, definidas na Portaria PR n&deg; 05/2012 (www.fapesp.br/7090), a FAPESP poder&aacute; conceder autoriza&ccedil;&atilde;o para exerc&iacute;cio de atividades que contribuam ao desenvolvimento do projeto de pesquisa. 770 771e. O bolsista n&atilde;o pode ter v&iacute;nculo empregat&iacute;cio, nem poder&aacute; receber, durante toda a vig&ecirc;ncia da Bolsa, bolsa de outra entidade, sal&aacute;rio ou remunera&ccedil;&atilde;o decorrente do exerc&iacute;cio de atividades de qualquer natureza. Em condi&ccedil;&otilde;es excepcionais e justificadas, definidas na Portaria PR n&deg; 05/2012 (fapesp.br/7090), a FAPESP poder&aacute; conceder autoriza&ccedil;&atilde;o para exerc&iacute;cio de atividades que contribuam ao desenvolvimento do projeto de pesquisa. 772 773e.1. A crit&eacute;rio da FAPESP poder&atilde;o ser consideradas situa&ccedil;&otilde;es nas quais o candidato tenha v&iacute;nculo empregat&iacute;cio e uma licen&ccedil;a para afastamento da Institui&ccedil;&atilde;o de origem, com ou sem vencimentos, e que permita a dedica&ccedil;&atilde;o exclusiva ao curso e &agrave; pesquisa. 774 775f. Permanecer em dia com a FAPESP (entrega de Relat&oacute;rio Cient&iacute;fico e Presta&ccedil;&atilde;o de Contas) sob pena de bloqueio na libera&ccedil;&atilde;o de recursos. 776 777g. Consultar a FAPESP antes de aceitar qualquer apoio financeiro de qualquer outra fonte de financiamento, p&uacute;blica ou privada, para o desenvolvimento do projeto de pesquisa a que concerne a Bolsa concedida. 778 779h. N&atilde;o fazer modifica&ccedil;&otilde;es no projeto (plano inicial, datas etc.) sem pr&eacute;vio consentimento da Funda&ccedil;&atilde;o. 780 781i. Apresentar Relat&oacute;rios Cient&iacute;ficos, relat&oacute;rios de aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos de Reserva T&eacute;cnica e Presta&ccedil;&otilde;es de Contas dentro dos prazos previstos no Termo de Outorga (TO), acompanhados da documenta&ccedil;&atilde;o solicitada. 782 783j. Demonstrar grau elevado de intera&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica com o Orientador e com a comunidade acad&ecirc;mica da Institui&ccedil;&atilde;o sede de seu projeto de pesquisa (localizada no estado de S&atilde;o Paulo), criando s&oacute;lido v&iacute;nculo acad&ecirc;mico com essa Institui&ccedil;&atilde;o. 784 785k. N&atilde;o se afastar da Institui&ccedil;&atilde;o em que desenvolve o projeto de pesquisa sem antes obter autoriza&ccedil;&atilde;o expl&iacute;cita da FAPESP mediante solicita&ccedil;&atilde;o justificada apresentada pelo Orientador. 786 787k.1. Essa restri&ccedil;&atilde;o n&atilde;o se aplica aos casos de: 788 789k.1.1. realiza&ccedil;&atilde;o de pesquisa de campo prevista no projeto de pesquisa que fundamenta a concess&atilde;o da Bolsa; 790 791k.1.2. est&aacute;gio de pesquisa por prazo inferior a um m&ecirc;s; 792 793k.1.3. participa&ccedil;&atilde;o em Reuni&atilde;o Cient&iacute;fica ou Tecnol&oacute;gica, com ou sem apresenta&ccedil;&atilde;o de trabalho; 794 795k.1.4. participa&ccedil;&atilde;o em curso de interesse do projeto de pesquisa que fundamenta a Bolsa, por dura&ccedil;&atilde;o inferior a um m&ecirc;s. 796 797k.2. Em todos os casos: 798 799k.2.1. &eacute; necess&aacute;rio que haja o endosso por escrito do Orientador, o qual deve ser arquivado pelo Orientador e pelo Bolsista para ser demonstrado &agrave; FAPESP caso seja solicitado. 800 801k.2.2. o afastamento deve ser informado e justificado pelo Orientador no formul&aacute;rio de encaminhamento do Relat&oacute;rio Cient&iacute;fico seguinte, para que sua relev&acirc;ncia para o projeto de pesquisa seja compreendida pela assessoria. 802 803k.2.3. a possibilidade de afastamento n&atilde;o implica em autoriza&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica de uso de recursos da Reserva T&eacute;cnica (RT) para tal. Para utiliza&ccedil;&atilde;o de recursos da RT devem ser consultadas as normas espec&iacute;ficas em fapesp.br/4566. 804 805l. Fazer refer&ecirc;ncia ao apoio da FAPESP nas teses, artigos, livros, resumos de trabalhos apresentados em reuni&otilde;es e qualquer outra publica&ccedil;&atilde;o ou forma de divulga&ccedil;&atilde;o de atividades que resultem, total ou parcialmente, de Bolsas da Funda&ccedil;&atilde;o, conforme previsto na Cl&aacute;usula 7 do Termo de Outorga e Aceita&ccedil;&atilde;o de Bolsas e descrito em fapesp.br/11789. 806 807m. Caso o desenvolvimento do projeto de pesquisa a que concerne a Bolsa concedida tenha recebido apoio financeiro de qualquer outra fonte de financiamento, p&uacute;blica ou privada, o pesquisador obriga-se a informar e fazer refer&ecirc;ncia expressa a esse apoio, com a identifica&ccedil;&atilde;o clara de sua fonte, em todas as formas de divulga&ccedil;&atilde;o mencionadas no item anterior. 808 809n. Tomar as provid&ecirc;ncias necess&aacute;rias para garantir que, por meio do servi&ccedil;o oferecido pela Institui&ccedil;&atilde;o Sede, sejam disponibilizados em reposit&oacute;rio institucional de trabalhos cient&iacute;ficos os textos completos de artigos ou outros tipos de comunica&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica, que resultem, total ou parcialmente, do projeto financiado pela FAPESP e que sejam publicados em peri&oacute;dicos internacionais, seguindo-se a pol&iacute;tica para disponibiliza&ccedil;&atilde;o em acesso aberto de cada revista, logo que os manuscritos sejam aprovados para publica&ccedil;&atilde;o ou no menor prazo compat&iacute;vel com as restri&ccedil;&otilde;es de cada revista, desde que em, no m&aacute;ximo, 12 meses ap&oacute;s a data da publica&ccedil;&atilde;o. A Pol&iacute;tica para Acesso Aberto &agrave;s Publica&ccedil;&otilde;es Resultantes de Aux&iacute;lios e Bolsas FAPESP est&aacute; dispon&iacute;vel em fapesp.br/12632. 810 811o. Comunicar imediatamente &agrave; FAPESP, por meio do Orientador, a efetiva&ccedil;&atilde;o de qualquer contrato, nomea&ccedil;&atilde;o para preenchimento de cargo ou designa&ccedil;&atilde;o para exerc&iacute;cio de fun&ccedil;&atilde;o, gratificada ou n&atilde;o, eventual mudan&ccedil;a de resid&ecirc;ncia, bem como qualquer interrup&ccedil;&atilde;o das atividades de pesquisa. 812 813p. Verificar, em tempo h&aacute;bil, se a execu&ccedil;&atilde;o do projeto produz ou poder&aacute; produzir resultado potencialmente, no todo ou em parte, objeto de prote&ccedil;&atilde;o por Patente de Inven&ccedil;&atilde;o, Modelo de Utilidade, Desenho Industrial, Software ou qualquer outra forma de prote&ccedil;&atilde;o dos direitos de Propriedade Intelectual, observada a Pol&iacute;tica para Propriedade Intelectual da FAPESP, dispon&iacute;vel em fapesp.br/pi. 814 815q. Estar ciente e respeitar as diretrizes constantes do C&oacute;digo de Boas Pr&aacute;ticas Cient&iacute;ficas da FAPESP, dispon&iacute;vel em fapesp.br/boaspraticas. 816 817r. Zelar, juntamente com o orientador, pelo adequado gerenciamento dos dados produzidos durante o projeto, seguindo o Plano de Gest&atilde;o de Dados associado ao projeto da Bolsa. 818 819s. Utilizar as vers&otilde;es atualizadas das normas, formul&aacute;rios e procedimentos, dispon&iacute;veis nos sites fapesp.br e fapesp.br/sage. 820 821 6.2) Orientador 822 823Durante a vig&ecirc;ncia da Bolsa, o Orientador dever&aacute; atender &agrave;s seguintes condi&ccedil;&otilde;es e obriga&ccedil;&otilde;es: 824 825a. Estar ciente das obriga&ccedil;&otilde;es especificadas no Termo de Outorga e Aceita&ccedil;&atilde;o de Bolsas no pa&iacute;s, assinado conjuntamente com o bolsista. 826 827b. Toda comunica&ccedil;&atilde;o com a FAPESP sobre a Bolsa deve ser feita pelo orientador. 828 829c. Emitir pareceres de m&eacute;rito, gratuitamente, quando solicitados pela FAPESP em assuntos de sua especialidade e dentro dos prazos solicitados pela Funda&ccedil;&atilde;o. 830 831d. Solicitar &agrave; FAPESP a altera&ccedil;&atilde;o de responsabilidade da Bolsa antes de assumir compromissos que requeiram seu afastamento da Institui&ccedil;&atilde;o Sede por per&iacute;odo superior a 90 dias, conforme descrito na Portaria CTA n&ordm; 74/2023, dispon&iacute;vel em fapesp.br/16110. 832 833d.1) Caso se configure uma situa&ccedil;&atilde;o excepcional que requeira o afastamento do Pesquisador Respons&aacute;vel da Institui&ccedil;&atilde;o Sede por prazo superior a 90 dias com manuten&ccedil;&atilde;o da responsabilidade sobre a Bolsa, a FAPESP poder&aacute; analisar solicita&ccedil;&otilde;
833es em car&aacute;ter excepcional e devidamente justificadas. 834 835e. Tomar todas as provid&ecirc;ncias para garantir o sucesso do projeto de pesquisa aprovado. 836 837f. Consultar a FAPESP antes de aceitar qualquer apoio financeiro de qualquer outra fonte de financiamento, p&uacute;blica ou privada, para o desenvolvimento do mesmo projeto de pesquisa a que concerne o apoio concedido. 838 839g. Fazer refer&ecirc;ncia ao apoio da FAPESP nas teses, artigos, livros, resumos de trabalhos apresentados em reuni&otilde;es e qualquer outra publica&ccedil;&atilde;o ou forma de divulga&ccedil;&atilde;o de atividades que resultem, total ou parcialmente, de Bolsas da Funda&ccedil;&atilde;o, conforme previsto na Cl&aacute;usula 7 do Termo de Outorga e Aceita&ccedil;&atilde;o de Bolsas e descrito em fapesp.br/11789. 840 841h. Caso o desenvolvimento do projeto de pesquisa a que concerne a Bolsa concedida tenha recebido apoio financeiro de qualquer outra fonte de financiamento, p&uacute;blica ou privada, o pesquisador obriga-se a informar e fazer refer&ecirc;ncia expressa a esse apoio, com a identifica&ccedil;&atilde;o clara de sua fonte, em todas as formas de divulga&ccedil;&atilde;o mencionadas no item anterior. 842 843i. Tomar as provid&ecirc;ncias necess&aacute;rias para garantir que, por meio do servi&ccedil;o oferecido pela Institui&ccedil;&atilde;o Sede, sejam disponibilizados em reposit&oacute;rio institucional de trabalhos cient&iacute;ficos os textos completos de artigos ou outros tipos de comunica&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica, que resultem, total ou parcialmente, do projeto financiado pela FAPESP e que sejam publicados em peri&oacute;dicos internacionais, seguindo-se a pol&iacute;tica para disponibiliza&ccedil;&atilde;o em acesso aberto de cada revista, logo que os manuscritos sejam aprovados para publica&ccedil;&atilde;o ou no menor prazo compat&iacute;vel com as restri&ccedil;&otilde;es de cada revista, desde que em, no m&aacute;ximo, 12 meses ap&oacute;s a data da publica&ccedil;&atilde;o. A Pol&iacute;tica para Acesso Aberto &agrave;s Publica&ccedil;&otilde;es Resultantes de Aux&iacute;lios e Bolsas FAPESP est&aacute; dispon&iacute;vel em fapesp.br/12632. 844 845j. Verificar, em tempo h&aacute;bil, se a execu&ccedil;&atilde;o do projeto produz ou poder&aacute; produzir resultado potencialmente, no todo ou em parte, objeto de prote&ccedil;&atilde;o por Patente de Inven&ccedil;&atilde;o, Modelo de Utilidade, Desenho Industrial, Software ou qualquer outra forma de prote&ccedil;&atilde;o dos direitos de Propriedade Intelectual, observada a Pol&iacute;tica para Propriedade Intelectual da FAPESP, dispon&iacute;vel em fapesp.br/pi. 846 847k. Estar ciente e respeitar as diretrizes constantes do C&oacute;digo de Boas Pr&aacute;ticas Cient&iacute;ficas da FAPESP, dispon&iacute;vel em fapesp.br/boaspraticas, comprometendo-se a incluir, entre as atividades acad&ecirc;micas obrigat&oacute;rias do bolsista, a participa&ccedil;&atilde;o em programas de educa&ccedil;&atilde;o e treinamento relativos &agrave; integridade &eacute;tica da pesquisa. 848 849l. Zelar, juntamente com o bolsista, pelo adequado gerenciamento dos dados produzidos durante o projeto, seguindo o Plano de Gest&atilde;o de Dados associado ao projeto da Bolsa. 850 851m. Utilizar as vers&otilde;es atualizadas das normas, formul&aacute;rios e procedimentos, dispon&iacute;veis nos sites fapesp.br e fapesp.br/sage. 852 8537) Documentos necess&aacute;rios (volta ao &iacute;ndice) 854 855Os formul&aacute;rios eletr&ocirc;nicos est&atilde;o dispon&iacute;veis no Sistema de Apoio &agrave; Gest&atilde;o (SAGe) da FAPESP, no endere&ccedil;o fapesp.br/sage. Candidato e orientador devem possuir cadastro no SAGe, atualizado e com c&oacute;pia de documento de identifica&ccedil;&atilde;o. 856 857S&atilde;o necess&aacute;rios para apresenta&ccedil;&atilde;o da proposta de Bolsa de Doutorado os seguintes documentos: 858 859a. Projeto de Pesquisa 860 861b. S&uacute;mula curricular do orientador. 862 863c. S&uacute;mula curricular do candidato. 864 865d. Hist&oacute;rico escolar de gradua&ccedil;&atilde;o completo, emitido como documento oficial (com carimbo e assinatura ou com c&oacute;digo de autenticidade). O hist&oacute;rico deve conter: os nomes das disciplinas por extenso; eventuais reprova&ccedil;&otilde;es ou trancamentos de matr&iacute;cula do candidato; os crit&eacute;rios de aprova&ccedil;&atilde;o (nota m&iacute;nima) ou, alternativamente, declara&ccedil;&atilde;o da Universidade informando quais s&atilde;o os crit&eacute;rios. 866 867e. Hist&oacute;rico escolar de Mestrado completo, emitido como documento oficial (com carimbo e assinatura ou com c&oacute;digo de autenticidade). O hist&oacute;rico deve conter: os nomes das disciplinas por extenso; eventuais reprova&ccedil;&otilde;es ou trancamentos de matr&iacute;cula do candidato; os crit&eacute;rios de aprova&ccedil;&atilde;o (nota m&iacute;nima) ou, alternativamente, declara&ccedil;&atilde;o da Universidade informando quais s&atilde;o os crit&eacute;rios. 868 869f. Hist&oacute;rico escolar de Doutorado completo, se houver, emitido como documento oficial (com carimbo e assinatura ou com c&oacute;digo de autenticidade). O hist&oacute;rico deve conter: os nomes das disciplinas por extenso; eventuais reprova&ccedil;&otilde;es ou trancamentos de matr&iacute;cula do candidato; os crit&eacute;rios de aprova&ccedil;&atilde;o (nota m&iacute;nima) ou, alternativamente, declara&ccedil;&atilde;o da Universidade informando quais s&atilde;o os crit&eacute;rios. Se n&atilde;o houver hist&oacute;rico de Doutorado a ser apresentado, anexar declara&ccedil;&atilde;o pr&oacute;pria com os devidos esclarecimentos para n&atilde;o apresenta&ccedil;&atilde;o do documento. 870 871g. Quando se tratar de solicita&ccedil;&atilde;o complementar (vinculada) a Aux&iacute;lio &agrave; Pesquisa Regular, Projeto Tem&aacute;tico, CEPID, CPE/CPA, SPEC, Jovem Pesquisador, Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas ou Ensino P&uacute;
871blico, deve ser enviado um documento assinado pelo Pesquisador Respons&aacute;vel pelo Aux&iacute;lio ao qual se pretende vincular, concordando com a vincula&ccedil;&atilde;o e especificando qual a contribui&ccedil;&atilde;o do projeto de pesquisa apresentado para o projeto a que se solicita vincula&ccedil;&atilde;o. 872 873h. Manifesta&ccedil;&atilde;o do Dirigente da Institui&ccedil;&atilde;o Sede, conforme modelo dispon&iacute;vel para download no SAGe. 874 875i. Informa&ccedil;&atilde;o aprovada pela Institui&ccedil;&atilde;o Sede sobre a infraestrutura institucional, conforme modelo do Anexo II dispon&iacute;vel para download no SAGe. 876 877j. Resultados de aux&iacute;lios anteriores: caso o orientador tenha participado como Pesquisador Respons&aacute;vel, ou Pesquisador Principal, ou como benefici&aacute;rio de outros Aux&iacute;lios ou Bolsas concedidos pela FAPESP, enviar documento contendo seus resultados, t&iacute;tulos dos projetos e n&uacute;meros dos processos, dos &uacute;ltimos 5 anos. Caso n&atilde;o tenha tido participa&ccedil;&atilde;o em Aux&iacute;lios ou Bolsas FAPESP, enviar documento contendo a seguinte frase: &ldquo;O orientador n&atilde;o recebeu apoio da FAPESP nas condi&ccedil;&otilde;es definidas na norma nos &uacute;ltimos 5 anos&rdquo;. 878 879k. Documento descrevendo o Plano de Gest&atilde;o de Dados, em at&eacute; 2 p&aacute;ginas, elaborado conforme orienta&ccedil;&otilde;es dispon&iacute;veis em fapesp.br/gestaodedados. 880 881l. Certificados de conclus&atilde;o da gradua&ccedil;&atilde;o e do Mestrado (podem ser entregues posteriormente, at&eacute; a data do aceite da concess&atilde;o, caso a Bolsa seja concedida). 882 883m. Comprovante de matr&iacute;cula como aluno regular na p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o (pode ser entregue posteriormente, at&eacute; a data do aceite da concess&atilde;o, caso a Bolsa seja concedida). 884 885n. Comprovante de afastamento ou de demiss&atilde;o para candidatos com v&iacute;nculo empregat&iacute;cio (pode ser entregue posteriormente, at&eacute; a data do aceite da concess&atilde;o, caso a Bolsa seja concedida). 886 887n.1. A crit&eacute;rio da FAPESP poder&atilde;o ser consideradas situa&ccedil;&otilde;es nas quais o candidato tenha v&iacute;nculo empregat&iacute;cio e uma licen&ccedil;a para afastamento da Institui&ccedil;&atilde;o de origem, com ou sem vencimentos, e que permita a dedica&ccedil;&atilde;o exclusiva ao projeto de pesquisa, especificada no item 6.1. 888 889n.2. Nos casos em que o bolsista n&atilde;o possui nenhum v&iacute;nculo empregat&iacute;cio, dever&aacute; ser apresentada declara&ccedil;&atilde;o assinada contendo esta informa&ccedil;&atilde;o. 890 8918) Autoriza&ccedil;&otilde;es exigidas por Lei para execu&ccedil;&atilde;o da pesquisa (volta ao &iacute;ndice) 892 893&Eacute; de responsabilidade do Pesquisador Respons&aacute;vel e da Institui&ccedil;&atilde;o Sede solicitar, obter e possuir todas as autoriza&ccedil;&otilde;es legais e exig&iacute;veis para boa execu&ccedil;&atilde;o do projeto, que dever&atilde;o ser emitidas pelos &Oacute;rg&atilde;os de controle e fiscaliza&ccedil;&atilde;o atinentes &agrave; natureza da pesquisa quando assim for exigido. 894 895Caso a proposta seja aprovada, constar&aacute; do Termo de Outorga uma cl&aacute;usula sobre a exig&ecirc;ncia de que o Pesquisador Respons&aacute;vel e a Institui&ccedil;&atilde;o Sede possuam tais autoriza&ccedil;&otilde;es e as demonstrem &agrave; FAPESP sempre que solicitado. 896 8979) Propriedade intelectual (volta ao &iacute;ndice) 898 899As normas da FAPESP quanto &agrave; propriedade intelectual dos resultados de projetos apoiados pela funda&ccedil;&atilde;o est&atilde;o descritas em fapesp.br/pi. 900 90110) An&aacute;lise das solicita&ccedil;&otilde;es (volta ao &iacute;ndice) 902 903 10.1) Processo de an&aacute;lise (volta ao &iacute;ndice) 904 905As solicita&ccedil;&otilde;es encaminhadas &agrave; FAPESP nas suas diferentes modalidades de apoio s&atilde;o analisadas usando-se a sistem&aacute;tica da an&aacute;lise pelos pares (fapesp.br/analise). 906 907A quantidade de Bolsas que pode ser aprovada deve obedecer aos limites definidos na proposta or&ccedil;ament&aacute;
907ria anual da FAPESP, aprovada pelo Conselho Superior da Funda&ccedil;&atilde;o. 908 909Na an&aacute;lise das solicita&ccedil;&otilde;es de Bolsas de Doutorado busca-se identificar, na an&aacute;lise feita pelas Coordena&ccedil;&otilde;es de &Aacute;rea (CA) e pela Coordena&ccedil;&atilde;o Adjunta (CAD), com aux&iacute;lio dos pareceres emitidos pela assessoria, as propostas consideradas excelentes em tr&ecirc;s componentes: a. Projeto de Pesquisa; b. Hist&oacute;rico Escolar e Acad&ecirc;mico do Candidato; e c. Hist&oacute;rico de Pesquisa do Orientador. 910 911A an&aacute;lise &eacute; realizada em cinco etapas e envolve a participa&ccedil;&atilde;o de assessores ad hoc, membros da Coordena&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea, e membros da Coordena&ccedil;&atilde;o Adjunta. 912 913As cinco etapas do processo de an&aacute;lise s&atilde;o elencadas a seguir e descritas na sequ&ecirc;ncia: 914 915a. Enquadramento e indica&ccedil;&atilde;o de assessoria para as propostas enquadradas, pela Coordena&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea. 916 917b. An&aacute;lise e emiss&atilde;o de parecer pela assessoria ad hoc. 918 919c. An&aacute;lise e emiss&atilde;o de recomenda&ccedil;&atilde;o pela Coordena&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea. 920 921d. An&aacute;lise e emiss&atilde;o de recomenda&ccedil;&atilde;o pela Coordena&ccedil;&atilde;o Adjunta. 922 923e. Decis&atilde;o pelo Diretor Cient&iacute;fico e an&aacute;lise pelo CTA e Conselho Superior. 924 92510.1.1) Enquadramento e indica&ccedil;&atilde;o de assessoria para as propostas enquadradas, pela Coordena&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea 926 927Nessa fase a Coordena&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea verifica se os requisitos especificados nas se&ccedil;&otilde;es 5.1 e 5.2 da presente norma s&atilde;o integralmente atendidos. Para as solicita&ccedil;&otilde;es consideradas enquadradas a Coordena&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea faz a indica&ccedil;&atilde;o da assessoria ad hoc a ser consultada para emiss&atilde;o de parecer. As solicita&ccedil;&otilde;es n&atilde;o enquadradas s&atilde;o enviadas &agrave; Coordena&ccedil;&atilde;o Adjunta para an&aacute;lise da decis&atilde;o de n&atilde;o-enquadramento. Caso a Coordena&ccedil;&atilde;o Adjunta concorde com o n&atilde;o-enquadramento, as solicita&ccedil;&otilde;es s&atilde;o devolvidas aos interessados com um parecer esclarecendo as raz&otilde;es do n&atilde;o enquadramento. 928 92910.1.2) An&aacute;lise e emiss&atilde;o de parecer pela assessoria ad hoc 930 931A assessoria ad hoc, constitu&iacute;da por especialistas na tem&aacute;tica dos projetos, analisa as propostas e emite pareceres que contemplam cada um dos crit&eacute;rios na se&ccedil;&atilde;o 10.1.6. Os pareceres circunstanciados fundamentam as etapas subsequentes da avalia&ccedil;&atilde;o. 932 93310.1.3) An&aacute;lise e emiss&atilde;o de recomenda&ccedil;&atilde;o pela Coordena&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea 934 935As solicita&ccedil;&otilde;es de Bolsa de Doutorado de cada &aacute;rea s&atilde;o conjuntamente discutidas em reuni&otilde;es colegiadas peri&oacute;dicas, com a participa&ccedil;&atilde;o de todos os membros da Coordena&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea e membros da Coordena&ccedil;&atilde;o Adjunta. Esse procedimento favorece a aplica&ccedil;&atilde;o homog&ecirc;nea dos referenciais de excel&ecirc;ncia estabelecidos pela FAPESP com base na experi&ecirc;ncia de an&aacute;lise de grande quantidade de solicita&ccedil;&otilde;es. 936 937Para realizar a prioriza&ccedil;&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio analisar o conjunto de propostas e respectivos pareceres de assessoria. Esta an&aacute;lise &eacute; essencial, tendo em conta que diferentes assessores podem usar crit&eacute;rios com diferentes graus de exig&ecirc;ncia e, por essa raz&atilde;o, n&atilde;o se pode simplesmente comparar os conceitos atribu&iacute;
937dos pela assessoria. Para priorizar as propostas avaliadas como excelentes, o colegiado recorre aos crit&eacute;rios descritos na se&ccedil;&atilde;o 10.1.7. 938 939As sess&otilde;es de An&aacute;lise Colegiada acontecem no &acirc;mbito de cada &aacute;rea do conhecimento, de forma que as propostas s&atilde;o sempre analisadas juntamente com outras da mesma &aacute;rea do conhecimento. 940 94110.1.4) An&aacute;lise e emiss&atilde;o de recomenda&ccedil;&atilde;o pela Coordena&ccedil;&atilde;o Adjunta 942 943A Coordena&ccedil;&atilde;o Adjunta examina as propostas e compara as recomenda&ccedil;&otilde;es da Coordena&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea com os pareceres da assessoria ad hoc. Verifica, em particular, a consist&ecirc;ncia com os referenciais de excel&ecirc;ncia praticados pela FAPESP e se todos os crit&eacute;rios da se&ccedil;&atilde;o 10.1.6 e, se necess&aacute;rio, os das se&ccedil;&otilde;es 10.1.7 e 10.1.8 foram considerados de forma adequada na an&aacute;lise. Caso haja discrep&acirc;ncias, discute-se com a Coordena&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea. Ao final, elabora recomenda&ccedil;&otilde;es para o Diretor Cient&iacute;fico. 944 945As sess&otilde;es de an&aacute;lise pela Coordena&ccedil;&atilde;o Adjunta acontecem no &acirc;mbito de cada grande &aacute;rea do conhecimento. 946 94710.1.5) Decis&atilde;o pelo Diretor Cient&iacute;fico e an&aacute;lise pelo CTA e Conselho Superior 948 949Com base na an&aacute;lise da CA e CAD, o Diretor Cient&iacute;fico toma a decis&atilde;o. Quando o material deixa d&uacute;vidas ou quando h&aacute; desencontro entre as recomenda&ccedil;&otilde;es das Coordena&ccedil;&otilde;es, os processos em quest&atilde;o s&atilde;o discutidos com a Coordena&ccedil;&atilde;o Adjunta antes de a decis&atilde;o ser tomada. A decis&atilde;o do Diretor Cient&iacute;fico &eacute; encaminhada para an&aacute;lise pelo Conselho T&eacute;cnico-Administrativo, que deliberar&aacute; &ldquo;ad-referendum&rdquo;
949 do Conselho Superior. 950 95110.1.6) Crit&eacute;rios utilizados na an&aacute;lise 952 953Nas an&aacute;lises pela assessoria ad hoc (se&ccedil;&atilde;o 10.1.2), Coordena&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea (se&ccedil;&atilde;o 10.1.3) e Coordena&ccedil;&atilde;o Adjunta (se&ccedil;&atilde;o 10.1.4), os crit&eacute;rios utilizados para a classifica&ccedil;&atilde;o das solicita&ccedil;&otilde;es s&atilde;o os elencados a seguir e que constam do formul&aacute;rio de parecer de assessoria. 954 955Cada solicita&ccedil;&atilde;o &eacute; analisada considerando-se tr&ecirc;s componentes: a. Projeto de Pesquisa; b. Hist&oacute;rico Escolar e Acad&ecirc;mico do Candidato; e, c. Hist&oacute;rico de Pesquisa do Orientador. 956 957a. Crit&eacute;rios para an&aacute;lise do Projeto de Pesquisa: 958 9591. Defini&ccedil;&atilde;o, pertin&ecirc;ncia, originalidade dos objetivos e a import&acirc;ncia da contribui&ccedil;&atilde;o pretendida para a &aacute;rea do conhecimento em que o projeto proposto se insere. 960 9612. Fundamenta&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica e os m&eacute;todos empregados. 962 9633. Adequa&ccedil;&atilde;o do projeto a um programa de Doutorado e viabilidade de sua execu&ccedil;&atilde;o dentro do prazo previsto. 964 9654. Caso se trate de um candidato que j&aacute; tenha iniciado o Doutorado, avalia-se o andamento do projeto de pesquisa e a viabilidade de sua execu&ccedil;&atilde;o no prazo previsto. 966 9675. Adequa&ccedil;&atilde;o do Plano de Gest&atilde;o de Dados ao projeto proposto, considerando as eventuais restri&ccedil;&otilde;es &eacute;ticas, de confidencialidade, seguran&ccedil;a e outras aplic&aacute;veis, de acordo com as pr&aacute;ticas da(s) disciplina(s) envolvida(s) no projeto, conforme especificado em fapesp.br/gestaodedados. 968 969b. Crit&eacute;rios para an&aacute;lise dos Hist&oacute;ricos Escolar e Acad&ecirc;mico do candidato 970 971As Bolsas no Pa&iacute;s - Doutorado se destinam a apoiar estudantes com excelente desempenho acad&ecirc;mico avaliado, principalmente, pelo hist&oacute;rico escolar de gradua&ccedil;&atilde;o e p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o. A concess&atilde;o a estudantes com hist&oacute;rico escolar irregular, exibindo um padr&atilde;o de reprova&ccedil;&otilde;es ou aprova&ccedil;&otilde;es com nota m&iacute;nima, &eacute; poss&iacute;vel apenas em circunst&acirc;ncias excepcionais &agrave; vista de outras evid&ecirc;ncias sobre o potencial acad&ecirc;mico do candidato, como por exemplo, projeto muito bem-sucedido de Mestrado. 972 973Os crit&eacute;rios de an&aacute;lise s&atilde;o: 974 9751. Excel&ecirc;ncia escolar, segundo o Hist&oacute;rico Escolar do candidato. 976 9772. Excel&ecirc;ncia acad&ecirc;mica, segundo a s&uacute;mula curricular do candidato (participa&ccedil;&atilde;o em projetos de pesquisa, bolsas anteriores, publica&ccedil;&otilde;es cient&iacute;ficas, premia&ccedil;&otilde;es). 978 9792.a. Per&iacute;odos de afastamento do(a) solicitante em raz&atilde;o de advento de prole, defici&ecirc;ncia, incapacidades tempor&aacute;rias ou cuidados intensivos a pessoas enfermas, idosas ou com defici&ecirc;ncia ser&atilde;o considerados pela FAPESP na an&aacute;lise da s&uacute;mula curricular, nos termos da Portaria PR n. 171/2024. 980 9813. Outros itens que comp&otilde;em a s&uacute;mula curricular do candidato. 982 983c. Crit&eacute;rios para an&aacute;lise do Hist&oacute;rico de Pesquisa do Orientador 984 9851. Qualidade, regularidade e import&acirc;ncia da produ&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica e/ou tecnol&oacute;gica, com destaque para a produ&ccedil;&atilde;o recente. Elementos importantes para essa an&aacute;lise s&atilde;o: lista de publica&ccedil;&otilde;es em peri&oacute;dicos com seletiva pol&iacute;tica editorial e o impacto cient&iacute;fico dessas publica&ccedil;&otilde;es; livros ou cap&iacute;tulos de livros publicados; patentes registradas ou licenciadas em que figure como inventor; outros instrumentos de propriedade intelectual; resultados de pesquisa efetivamente transferidos e adotados por empresas ou pelo governo; e outras informa&ccedil;&otilde;es que possam ser relevantes. 986 9871.a. O documento fundamental para informar a an&aacute;lise desse quesito &eacute; a s&uacute;mula curricular (fapesp.br/5266) apresentada com a proposta. 988 9891.b. Per&iacute;odos de afastamento do(a) solicitante em raz&atilde;o de advento de prole, defici&ecirc;ncia, incapacidades tempor&aacute;rias ou cuidados intensivos a pessoas enfermas, idosas ou com defici&ecirc;ncia ser&atilde;o considerados pela FAPESP na an&aacute;lise da s&uacute;mula curricular, nos termos da Portaria PR n. 171/2024.
990 9912. Experi&ecirc;ncia e compet&ecirc;ncia demonstrada na lideran&ccedil;a de projetos de pesquisa com resultados competitivos internacionalmente relacionados ao tema da proposta em an&aacute;lise. 992 9933. Experi&ecirc;ncia internacional em pesquisa ap&oacute;s o doutoramento ou demonstrar participa&ccedil;&atilde;o ativa em redes internacionais de colabora&ccedil;&atilde;o em pesquisa. 994 9954. Capacidade demonstrada para formar pesquisadores, com destaque para a atividade recente de orienta&ccedil;&atilde;o de estudantes. 996 9975. Resultados obtidos pelo orientador com financiamentos anteriores da FAPESP. 998 9996. Disponibilidade para orienta&ccedil;&atilde;o considerando o regime de trabalho e o n&uacute;mero total de estudantes sob a sua orienta&ccedil;&atilde;o. 1000 10017. Outras considera&ccedil;&otilde;es sobre a produ&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica, tecnol&oacute;gica e acad&ecirc;mica do orientador, relevantes para a an&aacute;lise da viabilidade e da qualidade cient&iacute;fica da proposta. 1002 100310.1.7) Procedimento para prioriza&ccedil;&atilde;o entre casos considerados de igual m&eacute;rito cient&iacute;fico 1004 1005Em fun&ccedil;&atilde;o da disponibilidade or&ccedil;ament&aacute;ria e havendo propostas com igual m&eacute;rito cient&iacute;fico, os crit&eacute;rios abaixo ser&atilde;o utilizados para priorizar as propostas: 1006 1007a. Propostas em que conste plano concreto para est&aacute;gios BEPE em Institui&ccedil;&otilde;es bem-conceituadas. 1008 1009b. Candidatos com excelente aproveitamento com Bolsas anteriores da FAPESP. 1010 1011c. Propostas vinculadas a Aux&iacute;lios JP, Tem&aacute;tico, Projetos Especiais, CEPID ou CPE/CPA e nas quais o orientador seja Pesquisador Principal do Aux&iacute;lio a que a Bolsa se vincula. 1012 1013d. Propostas em que o orientador seja respons&aacute;vel por Aux&iacute;lio &agrave; Pesquisa - Regular, Aux&iacute;lio &agrave; Pesquisa - Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas, Aux&iacute;lio &agrave; Pesquisa - Ensino P&uacute;blico ou Aux&iacute;lio &agrave; Pesquisa - Programa de Pesquisa em Parceria para Inova&ccedil;&atilde;o Tecnol&oacute;gica (PITE) vigente na FAPESP. 1014 1015e. Candidatos com excelente aproveitamento com Bolsas anteriores de outras ag&ecirc;ncias. 1016 1017f. Candidatos que conclu&iacute;ram a gradua&ccedil;&atilde;o h&aacute; menos de 7 anos, salvo nas condi&ccedil;&otilde;es previstas na Portaria PR n. 171/2024. 1018 1019g. Candidatos que tenham iniciado recentemente o programa de Doutorado, salvo nas condi&ccedil;&otilde;es previstas na Portaria PR n. 171/2024. 1020 102110.1.8) Defici&ecirc;ncias mais frequentemente observadas nas solicita&ccedil;&otilde;es de Bolsas no Pa&iacute;s - Doutorado 1022 1023Na an&aacute;lise de solicita&ccedil;&otilde;es de Bolsas no Pa&iacute;s - Doutorado, as defici&ecirc;ncias mais comuns s&atilde;o: 1024 1025a. Sobre o Projeto, conforme indicado no formul&aacute;rio para parecer de assessoria: 1026 10271. Projeto com objetivos mal definidos, excessivos ou incongruentes. 1028 10292. Projeto com objetivos excessivamente limitados. 1030 10313. Projeto pouco original. 1032 10334. Contribui&ccedil;&atilde;o pouco significativa para a &aacute;rea de conhecimento. 1034 10355. Fundamenta&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica insuficiente/metodologia inadequada. 1036 10376. Inadequado para um programa de Doutorado. 1038 10397. Viabilidade de execu&ccedil;&atilde;o question&aacute;vel. 1040 10418. Andamento do projeto &eacute; inadequado, comprometendo a viabilidade de execu&ccedil;&atilde;o do mesmo. 1042 10439. Plano de Gest&atilde;o de Dados inadequado. 1044 1045b. Sobre o Hist&oacute;rico Escolar e Acad&ecirc;mico do Candidato, conforme indicado no formul&aacute;rio para parecer de assessoria: 1046 10471. Hist&oacute;rico escolar deficiente, salvo nas condi&ccedil;&otilde;es previstas na Portaria PR n. 171/2024.
1048 10492. Candidato com potencial n&atilde;o evidenciado. 1050 1051c. Sobre o Hist&oacute;rico de Pesquisa do Orientador, conforme indicado no formul&aacute;rio para parecer de assessoria: 1052 10531. Produ&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica ou tecnol&oacute;gica que n&atilde;o atesta significativo rendimento da atividade de pesquisa, salvo nas condi&ccedil;&otilde;es previstas na Portaria PR n. 171/2024. 1054 10552. Experi&ecirc;ncia insuficiente na &aacute;rea de pesquisa em que se insere o projeto, podendo comprometer a sua viabilidade. 1056 10573. Capacidade de orienta&ccedil;&atilde;o n&atilde;o evidenciada. 1058 10594. A produ&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica ou tecnol&oacute;gica resultante de aux&iacute;lios anteriores &eacute; insatisfat&oacute;ria. 1060 1061d. Outras defici&ecirc;ncias: 1062 10631. Doutorado iniciado h&aacute; mais de 2 anos. 1064 1065 10.2) Prazos para an&aacute;lise (volta ao &iacute;ndice) 1066 1067O prazo m&eacute;dio esperado para an&aacute;lise pela FAPESP nesta modalidade de apoio para propostas cujo processamento transcorra sem intercorr&ecirc;ncias como dilig&ecirc;ncias ou devolu&ccedil;&atilde;o sem emiss&atilde;o de parecer pela assessoria &eacute; de aproximadamente 75 dias. 1068 1069a) Este dado n&atilde;o deve ser entendido como significando que solicita&ccedil;&otilde;es apresentadas com anteced&ecirc;ncia de 75 dias em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; data de in&iacute;cio ter&atilde;o decis&atilde;o emitida em tempo, pois sendo o prazo m&eacute;dio esperado de 75 dias certamente haver&aacute; casos nos quais o prazo para decis&atilde;o ser&aacute; maior do que este. 1070 1071b) As solicita&ccedil;&otilde;es com parecer de m&eacute;rito da assessoria ad hoc s&atilde;o submetidas a An&aacute;lise Colegiada. 1072 1073c) Considerando que os especialistas que participam do processo de an&aacute;lise das propostas submetidas &agrave; FAPESP (assessores ad hoc, coordenadores de &aacute;rea e coordenadores adjuntos) s&atilde;o, em sua maioria, membros da comunidade acad&ecirc;mica e que no per&iacute;odo de dezembro a janeiro as Universidades e Institui&ccedil;&otilde;es de Pesquisa do estado de S&atilde;o Paulo entram em per&iacute;odo de recesso e f&eacute;rias acad&ecirc;micas, as Propostas apresentadas de outubro a janeiro podem sofrer demora adicional. 1074 1075d) Para cada modalidade de apoio, &eacute; definido o prazo tipicamente necess&aacute;rio para que se complete o processo de avalia&ccedil;&atilde;o das solicita&ccedil;&otilde;es submetidas. A FAPESP assume o compromisso de empenhar-se pela observ&acirc;ncia desse prazo, embora n&atilde;o possa comprometer-se a cumpri-lo em todos os casos, visto que se submete ao compromisso superior com a qualidade do processo de an&aacute;lise e sele&ccedil;&atilde;o de propostas. 1076 1077e) Com efeito, a etapa mais importante do processo de avalia&ccedil;&atilde;o n&atilde;o pode ser inteiramente controlada pela FAPESP: todos os processos s&atilde;o enviados a assessores ad hoc, para que emitam parecer, e nem sempre a FAPESP, apesar de seus esfor&ccedil;os, consegue obter a devolu&ccedil;&atilde;o do processo dentro do prazo regularmente estipulado. 1078 1079f) Al&eacute;m disso, frequentemente os assessores, antes de emitirem um parecer conclusivo, solicitam informa&ccedil;&otilde;es adicionais e, por vezes, a pr&oacute;pria FAPESP toma a iniciativa de consultar mais de um assessor, em casos em que o parecer inicialmente examinado n&atilde;o &eacute; julgado suficiente para a tomada de uma decis&atilde;o bem fundamentada. 1080 1081g) N&atilde;o obstante, a experi&ecirc;ncia demonstra que os prazos m&eacute;dios previstos s&atilde;o respeitados na grande maioria dos casos, conforme se pode verificar mediante consulta ao Estudo Tempos/FAPESP, dispon&iacute;vel em fapesp.br/estatisticas/analise. 1082 1083 10.3) Solicita&ccedil;&atilde;o de reconsidera&ccedil;&atilde;o (volta ao &iacute;ndice) 1084 1085As solicita&ccedil;&otilde;es de reconsidera&ccedil;&atilde;o devem ser feitas observando-se as orienta&ccedil;&otilde;es descritas em fapesp.br/1485. 1086 108711) Relat&oacute;rio Cient&iacute;fico (volta ao &iacute;ndice) 1088 1089a. O Relat&oacute;rio Cient&iacute;fico deve ser apresentado anualmente, nas datas especificadas no Termo de Outorga. 1090 1091a.1. Se houver solicita&ccedil;&atilde;o de renova&ccedil;&atilde;o de Bolsa, a entrega do &uacute;ltimo Relat&oacute;rio Cient&iacute;fico deve ser antecipada em dois meses. A n&atilde;o observ&acirc;ncia deste prazo poder&aacute; acarretar a descontinuidade no pagamento da Bolsa, caso ela venha a ser renovada. 1092 1093b. Sugere-se que os Relat&oacute;rios Cient&iacute;ficos parciais e final sejam elaborados seguindo o roteiro dispon&iacute;vel em fapesp.br/14453. 1094 1095b.1 Os bolsistas devem apresentar relat&oacute;rios de acompanhamento que devem ser revistos e comentados pelo orientador, acompanhado do Formul&aacute;rio de Encaminhamento de Relat&oacute;rio Cient&iacute;fico. O formul&aacute;rio dever&aacute; ser anexado ao sistema, na submiss&atilde;o do Relat&oacute;rio Cient&iacute;fico no SAGe, devidamente preenchido e assinado. Obrigat&oacute;rio para Relat&oacute;rios Parciais, Finais e Reformulados. Os relat&oacute;rios s&atilde;o enviados pela FAPESP &agrave; sua assessoria para an&aacute;lise e recomenda&ccedil;&otilde;es. 1096 1097b.2. Todo Relat&oacute;rio Cient&iacute;fico dever&aacute; ter uma se&ccedil;&atilde;o indicando como o Plano de Gest&atilde;o de Dados est&aacute; sendo seguido e eventuais modifica&ccedil;&otilde;es. Quando do envio do Relat&oacute;rio Cientifico Final, o bolsista dever&aacute; fornecer um link para uma p&aacute;gina Web que descreva como acessar os dados disponibilizados pelo projeto, conforme descrito no Plano de Gest&atilde;o de Dados vigente. Tal informa&ccedil;&atilde;o pode ser fornecida desde o primeiro Relat&oacute;rio Cient&iacute;fico, sendo obrigat&oacute;ria no envio do Relat&oacute;rio Cient&iacute;fico Final. 1098 1099b.3. Na submiss&atilde;o do Relat&oacute;rio Cient&iacute;fico dever&aacute; tamb&eacute;m ser anexado o formul&aacute;rio &ldquo;Justificativas de Aplica&ccedil;&atilde;o dos Recursos da Reserva T&eacute;cnica de Bolsas&rdquo;, devidamente preenchido, com as justificativas para as despesas realizadas com recursos da Reserva T&eacute;cnica da Bolsa no per&iacute;odo. 1100 1101c. No caso de n&atilde;o ser apresentado um relat&oacute;rio no prazo estipulado ou de o relat&oacute;rio n&atilde;o ser aprovado, a Bolsa &eacute; suspensa at&eacute; sua apresenta&ccedil;&atilde;o ou reformula&ccedil;&atilde;o satisfat&oacute;ria, a ju&iacute;zo da assessoria e/ou das Coordena&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea e Coordena&ccedil;&atilde;o Adjunta. Essa situa&ccedil;&atilde;o implica a impossibilidade de assinatura de novos Termos de Outorga de Aux&iacute;lios e Bolsas, bem como o bloqueio de saldos eventualmente existentes em outros processos. 1102 1103d. Persistindo esta inadimpl&ecirc;ncia e decorridos tr&ecirc;s meses da data fixada para essa apresenta&ccedil;&atilde;o ou reformula&ccedil;&atilde;o, a Bolsa &eacute; cancelada retroativamente, a partir da data de sua suspens&atilde;o. 1104 1105e. Ap&oacute;s o final da vig&ecirc;ncia da Bolsa, dever&atilde;o ser enviadas &agrave; FAPESP: 1106 1107e.1. C&oacute;pia da Ata de Defesa da tese; 1108 1109e.1.1. a Ata de Defesa deve comprovar que o Pesquisador Respons&aacute;vel pela Bolsa perante a FAPESP foi o orientador da tese. 1110 1111e.2. C&oacute;pia da p&aacute;gina da tese onde conste a men&ccedil;&atilde;o ao apoio da FAPESP. 1112 1113e.3. Os documentos descritos nos itens e.1 e e.2 n&atilde;o substituem o Relat&oacute;rio Cient&iacute;fico final, que poder&aacute; ser encaminhado na forma de vers&atilde;o final da tese. 1114 1115e.4. As instru&ccedil;&otilde;es para o envio desses documentos pelo sistema SAGe est&atilde;o descritas no Manual SAGe &ndash; Submiss&atilde;o de Ata de Defesa. 1116 1117f. N&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio que o t&iacute;tulo da tese seja id&ecirc;ntico ao t&iacute;tulo do projeto de pesquisa que fundamentou a concess&atilde;o ou continuidade da Bolsa. 1118 1119f.1. O que &eacute; indispens&aacute;vel &eacute; que haja, na tese, men&ccedil;&atilde;o expl&iacute;cita e destacada ao apoio da FAPESP e ao n&uacute;mero do processo da Bolsa, conforme especificado no Termo de Outorga e Aceita&ccedil;&atilde;o dessa Bolsa. 1120 1121f.2. A FAPESP n&atilde;o requer e n&atilde;o far&aacute; altera&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo do projeto de pesquisa por ser ele diferente do t&iacute;tulo da tese, pois o t&iacute;tulo &eacute;
1121 parte integral do projeto analisado pela assessoria, que fundamentou a concess&atilde;o ou continuidade da Bolsa. 1122 1123 1124 112512) Presta&ccedil;&atilde;o de Contas &ndash; Reserva T&eacute;cnica de Bolsa (volta ao &iacute;ndice) 1126 1127O bolsista, por meio do seu orientador, dever&aacute; apresentar: 1128 1129a.As Normas para Uso de Recursos e Presta&ccedil;&atilde;o de Contas de Aux&iacute;lios e Bolsas est&atilde;o dispon&iacute;veis em fapesp.br/normaspc. 1130 1131b. A Presta&ccedil;&atilde;o de Contas relativa ao uso dos recursos da Reserva T&eacute;cnica de Bolsa dever&aacute; ser apresentada nas datas especificadas no Termo de Outorga. As orienta&ccedil;&otilde;es sobre o envio da Presta&ccedil;&atilde;o de Contas est&atilde;o dispon&iacute;veis em fapesp.br/prestacaodecontas. 1132 113313) Altera&ccedil;&otilde;es na concess&atilde;o (volta ao &iacute;ndice) 1134 1135a) A assinatura do Termo de Outorga e Aceita&ccedil;&atilde;o da Bolsa implica no reconhecimento por parte do Orientador e do Bolsista de que as condi&ccedil;&otilde;es s&atilde;o suficientes, salvo circunst&acirc;ncias imprevis&iacute;veis, para viabilizar a realiza&ccedil;&atilde;o do projeto aprovado. 1136 1137b) Por essa raz&atilde;o, recomenda-se ao Orientador e ao Bolsista que somente assinem o Termo de Outorga ap&oacute;s terem se certificado de que as condi&ccedil;&otilde;es aprovadas pela FAPESP sejam, nas circunst&acirc;ncias previs&iacute;veis, suficientes para garantir plenamente o bom desenvolvimento do projeto em quest&atilde;o. 1138 1139c) N&atilde;o havendo essa certeza, recomenda-se que o aceite de concess&atilde;o do processo seja feito assinalando a op&ccedil;&atilde;o de resposta &ldquo;Solicito Mudan&ccedil;as&rdquo; e seja apresentada, imediatamente, uma solicita&ccedil;&atilde;o de mudan&ccedil;a devidamente fundamentada, para an&aacute;lise pela FAPESP. 1140 1141d) Reconhecendo que em certos casos, ap&oacute;s a concess&atilde;o inicial, pode haver intercorr&ecirc;ncias diversas que afetem o desenvolvimento do projeto e que requeiram altera&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es contratadas, a FAPESP aceita que possam ser feitas solicita&ccedil;&otilde;es de altera&ccedil;&atilde;o do Termo de Outorga, nas condi&ccedil;&otilde;es expostas em fapesp.br/565. 1142 1143 1144 1145- As normas v&aacute;lidas at&eacute; 31/05/2024 est&atilde;o dispon&iacute;veis em fapesp.br/16800. 1146 1147 1148 1149 1150 1151 "> 1152 <title>Bolsa de Doutorado</title> 1153 <!-- CSRF Token --> 1154 <meta name="csrf-token" content="RIswTF46177YqPlKQRWdMF9K0GD1keDO5x8mCFwV"> 1155
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1187 1188 1189 1190 1191</head> 1192 1193<body> 1194 1195 <nav id="pojo-a11y-toolbar" class="pojo-a11y-toolbar-right pojo-a11y-" role="navigation"> 1196 <div class="pojo-a11y-toolbar-toggle"> 1197 <a class="pojo-a11y-toolbar-link pojo-a11y-toolbar-toggle-link" href="javascript:void(0);" title="Ferramentas de Acessibilidade" role="button"> 1198 <span class="pojo-sr-only sr-only">Barra de Ferramentas Aberta</span> 1199 <svg xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" viewBox="0 0 100 100" fill="currentColor" width="1em"> 1200 <title>Ferramentas de Acessibilidade</title> 1201 <path d="M50 8.1c23.2 0 41.9 18.8 41.9 41.9 0 23.2-18.8 41.9-41.9 41.9C26.8 91.9 8.1 73.2 8.1 50S26.8 8.1 50 8.1M50 0C22.4 0 0 22.4 0 50s22.4 50 50 50 50-22.4 50-50S77.6 0 50 0zm0 11.3c-21.4 0-38.7 17.3-38.7 38.7S28.6 88.7 50 88.7 88.7 71.4 88.7 50 71.4 11.3 50 11.3zm0 8.9c4 0 7.3 3.2 7.3 7.3S54 34.7 50 34.7s-7.3-3.2-7.3-7.3 3.3-7.2 7.3-7.2zm23.7 19.7c-5.8 1.4-11.2 2.6-16.6 3.2.2 20.4 2.5 24.8 5 31.4.7 1.9-.2 4-2.1 4.7-1.9.7-4-.2-4.7-2.1-1.8-4.5-3.4-8.2-4.5-15.8h-2c-1 7.6-2.7 11.3-4.5 15.8-.7 1.9-2.8 2.8-4.7 2.1-1.9-.7-2.8-2.8-2.1-4.7 2.6-6.6 4.9-11 5-31.4-5.4-.6-10.8-1.8-16.6-3.2-1.7-.4-2.8-2.1-2.4-3.9.4-1.7 2.1-2.8 3.9-2.4 19.5 4.6 25.1 4.6 44.5 0 1.7-.4 3.5.7 3.9 2.4.7 1.8-.3 3.5-2.1 3.9z"/> </svg> 1202 </a> 1203 </div> 1204 1205 1206 1207 <div class="pojo-a11y-toolbar-overlay"> 1208 <div class="pojo-a11y-toolbar-inner"> 1209 <p class="pojo-a11y-toolbar-title">Ferramentas de Acessibilidade</p> 1210 1211 <ul class="pojo-a11y-toolbar-items pojo-a11y-tools"> 1212 <li class="pojo-a11y-toolbar-item"> 1213 <a href="#" class="pojo-a11y-toolbar-link pojo-a11y-btn-resize-font pojo-a11y-btn-resize-plus" data-action="resize-plus" data-action-group="resize" tabindex="-1" role="button"> 1214 <span class="pojo-a11y-toolbar-icon"><svg version="1.1" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" width="1em" viewBox="0 0 448 448"><title>Aumentar o Texto</title><path fill="currentColor" d="M256 200v16c0 4.25-3.75 8-8 8h-56v56c0 4.25-3.75 8-8 8h-16c-4.25 0-8-3.75-8-8v-56h-56c-4.25 0-8-3.75-8-8v-16c0-4.25 3.75-8 8-8h56v-56c0-4.25 3.75-8 8-8h16c4.25 0 8 3.75 8 8v56h56c4.25 0 8 3.75 8 8zM288 208c0-61.75-50.25-112-112-112s-112 50.25-112 112 50.25 112 112 112 112-50.25 112-112zM416 416c0 17.75-14.25 32-32 32-8.5 0-16.75-3.5-22.5-9.5l-85.75-85.5c-29.25 20.25-64.25 31-99.75 31-97.25 0-176-78.75-176-176s78.75-176 176-176 176 78.75 176 176c0 35.5-10.75 70.5-31 99.75l85.75 85.75c5.75 5.75 9.25 14 9.25 22.5z"></path></svg></span> 1215 <span class="pojo-a11y-toolbar-text">Aumentar o Texto</span> 1216 </a> 1217 </li> 1218 1219 <li class="pojo-a11y-toolbar-item"> 1220 <a href="#" class="pojo-a11y-toolbar-link pojo-a11y-btn-resize-font pojo-a11y-btn-resize-minus" data-action="resize-minus" data-action-group="resize" tabindex="-1" role="button"> 1221 <span class="pojo-a11y-toolbar-icon"><svg version="1.1" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" width="1em" viewBox="0 0 448 448"><title>Diminuir o Texto</title><path fill="currentColor" d="M256 200v16c0 4.25-3.75 8-8 8h-144c-4.25 0-8-3.75-8-8v-16c0-4.25 3.75-8 8-8h144c4.25 0 8 3.75 8 8zM288 208c0-61.75-50.25-112-112-112s-112 50.25-112 112 50.25 112 112 112 112-50.25 112-112zM416 416c0 17.75-14.25 32-32 32-8.5 0-16.75-3.5-22.5-9.5l-85.75-85.5c-29.25 20.25-64.25 31-99.75 31-97.25 0-176-78.75-176-176s78.75-176 176-176 176 78.75 176 176c0 35.5-10.75 70.5-31 99.75l85.75 85.75c5.75 5.75 9.25 14 9.25 22.5z"></path></svg></span> 1222 <span class="pojo-a11y-toolbar-text">Diminuir o Texto</span> 1223 </a> 1224 </li> 1225 1226 <li class="pojo-a11y-toolbar-item"> 1227 <a href="#" class="pojo-a11y-toolbar-link pojo-a11y-btn-background-group pojo-a11y-btn-grayscale" data-action="grayscale" data-action-group="schema" tabindex="-1" role="button"> 1228 <span class="pojo-a11y-toolbar-icon"><svg version="1.1" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" width="1em" viewBox="0 0 448 448"><title>Escala de Cinza</title>
1228<path fill="currentColor" d="M15.75 384h-15.75v-352h15.75v352zM31.5 383.75h-8v-351.75h8v351.75zM55 383.75h-7.75v-351.75h7.75v351.75zM94.25 383.75h-7.75v-351.75h7.75v351.75zM133.5 383.75h-15.5v-351.75h15.5v351.75zM165 383.75h-7.75v-351.75h7.75v351.75zM180.75 383.75h-7.75v-351.75h7.75v351.75zM196.5 383.75h-7.75v-351.75h7.75v351.75zM235.75 383.75h-15.75v-351.75h15.75v351.75zM275 383.75h-15.75v-351.75h15.75v351.75zM306.5 383.75h-15.75v-351.75h15.75v351.75zM338 383.75h-15.75v-351.75h15.75v351.75zM361.5 383.75h-15.75v-351.75h15.75v351.75zM408.75 383.75h-23.5v-351.75h23.5v351.75zM424.5 383.75h-8v-351.75h8v351.75zM448 384h-15.75v-352h15.75v352z"></path></svg></span> 1229 <span class="pojo-a11y-toolbar-text">Escala de Cinza</span> 1230 </a> 1231 </li> 1232 1233 <li class="pojo-a11y-toolbar-item"> 1234 <a href="#" class="pojo-a11y-toolbar-link pojo-a11y-btn-background-group pojo-a11y-btn-high-contrast" data-action="high-contrast" data-action-group="schema" tabindex="-1" role="button"> 1235 <span class="pojo-a11y-toolbar-icon"><svg version="1.1" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" width="1em" viewBox="0 0 448 448"><title>Alto Contraste</title><path fill="currentColor" d="M192 360v-272c-75 0-136 61-136 136s61 136 136 136zM384 224c0 106-86 192-192 192s-192-86-192-192 86-192 192-192 192 86 192 192z"></path></svg></span> 1236 <span class="pojo-a11y-toolbar-text">Alto Contraste</span> 1237 </a> 1238 </li> 1239 1240 <li class="pojo-a11y-toolbar-item"> 1241 <a href="#" class="pojo-a11y-toolbar-link pojo-a11y-btn-background-group pojo-a11y-btn-negative-contrast" data-action="negative-contrast" data-action-group="schema" tabindex="-1" role="button"> 1242 1243 <span class="pojo-a11y-toolbar-icon"><svg version="1.1" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" width="1em" viewBox="0 0 448 448"><title>Contraste Negativo</title><path fill="currentColor" d="M416 240c-23.75-36.75-56.25-68.25-95.25-88.25 10 17 15.25 36.5 15.25 56.25 0 61.75-50.25 112-112 112s-112-50.25-112-112c0-19.75 5.25-39.25 15.25-56.25-39 20-71.5 51.5-95.25 88.25 42.75 66 111.75 112 192 112s149.25-46 192-112zM236 144c0-6.5-5.5-12-12-12-41.75 0-76 34.25-76 76 0 6.5 5.5 12 12 12s12-5.5 12-12c0-28.5 23.5-52 52-52 6.5 0 12-5.5 12-12zM448 240c0 6.25-2 12-5 17.25-46 75.75-130.25 126.75-219 126.75s-173-51.25-219-126.75c-3-5.25-5-11-5-17.25s2-12 5-17.25c46-75.5 130.25-126.75 219-126.75s173 51.25 219 126.75c3 5.25 5 11 5 17.25z"></path></svg></span> 1244 <span class="pojo-a11y-toolbar-text">Contraste Negativo</span> 1245 </a> 1246 </li> 1247 1248 <li class="pojo-a11y-toolbar-item"> 1249 <a href="#" class="pojo-a11y-toolbar-link pojo-a11y-btn-links-underline" data-action="links-underline" data-action-group="toggle" tabindex="-1" role="button"> 1250 <span class="pojo-a11y-toolbar-icon"><svg version="1.1" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" width="1em" viewBox="0 0 448 448"><title>Links Sublinhados</title><path fill="currentColor" d="M364 304c0-6.5-2.5-12.5-7-17l-52-52c-4.5-4.5-10.75-7-17-7-7.25 0-13 2.75-18 8 8.25 8.25 18 15.25 18 28 0 13.25-10.75 24-24 24-12.75 0-19.75-9.75-28-18-5.25 5-8.25 10.75-8.25 18.25 0 6.25 2.5 12.5 7 17l51.5 51.75c4.5 4.5 10.75 6.75 17 6.75s12.5-2.25 17-6.5l36.75-36.5c4.5-4.5 7-10.5 7-16.75zM188.25 127.75c0-6.25-2.5-12.5-7-17l-51.5-51.75c-4.5-4.5-10.75-7-17-7s-12.5 2.5-17 6.75l-36.75 36.5c-4.5 4.5-7 10.5-7 16.75 0 6.5 2.5 12.5 7 17l52 52c4.5 4.5 10.75 6.75 17 6.75 7.25 0 13-2.5 18-7.75-8.25-8.25-18-15.25-18-28 0-13.25 10.75-24 24-24 12.75 0 19.75 9.75 28 18 5.25-5 8.25-10.75 8.25-18.25zM412 304c0 19-7.75 37.5-21.25 50.75l-36.75 36.5c-13.5 13.5-31.75 20.75-50.75 20.75-19.25 0-37.5-7.5-51-21.25l-51.5-51.75c-13.5-13.5-20.75-31.75-20.75-50.75 0-19.75 8-38.5 22-52.25l-22-22c-13.75 14-32.25 22-52 22-19 0-37.5-7.5-51-21l-52-52c-13.75-13.75-21-31.75-21-51 0-19 7.75-37.5 21.25-50.75l36.75-36.5c13.5-13.5 31.75-20.75 50.75-20.75 19.25 0 37.5 7.5 51 21.25l51.5 51.75c13.5 13.5 20.75 31.75 20.75 50.75 0 19.75-8 38.5-22 52.25l22 22c13.7
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1351 <span class="border"></span> 1352 </h3> 1353 <ul class="submenu"> 1354 <li><a href="apr">Regular</a></li> 1355 <li><a href="tematico">Projeto Temático</a></li> 1356 <li><a href="jp">Jovem Pesquisador</a></li> 1357 <li><a href="17527">Jovem Pesquisador - Fase 2</a></li> 1358 <li><a href="147/auxilios">Pesquisador Visitante</a></li> 1359 <li><a href="156/auxilios">Organização de Reunião CientÃfica</a></li> 1360 <li><a href="https://fapesp.br/en/spec">São Paulo Excellence Chairs (SPEC)</a></li> 1361 1362 1363 <li class="more"><a href="auxilios"><b>+ Veja mais</b></a></li> 1364 </ul> 1365 1366 <h3 class="b"> 1367 Programas 1368 <span class="border"></span> 1369 </h3> 1370 1371 <ul class="submenu"> 1372 <li><a href="https://fapesp.br/programas-estrategicos">Programas Estratégicos</a></li> 1373 <li><a href="https://fapesp.br/programas">Outros Programas</a></li> 1374</ul> 1375 1376 1377 </div> 1378 <div class="col-12 col-md-3"> 1379 <h3 class="b"> 1380 Submissão de Propostas 1381 <span class="border"></span> 1382 </h3> 1383 <ul class="submenu"> 1384 <li><a href="13628">Como Submeter Propostas</a></li> 1385 <li><a href="analise">Sistemática de Análise</a></li> 1386 <li><a href="valores">Valores Praticados pela FAPESP</a></li> 1387 </ul> 1388 <h3 class="b"> 1389 Execução de Processos 1390 <span class="border"></span> 1391 </h3> 1392 <ul class="submenu"> 1393 <li><a href="13632">Execução de Processos</a></li> 1394 <li><a href="prestacaodecontas">Uso de Recursos e Prestação de Contas</a></li> 1395 <li><a href="financeiro">Liberação de Recursos </a></li> 1396 <li><a href="importacao">Importação e Exportação</a></li> 1397 <li><a href="565">Alterações da Concessão</a></li> 1398 <li><a href="570">Submissão de Relatórios CientÃficos</a></li> 1399 </ul> 1400 1401 <h3 class="b"> 1402 Colaborações em Pesquisa 1403 <span class="border"></span> 1404 </h3> 1405 <ul class="submenu"> 1406 <li><a href="https://fapesp.br/chamadas/ ">Chamadas de Propostas</a></li> 1407 1408 </ul> 1409 1410 1411 </div> 1412 <div class="col-12 col-md-3"> 1413 <h3 class="b"> 1414 Sistemas 1415 <span class="border"></span> 1416 </h3> 1417 <ul class="submenu"> 1418 <li><a href="https://sage.fapesp.br/SAGe_WEB/jsp/loginAdm.jsp">SAGe</a></li> 1419 <li><a href="cadastroagilis">Agilis</a></li> 1420 <li><a href="https://siaf.fapesp.br/">SIAF</a></li> 1421 </ul> 1422 <h3 class="b"> 1423 Outros Links 1424 <span class="border"></span> 1425 </h3> 1426 <ul class="submenu"> 1427 <li><a href="avaliacao">Avaliação de Programas</a></li> 1428 <li><a href="5913">Consulta aos Dados da Instituição</a></li> 1429 <li><a href="15320">Comunicados </a></li> 1430 <li><a href="faq">Dúvidas Frequentes</a></li> 1431 <li><a href="eaip">Escritório de Apoio (EAIP)</a></li> 1432 <li><a href="gestaodedados">Gestão de Dados</a></li> 1433<li><a href="assessores">Informações para Pareceristas</a></li> 1434 <li><a href="oportunidades">Oportunidades de Bolsas</a></li> 1435 <li><a href="1615">Portarias </a></li> 1436 1437 </ul> 1438 </div> 1439 </div> 1440 </div> 1441 </div> 1442 </li> 1443 1444 1445 <li> 1446 <a href="javascript:;"> 1447 <i class="fas fa-plus visible-sm"></i>
1448 <span><b>Pesquisa para</b> Inovação</span> 1449 </a> 1450 <div class="dropnav-container" > 1451 1452 <div class="row"> 1453 <div class="col-12 "> 1454 <h3 class="b"> 1455 Programas 1456 <span class="border"></span> 1457 </h3> 1458 <ul class="submenu"> 1459 1460 <li><a href="http://cpa.fapesp.br" target="_blank">Centros de Pesquisa Aplicada (CPA)</a></li> 1461 <li><a href="http://cepid.fapesp.br/home/" target="_blank">Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID)</a></li> 1462 <li><a href="http://www.fapesp.br/pipe/" target="_blank">Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE)</a></li> 1463 <li><a href="61/auxilios">Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE)</a></li> 1464 </ul> 1465<br> 1466 <h3 class="b"> 1467 Resultados 1468 1469 <span class="border"></span> 1470 </h3> 1471 <ul class="submenu"> 1472 <li><a href="http://pesquisaparainovacao.fapesp.br/" target="_blank">Boletim Pesquisa para Inovação</a></li> 1473 </ul> 1474 </div> 1475 </div> 1476 1477 1478 1479 1480 </div> 1481 </li> 1482 <li> 1483 <a href="javascript:;"> 1484 <i class="fas fa-plus visible-sm"></i> 1485 <span><b>Difusão do</b> Conhecimento</span> 1486 </a> 1487 <div class="dropnav-container"> 1488 <div class="col-12"> 1489 <h3 class="b"> 1490 Impacto da Pesquisa na Sociedade 1491 <span class="border"></span> 1492 </h3> 1493 <ul class="submenu"> 1494 <li><a href="https://cop30.fapesp.br/" target="_blank">A Ciência na COP30</a></li> 1495 <li><a href="https://ods.fapesp.br/" target="_blank">A FAPESP e os ODS</a></li> 1496 <li><a href="https://agencia.fapesp.br" target="_blank">Agência FAPESP</a></li> 1497 <li><a href="https://bv.fapesp.br" target="_blank">Biblioteca Virtual</a></li> 1498 <li><a href="https://centrodememoria.fapesp.br/" target="_blank">Centro de Memória FAPESP</a></li> 1499 <li><a href="https://ccd.fapesp.br/" target="_blank">Centros de Ciência para o Desenvolvimento</a></li> 1500 <li><a href="https://cienciaaberta.fapesp.br" target="_blank">Ciência Aberta</a></li> 1501 <li><a href="https://fapesp.br/16650">Ciência para Todos</a></li> 1502 <li><a href="https://www.youtube.com/playlist?list=PLPdNbZy8nSthxPuBXifoSDlFOTmT4Ja5w" target="_blank">Ciência SP</a></li> 1503 <li><a href="https://covid19.fapesp.br" target="_blank">COVID-19</a></li> 1504 <li><a href="https://fapesp.br/eventos-html">Eventos</a></li> 1505 <li><a href="https://namidia.fapesp.br" target="_blank">FAPESP na MÃdia</a></li> 1506 <li> <a href="http://60anos.fapesp.br/"> FAPESP 60 Anos </a></li> 1507<li><a href="https://fapesp.br/week/" target="_blank">FAPESP Week</a></li> 1508 <!-- <li> <a href="https://60anos.fapesp.br/genomeworkshop">Genome 20+2 </a></li>--> 1509 <li><a href="6222">Imprensa</a></li> 1510 <li><a href="publicacoes">Publicações e Exposições</a></li> 1511 <li><a href="http://pesquisaparainovacao.fapesp.br/" target="_blank">Pesquisa para Inovação</a></li> 1512 <li><a href="https://revistapesquisa.fapesp.br/" target="_blank">Revista Pesquisa FAPESP</a></li> 1513 </ul> 1514 </div> 1515 </div> 1516 </li> 1517 <li> 1518 <a href="javascript:;"> 1519 <i class="fas fa-plus visible-sm"></i> 1520 <span><b>Boas Práticas</b> e PolÃticas</span> 1521 </a> 1522 <div class="dropnav-container"> 1523 <div class="col-12"> 1524 <h3 class="b"> 1525 Boas Práticas e PolÃticas
1526 <span class="border"></span> 1527 </h3> 1528 <ul class="submenu"> 1529 <li><a href="boaspraticas">Boas Práticas CientÃficas</a></li> 1530 <li><a href="gestaodedados">Gestão de Dados</a></li> 1531 <li><a href="http://www.fapesp.br/openscience/" target="_blank">Open Science</a></li> 1532 <li><a href="12632">PolÃtica para Acesso Aberto</a></li> 1533 <li><a href="pi">PolÃtica para Propriedade Intelectual </a></li> 1534 <li><a href="daip">Diretrizes para Apoio Administrativo Institucional à Pesquisa</a></li> 1535 </ul> 1536 </div> 1537 </div> 1538 </li> 1539 <li> 1540 <a href="javascript:;"> 1541 <i class="fas fa-plus visible-sm"></i> 1542 <span><b>Sobre a</b> FAPESP </span> 1543 </a> 1544 <div class="dropnav-container"> 1545<div class="row" style="width: 520px;"> 1546 <div class="col-12 col-md-6"> 1547 <h3 class="b"> 1548 Missão 1549 <span class="border"></span> 1550 </h3> 1551 <ul class="submenu"> 1552 <li><a href="2/institucional">A FAPESP</a></li> 1553 <li><a href="6">Estratégias de Fomento à Pesquisa</a></li> 1554 <li><a href="https://fapesp.br/publicacoes/2024/csc.pdf">Carta de Serviços ao Cidadão</a></li> 1555 </ul> 1556<br> 1557 1558 <h3 class="b"> 1559 Estrutura 1560 <span class="border"></span> 1561 </h3> 1562 <ul class="submenu"> 1563 <li><a href="4/institucional">Conselho Superior e Diretoria</a></li> 1564 <li> <a href="https://fapesp.br/assessoria">Assessoria CientÃfica</a></li> 1565 </ul> 1566<br> 1567 1568 <h3 class="b"> 1569 Conselho Superior 1570 <span class="border"></span> 1571 </h3> 1572 <ul class="submenu"> 1573 <li><a href="https://fapesp.br/18143/politicas-do-conselho-superior">PolÃticas</a></li> 1574 </ul> 1575<br> 1576 1577 1578 1579 <h3 class="b"> 1580 Histórico 1581 <span class="border"></span> 1582 </h3> 1583 <ul class="submenu"> 1584 <li><a href="28">Criação e Estruturação</a></li> 1585 <li><a href="https://centrodememoria.fapesp.br/linha-do-tempo/">Linha do Tempo</a></li> 1586 </ul> 1587<br> 1588 1589 <h3 class="b"> 1590 Transparência 1591 <span class="border"></span> 1592 </h3> 1593 <ul class="submenu"> 1594 <li><a href="https://fapesp.br/transparencia/">Portal da Transparência</a></li> 1595<li><a href="https://fapesp.br/integridade">Programa de Integridade</a></li> 1596<li><a href="https://fapesp.br/18148/codigo-de-etica">Código de Ãtica</a></li> 1597</ul> 1598 1599 1600</div> 1601<div class="col-12 col-md-6" > 1602 <h3 class="b"> 1603 Colaborações 1604 <span class="border"></span> 1605 </h3> 1606 <ul class="submenu"> 1607 <li><a href="http://www.fapesp.br/acordos/" target="_blank">Acordos de cooperação em pesquisa</a></li> 1608 <li><a href="6883/cooperacao">Cooperação internacional</a></li> 1609 <li><a href="chamadas">Chamadas FAPESP</a></li> 1610 <li><a href="17568">Parcerias com o Terceiro Setor â Lei nº 13.019/2014</a></li> 1611 </ul> 1612 1613<br> 1614 1615 <h3 class="b"> 1616 Dados e Informações 1617 <span class="border"></span> 1618 </h3> 1619 <ul class="submenu"> 1620 1621 <li><a href="https://bv.fapesp.br/pt/" target="_blank">Biblioteca Virtual</a></li> 1622 <li><a href="https://indicadorescti.fapesp.br/" target="_blank">Indicadores de CT&I - São Paulo</a></li> 1623 <li> <a href="https://fomento.fapesp.br/"> EstatÃsticas do Fomento FAPESP </a></li> 1624 <li><a href="5780">Balanços</a></li> 1625 <li><a href="9250">Receitas</a></li> 1626 <li><a href="381/institucional">Valores Contratados</a></li> 1627 </div> 1628 1629</div> 1630 1631 1632 </div> 1633 </li> 1634 <li> 1635 <a href="converse"> 1636 <i class="fas fa-plus visible-sm"></i>
1637 <span><b>Converse com a</b> FAPESP </span> 1638 </a> 1639 </li> 1640 </div> 1641 </ul> 1642 <div class="buttons"> 1643 <div class="indices hidden-xs hidden-sm"> 1644 <a href="javascript:;" class="text-center"> 1645 <i class="far fa-list-alt"></i> 1646 <span>Ãndice</span> 1647 </a> 1648 <div class="indicesContainer"> 1649 <div class="container model2"> 1650 1651 <a href="https://cop30.fapesp.br/">A Ciência na COP30 </a> 1652 1653 <a href="http://fapesp.br/acordos/"> Acordos e Convênios </a> 1654 <a href="https://ods.fapesp.br/">A FAPESP e os ODS</a> 1655 <a href="http://agencia.fapesp.br/"> Agência FAPESP </a> 1656 <a href="39/apoio"> Agilis </a> 1657 <a href="565/apoio"> Alteração na Concessão </a> 1658 <a href="5376/apoio"> Alteração de Responsabilidade e Instituição </a> 1659 <a href="16948">Assessoria CientÃfica</a> 1660 <a href="7098/institucional"> Auditoria e Prestação de Contas </a> 1661 <a href="auxilios"> AuxÃlios </a> 1662 <a href="avaliacao"> Avaliação de Programas </a> 1663 <a href="https://bv.fapesp.br/"> Biblioteca Virtual </a> 1664 <a href="boaspraticas"> Boas Práticas CientÃficas </a> 1665 <a href="http://pesquisaparainovacao.fapesp.br/">Boletim Pesquisa para Inovação </a> 1666 <a href="bolsas"> Bolsas </a> 1667 <a href="bco">Bolsas concedidas em AuxÃlios</a> 1668 <a href="calendario"> Calendário </a> 1669<a href="https://fapesp.br/publicacoes/2024/csc.pdf">Carta de Serviços ao Cidadão</a> 1670 <a href="https://fapesp.br/financas/manualcartaobb.pdf"> Cartão BB Pesquisa </a> 1671 <a href="https://centrodememoria.fapesp.br/" target="_blank">Centro de Memória FAPESP</a> 1672 <a href="https://ccd.fapesp.br/" target="_blank">Centros de Ciência para o Desenvolvimento</a> 1673 <a href="http://fapesp.br/cpa"> Centros de Pesquisa Aplicada </a> 1674 <a href="http://cepid.fapesp.br"> CEPID </a> 1675 <a href="https://fapesp.br/chamadas-html"> Chamada de Propostas FAPESP </a> 1676 <a href="https://www.youtube.com/playlist?list=PLPdNbZy8nSthxPuBXifoSDlFOTmT4Ja5w"> Ciência SP </a> 1677 <a href="https://fapesp.br/16650">Ciência para Todos</a> 1678<a href="15320">Comunicados da FAPESP </a> 1679 <a href="4/institucional"> Conselho Superior e Diretoria </a> 1680 <a href="15148"> Consulta a Processos </a> 1681 1682 <a href="10820"> Devolução de recursos </a> 1683 <a href="13890"> Diretrizes para o Apoio Institucional </a> 1684 <a href="1698/apoio"> Dúvidas frequentes </a> 1685 <a href="5489/geral"> Equipamentos em Disponibilidade </a> 1686 <a href="7068/financiamento"> Escritórios de Apoio Institucional </a> 1687 <a href="https://bv.fapesp.br/pt/equipamentos_multiusuarios/"> Equipamentos Multiusuários </a> 1688 <a href="http://espca.fapesp.br/inicial/"> Escola São Paulo de Ciência Avançada </a> 1689 <a href="https://fomento.fapesp.br/"> EstatÃsticas do Fomento FAPESP </a> 1690<a href="eventos/">Eventos</a> 1691 <a href="https://namidia.fapesp.br/"> FAPESP na MÃdia </a> 1692<a href="https://fapesp.br/week/" target="_blank">FAPESP Week</a> 1693 <a href="37/apoio"> Formulários </a> 1694 <a href="3242/institucional">Fornecedores: Licitações e Pregões </a> 1695 <a href="gestaodedados"> Gestão de Dados </a> 1696 <a href="12918/geral"> Glossário FAPESP </a> 1697 <a href="importacao"> Importação e Exportação </a> 1698 <a href="https://indicadorescti.fapesp.br/" target="_blank">Indicadores de CT&I - São Paulo</a> 1699<a href="2675/apoio"> Informe de Rendimentos </a> 1700 1701 <a href="5929/financiamento"> Instruções Normativas da DC </a> 1702 <a href="6605"> Liberação de Recursos </a> 1703 1704<a href="https://mentoriapd.fapesp.br/">Mentoria para Consolidação da Carreira</a> 1705 <a href="http://www.fapesp.br/openscience/"> Open Science </a> 1706 <a href="http://fapesp.br/oportunidades/"> Oportunidades de Bolsas </a> 1707 <a href="5278/apoio"> Ouvidoria </a> 1708 <a href="pareceristas"> Pareceristas <i>ad hoc</i></a> 1709 <a href="http://fapesp.br/pipe/"> PIPE </a> 1710 <a href="pite"> PITE </a> 1711 <a href="12632/geral"> PolÃtica para Acesso Aberto </a> 1712 1713 <a href="1615">Portarias da FAPESP </a> 1714 <a href="1416/apoio"> Prestação de Contas </a> 1715 1716 <a href="publicacoes"> Publicações</a> 1717 <a href="4566/financiamento"> Reserva Técnica </a> 1718 <a href="http://revistapesquisa.fapesp.br/"> Revista Pesquisa FAPESP </a> 1719 <a href="http://fapesp.br/sage/"> SAGe </a> 1720 <a href="1478/financiamento"> Sistemática de Análise </a> 1721 <a href="8602/financiamento"> SPRINT </a> 1722 <a href="5266/financiamento"> Súmula Curricular </a> 1723 <a href="2000/apoio"> Tabela de Ãreas </a> 1724 <a href="https://fapesp.br/to"> Termo de Outorga </a> 1725 <a href="12183/transparencia"> Transparência </a> 1726 <a href="381">Valores Contratados (Bolsas e AuxÃlios) </a> 1727 <a href="1106/geral"> Valores Praticados pela FAPESP </a> 1728 1729 </div> 1730 </div> 1731 </div> 1732 <div class="busca"> 1733 <form action="pesquisa" id="form-search" method="get"> 1734 <input type="text" name="k" id="search-input" placeholder="Buscar..."> 1735 <button type="submit" class="text-center"> 1736 <i class="fas fa-search"></i> 1737 </button> 1738 </form> 1739 </div> 1740 </div> 1741 1742 1743 1744</nav> 1745 </div> 1746</header> 1747 1748 1749 1750 1751 1752 1753 <!-- Matéria id :: 261 --> 1754 1755 1756 1757 1758 <main class="container int-body "> 1759 <h1>
1760 <span class="title">Doutorado</span> 1761 <ul class="breadcrumbs noPrint"> 1762 <li><a href="https://fapesp.br">Home </a></li> 1763 <li class="div"><i class="fas fa-angle-right"></i></li> 1764 <li class=""><a href="https://fapesp.br/6/estrategias-de-fomento-a-pesquisa">Financiamento à pesquisa</a></li> 1765 <li class="div"><i class="fas fa-angle-right"></i></li> 1766 <li class=""><a href="/bolsas/">Bolsas</a></li> 1767 <li class="div"><i class="fas fa-angle-right"></i></li> 1768 <li class="current"><a href="https://fapesp.br/261/bolsa-de-doutorado">Doutorado</a></li> 1769 </ul> 1770 1771 <div class="border noPrint"></div> 1772 </h1> 1773 1774 <div class="content row"> 1775 <div class="col-12 col-md-9"> 1776 <h2 class="b"> 1777 <span> 1778 Bolsa de Doutorado 1779 </span> 1780 1781 <a href="https://fapesp.br/17198">English version</a> 1782 </h2> 1783 1784<div class="page-body"> 1785 <div class="imageBox right" style="float: right; margin-left: 15px; margin-bottom: 15px; max-width: 200px;"> 1786 <img src="https://fapesp.br/files/posts/261.jpg" alt="Bolsa de Doutorado"> 1787 1788 <small class="credit"></small> 1789 </div> 1790 1791 <small><i></i></small> 1792 1793 <p><b>Normas para Apresentação e Seleção de Propostas no Programa de Bolsas de Doutorado</b></p> 1794 1795<p><i>Normas vigentes a partir de 01/06/2024.</i></p> 1796 1797<p>Destina-se a alunos regularmente matriculados em programas de pós-graduação stricto sensu de Instituições de ensino superior públicas ou privadas do estado de São Paulo para o desenvolvimento de projeto de pesquisa que resulte em tese. O orientador deve ter título de doutor ou qualificação equivalente, avaliada por sua súmula curricular, e deve ter experiência demonstrada na liderança de projetos de pesquisa internacionalmente competitivos. O histórico acadêmico do orientador deve demonstrar experiência internacional em pesquisa após o doutoramento ou demonstrar participação ativa em redes internacionais de colaboração em pesquisa.</p> 1798 1799<a name="idx"></a><div class="indice"> 1800<h4>Índice:</h4> 1801 1802<ul class="list"> 1803 <li><a href="#1">1) A quem se destina</a></li> 1804 <li><a href="#2">2) Componentes da Bolsa</a></li> 1805 <li><a href="#3">3) Duração</a></li> 1806 <li><a href="#4">4) Data para solicitação</a></li> 1807 <li><a href="#5">5) Requisitos para solicitação</a> 1808 <ul class="list"> 1809 <li><a href="#5.1">5.1) Candidato</a></li> 1810 <li><a href="#5.2">5.2) Orientador</a></li> 1811 </ul> 1812 </li> 1813 <li><a href="#6">6) Condições e obrigações exigidas</a> 1814 <ul class="list"> 1815 <li><a href="#6.1">6.1) Bolsista</a></li> 1816 <li><a href="#6.2">6.2) Orientador</a></li> 1817 </ul> 1818 </li> 1819 <li><a href="#7">7) Documentos necessários</a></li> 1820 <li><a href="#8">8) Autorizações exigidas por Lei para execução da pesquisa</a></li> 1821 <li><a href="#9">9) Propriedade Intelectual</a></li> 1822 <li><a href="#10">10) Análise das solicitações</a> 1823 <ul class="list"> 1824 <li><a href="#10.1">10.1) Processo de análise</a></li> 1825 <li><a href="#10.2">10.2) Prazo de análise</a></li> 1826 <li><a href="#10.3">10.3) Solicitação de reconsideração</a></li> 1827 </ul> 1828 </li> 1829 <li><a href="#11">11) Relatório Científico</a></li> 1830 <li><a href="#12">12) Prestação de Contas – Reserva Técnica de Bolsa</a></li> 1831 <li><a href="#13">13) Alterações na concessão</a></li> 1832</ul> 1833</div> 1834 1835<p><a name="1"></a><b>1) A quem se destina</b> <small>(<a href="#idx">volta ao índice</a>)</small></p> 1836 1837<p>Destina-se a alunos regularmente matriculados em programas de pós-graduação stricto sensu de Instituições de ensino superior públicas ou privadas do estado de São Paulo para o desenvolvimento de projeto de pesquisa que resulte em tese. O orientador deve ter título de doutor ou qualificação equivalente, avaliada por sua súmula curricular, e deve ter experiê
1837ncia demonstrada na liderança de projetos de pesquisa internacionalmente competitivos. O histórico acadêmico do orientador deve demonstrar experiência internacional em pesquisa após o doutoramento ou demonstrar participação ativa em redes internacionais de colaboração em pesquisa.</p> 1838 1839<p>A responsabilidade pelo projeto cabe principalmente ao orientador, mas o candidato deve participar intensamente de sua elaboração e estar capacitado para discuti-lo e analisar os resultados.</p> 1840 1841<p>A solicitação de Bolsa de Doutorado (DR) pode ser apresentada antes da conclusão do curso precedente (Mestrado), respeitando-se os prazos definidos pela FAPESP, mas a apresentação dos comprovantes correspondentes à sua conclusão e à matrícula no programa de Doutorado é imprescindível por ocasião do aceite de concessão da Bolsa.</p> 1842 1843<p>Tendo em vista que as Bolsas de pós-graduação visam principalmente a formação de novos quadros para o sistema de pesquisa do estado, a FAPESP confere, na análise das solicitações, prioridade para candidato que tenha recém-concluído o programa de Mestrado, no prazo normal de sua duração, com excelente histórico escolar na graduação e na pós-graduação.</p> 1844 1845<p>A concessão de Bolsas de Doutorado a candidatos já portadores de Bolsa de outra agência só é possível em condições excepcionais e o tempo já usufruído da Bolsa será descontado do total.</p> 1846 1847<p><b>1.1) Bolsas de Doutorado vinculadas a Auxílios à Pesquisa </b></p> 1848 1849<p>Algumas modalidades de Auxílios à Pesquisa permitem que Bolsas de Doutorado sejam vinculadas aos seus projetos de duas formas:</p> 1850 1851<p>a) Solicitação de Bolsas de Doutorado vinculadas a Auxílio à Pesquisa em andamento nas modalidades Regular, Projeto Temático, CEPID, CPE/CPA, SPEC, Jovem Pesquisador, Políticas Públicas e Ensino Público:</p> 1852 1853<p style="margin-left: 40px;">a.1) Ao submeter a proposta de Bolsa é necessário solicitar explicitamente a vinculação, por meio da indicação do número do processo do Auxílio no campo “Processo Vinculado”, no preenchimento da proposta de Bolsa no SAGe;</p> 1854 1855<p style="margin-left: 40px;">a.2) Deve ser incluído um documento assinado pelo Pesquisador Responsável pelo Auxílio ao qual se pretende vincular, concordando com a vinculação e especificando qual a contribuição do projeto de pesquisa apresentado para o projeto a que se solicita vinculação;</p> 1856 1857<p style="margin-left: 40px;">a.3) O Orientador da Bolsa deve ser o Pesquisador Responsável, um dos Pesquisadores Principais ou um dos Pesquisadores Associados do respectivo Auxílio;</p> 1858 1859<p style="margin-left: 40px;">a.4) As informações sobre envio de solicitações complementares estão disponíveis em <a href="https://fapesp.br/1413">fapesp.br/1413</a>. </p> 1860 1861<p>b) Solicitação de Bolsas de Doutorado como item orçamentário de Auxílio à Pesquisa nas modalidades Regular, Projeto Temático, CEPID, CPE/CPA, SPEC, Jovem Pesquisador, Políticas Públicas e Ensino Público:</p> 1862 1863<p style="margin-left: 40px;">b.1) Para solicitação de Bolsas como item orçamentário em Auxílios devem ser observadas as normas de cada modalidade de apoio em relação aos itens financiáveis, envio de propostas e de solicitações para suplementação de recursos.</p> 1864 1865<p style="margin-left: 40px;">b.2) A solicitação de Bolsas de Doutorado como item orçamentário de Auxílios deve ser realizada também observando as normas disponíveis em <a href="https://fapesp.br/bco">fapesp.br/bco</a>.</p> 1866 1867<p>Em ambos os casos, o projeto de pesquisa a ser desenvolvido pelo bol
1867sista de Doutorado deve ter estreita vinculação com o projeto de pesquisa do Auxílio financiado pela FAPESP.</p> 1868 1869<p><b>1.2) Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior – BEPE</b></p> 1870 1871<p>Nas solicitações de Bolsas no País de Doutorado, a FAPESP considera quesito positivo, no processo de análise de mérito do projeto de pesquisa apresentado, a previsão de plano concreto para realização de estágio de pesquisa no exterior. Para esta finalidade, poderá ser solicitada a modalidade Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior – BEPE, conforme normas disponíveis em <a href="bolsas/bepe/">fapesp.br/bolsas/bepe/</a>. </p> 1872 1873<p>O estágio de pesquisa deverá ser pertinente ao projeto e realizado em centro com reconhecida excelência na área da proposta.</p> 1874 1875<p><a name="2"></a><b>2) Componentes da Bolsa </b><small>(<a href="#idx">volta ao índice</a>)</small></p> 1876 1877<p>a. Mensalidades: em valor definido na Tabela de Valores de Bolsas FAPESP, disponível em <a href="https://fapesp.br/3162">fapesp.br/3162</a> (Tabela de Valores de Bolsas no País).</p> 1878 1879<p style="margin-left: 40px;">a.1. Há dois níveis de Bolsa de Doutorado: DR-I, com duração máxima de um ano, e DR-II, com duração de até 36 meses.</p> 1880 1881<p style="margin-left: 80px;">a.1.1. No primeiro ano de Bolsa de Doutorado concedida pela FAPESP, os bolsistas receberão o valor da Bolsa DR-I.</p> 1882 1883<p style="margin-left: 80px;">a.1.2. A partir do segundo ano de Bolsa de Doutorado concedida pela FAPESP, os bolsistas receberão o valor da Bolsa DR-II.</p> 1884 1885<p>b. Reserva Técnica: Informações em <a href="rt">fapesp.br/rt</a>.</p> 1886 1887<p>c. Auxílio Instalação: Bolsistas que precisem se mudar para a cidade onde se localiza a Instituição Sede da pesquisa podem solicitar o benefício de Auxílio Instalação (norma completa em <a href="https://fapesp.br/7771">fapesp.br/7771</a>).</p> 1888 1889<p>d. Licença Maternidade/Paternidade: período de afastamento sem interrupção de pagamento no caso de advento de prole (norma completa em <a href="https://fapesp.br/8484">fapesp.br/8484</a>).</p> 1890 1891<p><a name="3"></a><b>3) Duração </b><small>(<a href="#idx">volta ao índice</a>)</small></p> 1892 1893<p>A duração da Bolsa de Doutorado é de até 48 meses, com início sempre no dia primeiro do mês. O desempenho do bolsista é avaliado anualmente e a continuidade da concessão depende sempre da análise dos Relatórios Científicos anualmente apresentados. Não se concede Bolsa por período inferior a seis meses.</p> 1894 1895<p>Para o cômputo da duração da Bolsa, desconta-se o tempo pelo qual o bolsista já tenha usufruído de Bolsa de modalidade equivalente, da FAPESP ou de outra instituição de fomento nacional.</p> 1896 1897<p>Caso a defesa da tese ocorra no período de vigência da Bolsa, esta será encerrada no final do mês em que tenha acontecido a defesa.</p> 1898 1899<p><b>3.1) Interrupção da Bolsa DR para Programa Sanduiche ou BEPE FAPESP</b></p> 1900 1901<p>a. Durante a vigência da Bolsa de Doutorado, esta poderá ser interrompida por até 12 meses, para participação do bolsista em programa de doutorado sanduíche no exterior, com Bolsa de outra agência ou outro tipo de financiamento que não onere a FAPESP, mediante solicitação de autorização encaminhada pelo orientador à FAPESP, acompanhada de justificativa circunstanciada. Caso seja autorizada a interrupção, a duração do estágio sanduiche não será computada como parte da duração total da Bolsa de Doutorado da FAPESP.</p> 1902 1903<p>b. A interrupção da Bolsa de Doutorado para usufruto de Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) é automática, a partir do início da vigência da BEPE, devendo sua reativação ser solicitada ao final do estágio de pesquisa no exterior.</p> 1904 1905<p style="margin-left: 40px;">b.1. A reativação da Bolsa de Doutorado deve ser solicitada no âmbito do processo dessa Bolsa, indicando-se o estágio de desenvolvimento da pesquisa e a previsão de sua conclusão. Recomenda-se que a solicitação de reativação seja encaminhada 30 dias antes da data prevista para o término da vigência da BEPE, indicada no Termo de Outorga desta.</p> 1906 1907<p>c. Em ambas as situações indicadas nos itens “a” e “b”, a solicitação deve ser feita por meio do sistema SAGe mediante submissão de Solicitação de Mudança do tipo “Reativação de Processo”
1907, elaborada pelo bolsista e submetida pelo orientador.</p> 1908 1909<p><a name="4"></a><b>4) Data para solicitação </b><small>(<a href="#idx">volta ao índice</a>)</small></p> 1910 1911<p>Em qualquer época do ano (fluxo contínuo).</p> 1912 1913<p><a name="5"></a><b>5) Requisitos para solicitação</b> <small>(<a href="#idx">volta ao índice</a>)</small></p> 1914 1915<p style="margin-left: 40px;"><a name="5.1"></a> <b>5.1) Candidato</b></p> 1916 1917<p style="margin-left: 40px;">a. O candidato à Bolsa de Doutorado deve ter potencial como pesquisador, Mestrado recém-concluído no prazo normal e excelente histórico escolar na graduação e na pós-graduação.</p> 1918 1919<p style="margin-left: 80px;">a.1. Períodos de afastamento do(a) solicitante em razão de advento de prole, deficiência, incapacidades temporárias ou cuidados intensivos a pessoas enfermas, idosas ou com deficiência serão considerados pela FAPESP na análise da súmula curricular, nos termos da <a href="https://fapesp.br/16724/">Portaria PR n. 171/2024</a>.</p> 1920 1921<p style="margin-left: 40px;">b. Deve estar em dia com os compromissos com a FAPESP (entrega de Relatório Científico e Prestação de Contas) sob pena de bloqueio na liberação de recursos. Não serão habilitadas para análise as propostas cujo Beneficiário ou Responsável esteja em débito com a FAPESP há mais de 60 (sessenta) dias.</p> 1922 1923<p style="margin-left: 40px;">c. Deve estar ciente das normas, formulários e procedimentos quando da apresentação da solicitação de Bolsa, disponíveis em <a href="http://www.fapesp.br">fapesp.br</a> e <a href="sage" target="_blank">fapesp.br/sage</a>.</p> 1924 1925<p style="margin-left: 40px;">d. Sendo o candidato estrangeiro, é de sua responsabilidade, para o desenvolvimento das atividades, verificar e obter a documentação necessária para a entrada no Brasil junto ao Consulado Brasileiro mais próximo de sua residência.</p> 1926 1927<p style="margin-left: 40px;">e. Informar se está pleiteando ou recebendo auxílio ou bolsa de outras fontes para a mesma finalidade da proposta de pesquisa apresentada.</p> 1928 1929<p style="margin-left: 40px;"><a name="5.2"></a> <b>5.2) Orientador</b></p> 1930 1931<p style="margin-left: 40px;">a. Estar em dia com a FAPESP (emissão de pareceres e devolução de processo, entrega de Relatório Científico e Prestação de Contas). Não serão habilitadas para análise as propostas cujo Beneficiário ou Responsável esteja em débito com a FAPESP há mais de 60 (sessenta) dias.</p> 1932 1933<p style="margin-left: 40px;">b. O Orientador deve ter título de doutor ou qualificação equivalente, assim como competência e produtividade em pesquisa na área do projeto apresentado, avaliadas por sua súmula curricular, bem como disponibilidade, medida pelo regime de trabalho e número atual de orientandos.</p> 1934 1935<p style="margin-left: 80px;">b.1. O histórico acadêmico do orientador, expresso em sua súmula curricular, deve demonstrar experiência internacional em pesquisa após o doutoramento ou demonstrar participação ativa em redes internacionais de colaboração em pesquisa.</p> 1936 1937<p style="margin-left: 80px;">b.2. Períodos de afastamento do(a) solicitante em razão de advento de prole, deficiência, incapacidades temporárias ou cuidados intensivos a pessoas enfermas, idosas ou com deficiência serão considerados pela FAPESP na análise da súmula curricular, nos termos da <a href="https://fapesp.br/16724/">Portaria PR n. 171/2024</a>.</p> 1938 1939<p style="margin-left: 40px;">c. O orientador deve demonstrar ter apoio necessário e condições materiais para plena realização do projeto proposto, seja apoio financeiro da FAPESP ou de outra(s) fonte(s). Se o financiamento à pesquisa do orientador for da FAPESP deve-se informar o número do processo. Se não for da FAPESP devem ser apresentados: o nome da agência, período de vigência, valor contratado e um resumo do projeto financiado. Recomenda-se que tal apoio seja descrito na introdução do projeto de pesquisa, em seção com o título: “Apoio existente para a realização do projeto proposto”.</p> 1940 1941<p style="margin-left: 40px;">d. O orientador deve ter vínculo empregatício com Instituição de pesquisa no estado de São Paulo.</p> 1942 1943<p style="margin-left: 80px;">d.1. O credenciamento em programa de pós-graduação na Instituição não se confunde com vínculo empregatício e nem dispensa esse requisito.</p> 1944 1945<p style="margin-left: 80px;">d.2. A FAPESP poderá aceitar, em determinadas condições, vínculos que não sejam empregatícios, mas comprovem solidez na dedicação acadêmica à Instituição de Pesquisa do estado de São Paulo. Nesses casos, antes da submissão da proposta, deve ser apresentada consulta à Diretoria Científica da FAPESP, pelo canal “Converse com a FAPESP”, informando:</p> 1946 1947<p style="margin-left: 120px;">d.2.1. a natureza do vínculo institucional;</p> 1948 1949<p style="margin-left: 120px;">d.2.2. a quantidade de horas semanais de dedicação à pesquisa implicadas no vínculo;</p> 1950 1951<p style="margin-left: 120px;">d.2.3. a fonte de recursos para o pagamento;</p> 1952 1953<p style="margin-left: 120px;">d.2.4. duração do referido vínculo.</p> 1954 1955<p style="margin-left: 80px;">d.3. Professores Aposentados com vínculo com Instituição no estado de São Paulo, pública ou privada, proposta para sediar o projeto, devem informar que são aposentados e apresentar, juntamente com a proposta, documento comprobatório do tipo de vínculo com a Instituição.</p> 1956 1957<p style="margin-left: 40px;">e. A FAPESP não concede bolsas de qualquer modalidade nas situações em que o orientador tenha relação próxima de parentesco com o candidato. Entende-se que a relação próxima de parentesco configura uma situação de potencial conflito de interesse que compromete a indispensável percepção de isenção na avaliação das qualificações e do desempenho do bolsista.</p> 1958 1959<p><b><a name="6"></a><a name="6"></a>6) Condições e obrigações exigidas </b><small>(<a href="#idx">volta ao índice</a>)</small></p> 1960 1961<p style="margin-left: 40px;"><a name="6.1"></a> <b>6.1) Bolsista</b></p> 1962 1963<p style="margin-left: 40px;">Durante a vigência da Bolsa, o bolsista deverá atender às seguintes condições e obrigações:</p> 1964 1965<p style="margin-left: 40px;">a. Estar matriculado em programa de pós-graduação, em Instituição de ensino superior pública ou privada no estado de São Paulo.</p> 1966 1967<p style="margin-left: 40px;">b. Possuir cadastro de Pessoa Física (CPF) próprio, para viabilizar a liberação do Termo de Outorga.</p> 1968 1969<p style="margin-left: 40px;">c. Estar ciente das obrigações especificadas no Termo de Outorga e Aceitação de Bolsas no país, assinado conjuntamente com o Orientador.</p> 1970 1971<p style="margin-left: 80px;">c.1. A não observância das normas e do especificado no Termo de Outorga pode implicar o cancelamento da Bolsa e a obrigação de restituição dos pagamentos já efetuados pela FAPESP, em valores atualizados.</p> 1972 1973<p style="margin-left: 40px;">d. A Bolsa pressupõe dedicaçã
1973o exclusiva ao curso e à pesquisa. Em condições excepcionais e justificadas, definidas na Portaria PR n° 05/2012 (<b><a href="https://fapesp.br/7090">www.fapesp.br/7090</a></b>), a FAPESP poderá conceder autorização para exercício de atividades que contribuam ao desenvolvimento do projeto de pesquisa.</p> 1974 1975<p style="margin-left: 40px;">e. O bolsista não pode ter vínculo empregatício, nem poderá receber, durante toda a vigência da Bolsa, bolsa de outra entidade, salário ou remuneração decorrente do exercício de atividades de qualquer natureza. Em condições excepcionais e justificadas, definidas na Portaria PR n° 05/2012 (<a href="https://fapesp.br/7090">fapesp.br/7090</a>), a FAPESP poderá conceder autorização para exercício de atividades que contribuam ao desenvolvimento do projeto de pesquisa.</p> 1976 1977<p style="margin-left: 80px;">e.1. A critério da FAPESP poderão ser consideradas situações nas quais o candidato tenha vínculo empregatício e uma licença para afastamento da Instituição de origem, com ou sem vencimentos, e que permita a dedicação exclusiva ao curso e à pesquisa.</p> 1978 1979<p style="margin-left: 40px;">f. Permanecer em dia com a FAPESP (entrega de Relatório Científico e Prestação de Contas) sob pena de bloqueio na liberação de recursos.</p> 1980 1981<p style="margin-left: 40px;">g. Consultar a FAPESP antes de aceitar qualquer apoio financeiro de qualquer outra fonte de financiamento, pública ou privada, para o desenvolvimento do projeto de pesquisa a que concerne a Bolsa concedida.</p> 1982 1983<p style="margin-left: 40px;">h. Não fazer modificações no projeto (plano inicial, datas etc.) sem prévio consentimento da Fundação.</p> 1984 1985<p style="margin-left: 40px;">i. Apresentar Relatórios Científicos, relatórios de aplicação dos recursos de Reserva Técnica e Prestações de Contas dentro dos prazos previstos no Termo de Outorga (TO), acompanhados da documentação solicitada.</p> 1986 1987<p style="margin-left: 40px;">j. Demonstrar grau elevado de interação acadêmica com o Orientador e com a comunidade acadêmica da Instituição sede de seu projeto de pesquisa (localizada no estado de São Paulo), criando sólido vínculo acadêmico com essa Instituição.</p> 1988 1989<p style="margin-left: 40px;">k. Não se afastar da Instituição em que desenvolve o projeto de pesquisa sem antes obter autorização explícita da FAPESP mediante solicitação justificada apresentada pelo Orientador.</p> 1990 1991<p style="margin-left: 80px;">k.1. Essa restrição não se aplica aos casos de:</p> 1992 1993<p style="margin-left: 120px;">k.1.1. realização de pesquisa de campo prevista no projeto de pesquisa que fundamenta a concessão da Bolsa;</p> 1994 1995<p style="margin-left: 120px;">k.1.2. estágio de pesquisa por prazo inferior a um mês;</p> 1996 1997<p style="margin-left: 120px;">k.1.3. participação em Reunião Científica ou Tecnológica, com ou sem apresentação de trabalho;</p> 1998 1999<p style="margin-left: 120px;">k.1.4. participação em curso de interesse do projeto de pesquisa que fundamenta a Bolsa, por duração inferior a um mês.</p> 2000 2001<p style="margin-left: 80px;">k.2. Em todos os casos:</p> 2002 2003<p style="margin-left: 120px;">k.2.1. é necessário que haja o endosso por escrito do Orientador, o qual deve ser arquivado pelo Orientador e pelo Bolsista para ser demonstrado à FAPESP caso seja solicitado.</p> 2004 2005<p style="margin-left: 120px;">k.2.2. o afastamento deve ser informado e justificado pelo Orientador no formulário de encaminhamento do Relatório Científico seguinte, para que sua relevâ
2005ncia para o projeto de pesquisa seja compreendida pela assessoria.</p> 2006 2007<p style="margin-left: 120px;">k.2.3. a possibilidade de afastamento não implica em autorização automática de uso de recursos da Reserva Técnica (RT) para tal. Para utilização de recursos da RT devem ser consultadas as normas específicas em <a href="https://fapesp.br/4566">fapesp.br/4566</a>.</p> 2008 2009<p style="margin-left: 40px;">l. Fazer referência ao apoio da FAPESP nas teses, artigos, livros, resumos de trabalhos apresentados em reuniões e qualquer outra publicação ou forma de divulgação de atividades que resultem, total ou parcialmente, de Bolsas da Fundação, conforme previsto na Cláusula 7 do Termo de Outorga e Aceitação de Bolsas e descrito em <a href="https://fapesp.br/11789">fapesp.br/11789</a>.</p> 2010 2011<p style="margin-left: 40px;">m. Caso o desenvolvimento do projeto de pesquisa a que concerne a Bolsa concedida tenha recebido apoio financeiro de qualquer outra fonte de financiamento, pública ou privada, o pesquisador obriga-se a informar e fazer referência expressa a esse apoio, com a identificação clara de sua fonte, em todas as formas de divulgação mencionadas no item anterior.</p> 2012 2013<p style="margin-left: 40px;">n. Tomar as providências necessárias para garantir que, por meio do serviço oferecido pela Instituição Sede, sejam disponibilizados em repositório institucional de trabalhos científicos os textos completos de artigos ou outros tipos de comunicação científica, que resultem, total ou parcialmente, do projeto financiado pela FAPESP e que sejam publicados em periódicos internacionais, seguindo-se a política para disponibilização em acesso aberto de cada revista, logo que os manuscritos sejam aprovados para publicação ou no menor prazo compatível com as restrições de cada revista, desde que em, no máximo, 12 meses após a data da publicação. A Política para Acesso Aberto às Publicações Resultantes de Auxílios e Bolsas FAPESP está disponível em <a href="https://fapesp.br/12632">fapesp.br/12632</a>.</p> 2014 2015<p style="margin-left: 40px;">o. Comunicar imediatamente à FAPESP, por meio do Orientador, a efetivação de qualquer contrato, nomeação para preenchimento de cargo ou designação para exercício de função, gratificada ou não, eventual mudanç
2015a de residência, bem como qualquer interrupção das atividades de pesquisa.</p> 2016 2017<p style="margin-left: 40px;">p. Verificar, em tempo hábil, se a execução do projeto produz ou poderá produzir resultado potencialmente, no todo ou em parte, objeto de proteção por Patente de Invenção, Modelo de Utilidade, Desenho Industrial, Software ou qualquer outra forma de proteção dos direitos de Propriedade Intelectual, observada a Política para Propriedade Intelectual da FAPESP, disponível em <a href="https://fapesp.br/6594">fapesp.br/pi</a>.</p> 2018 2019<p style="margin-left: 40px;">q. Estar ciente e respeitar as diretrizes constantes do Código de Boas Práticas Científicas da FAPESP, disponível em <a href="boaspraticas">fapesp.br/boaspraticas</a>.</p> 2020 2021<p style="margin-left: 40px;">r. Zelar, juntamente com o orientador, pelo adequado gerenciamento dos dados produzidos durante o projeto, seguindo o Plano de Gestão de Dados associado ao projeto da Bolsa.</p> 2022 2023<p style="margin-left: 40px;">s. Utilizar as versões atualizadas das normas, formulários e procedimentos, disponíveis nos sites <a href="http://www.fapesp.br">fapesp.br</a> e <a href="sage" target="_blank">fapesp.br/sage</a>.</p> 2024 2025<p style="margin-left: 40px;"><a name="6.2"></a> <b>6.2) Orientador</b></p> 2026 2027<p style="margin-left: 40px;">Durante a vigência da Bolsa, o Orientador deverá atender às seguintes condições e obrigações:</p> 2028 2029<p style="margin-left: 40px;">a. Estar ciente das obrigações especificadas no Termo de Outorga e Aceitação de Bolsas no país, assinado conjuntamente com o bolsista.</p> 2030 2031<p style="margin-left: 40px;">b. Toda comunicação com a FAPESP sobre a Bolsa deve ser feita pelo orientador.</p> 2032 2033<p style="margin-left: 40px;">c. Emitir pareceres de mérito, gratuitamente, quando solicitados pela FAPESP em assuntos de sua especialidade e dentro dos prazos solicitados pela Fundação.</p> 2034 2035<p style="margin-left: 40px;">d. Solicitar à FAPESP a alteração de responsabilidade da Bolsa antes de assumir compromissos que requeiram seu afastamento da Instituição Sede por período superior a 90 dias, conforme descrito na Portaria CTA nº 74/2023, disponível em <a href="https://fapesp.br/16110">fapesp.br/16110</a>.</p> 2036 2037<p style="margin-left: 80px;">d.1) Caso se configure uma situação excepcional que requeira o afastamento do Pesquisador Responsável da Instituição Sede por prazo superior a 90 dias com manutenção da responsabilidade sobre a Bolsa, a FAPESP poderá analisar solicitações em caráter excepcional e devidamente justificadas.</p> 2038 2039<p style="margin-left: 40px;">e. Tomar todas as providências para garantir o sucesso do projeto de pesquisa aprovado.</p> 2040 2041<p style="margin-left: 40px;">f. Consultar a FAPESP antes de aceitar qualquer apoio financeiro de qualquer outra fonte de financiamento, pública ou privada, para o desenvolvimento do mesmo projeto de pesquisa a que concerne o apoio concedido.</p> 2042 2043<p style="margin-left: 40px;">g. Fazer referência ao apoio da FAPESP nas teses, artigos, livros, resumos de trabalhos apresentados em reuniões e qualquer outra publicação ou forma de divulgação de atividades que resultem, total ou parcialmente, de Bolsas da Fundação, conforme previsto na Cláusula 7 do Termo de Outorga e Aceitação de Bolsas e descrito em <a href="https://fapesp.br/11789">fapesp.br/11789</a>.</p> 2044 2045<p style="margin-left: 40px;">h. Caso o desenvolvimento do projeto de pesquisa a que concerne a Bolsa concedida tenha recebido apoio financeiro de qualquer outra fonte de financiamento, pública ou privada, o pesquisador obriga-se a informar e fazer referência expressa a esse apoio, com a identificação clara de sua fonte, em todas as formas de divulgação mencionadas no item anterior.</p> 2046 2047<p style="margin-left: 40px;">i. Tomar as providências necessárias para garantir que, por meio do serviço oferecido pela Instituição Sede, sejam disponibilizados em repositório institucional de trabalhos científicos os textos completos de artigos ou outros tipos de comunicação científica, que resultem, total ou parcialmente, do projeto financiado pela FAPESP e que sejam publicados em periódicos internacionais, seguindo-se a política para disponibilização em acesso aberto de cada revista, logo que os manuscritos sejam aprovados para publicação ou no menor prazo compatível com as restrições de cada revista, desde que em, no máximo, 12 meses após a data da publicação. A Política para Acesso Aberto às Publicações Resultantes de Auxílios e Bolsas FAPESP está disponível em <a href="https://fapesp.br/12632">fapesp.br/12632</a>.</p> 2048 2049<p style="margin-left: 40px;">j. Verificar, em tempo hábil, se a execução do projeto produz ou poderá produzir resultado potencialmente, no todo ou em parte, objeto de proteção por Patente de Invenção, Modelo de Utilidade, Desenho Industrial, Software ou qualquer outra forma de proteção dos direitos de Propriedade Intelectual, observada a Política para Propriedade Intelectual da FAPESP, disponível em <a href="https://fapesp.br/6594">fapesp.br/pi</a>.</p> 2050 2051<p style="margin-left: 40px;">k. Estar ciente e respeitar as diretrizes constantes do Código de Boas Práticas Científicas da FAPESP, disponível em <a href="boaspraticas">fapesp.br/boaspraticas</a>, comprometendo-se a incluir, entre as atividades acadêmicas obrigatórias do bolsista, a participação em programas de educação e treinamento relativos à integridade ética da pesquisa.</p> 2052 2053<p style="margin-left: 40px;">l. Zelar, juntamente com o bolsista, pelo adequado gerenciamento dos dados produzidos durante o projeto, seguindo o Plano de Gestão de Dados associado ao projeto da Bolsa.</p> 2054 2055<p style="margin-left: 40px;">m. Utilizar as versões atualizadas das normas, formulários e procedimentos, disponíveis nos sites <a href="http://www.fapesp.br">fapesp.br</a> e <a href="sage" target="_blank">fapesp.br/sage</a>.</p> 2056 2057<p><a name="7"></a><b>7) Documentos necessários</b> <small>(<a href="#idx">volta ao índice</a>)</small></p> 2058 2059<p>Os formulários eletrônicos estão disponíveis no Sistema de Apoio à Gestão (SAGe) da FAPESP, no endereço <a href="sage" target="_blank">fapesp.br/sage</a>. Candidato e orientador devem possuir cadastro no SAGe, atualizado e com cópia de documento de identificação.</p> 2060 2061<p>São necessários para apresentação da proposta de Bolsa de Doutorado os seguintes documentos:</p> 2062 2063<p>a. <a href="https://fapesp.br/253">Projeto de Pesquisa</a></p> 2064 2065<p>b. <a href="https://fapesp.br/5266" target="_blank">Súmula curricular</a> do orientador.</p> 2066 2067<p>c. <a href="https://fapesp.br/5266" target="_blank">Súmula curricular</a> do candidato.</p> 2068 2069<p>d. Histórico escolar de graduação completo, emitido como documento oficial (com carimbo e assinatura ou com código de autenticidade). O histórico deve conter: os nomes das disciplinas por extenso; eventuais reprovações ou trancamentos de matrícula do candidato; os critérios de aprovação (nota mínima) ou, alternativamente, declaração da Universidade informando quais são os critérios.</p> 2070 2071<p>e. Histórico escolar de Mestrado completo, emitido como documento oficial (com carimbo e assinatura ou com código de autenticidade). O histórico deve conter: os nomes das disciplinas por extenso; eventuais reprovações ou trancamentos de matrícula do candidato; os critérios de aprovação (nota mínima) ou, alternativamente, declaração da Universidade informando quais são os critérios.</p> 2072 2073<p>f. Histórico escolar de Doutorado completo, se houver, emitido como documento oficial (com carimbo e assinatura ou com código de autenticidade). O histórico deve conter: os nomes das disciplinas por extenso; eventuais reprovações ou trancamentos de matrícula do candidato; os critérios de aprovação (nota mínima) ou, alternativamente, declaração da Universidade informando quais são os critérios. Se não houver histórico de Doutorado a ser apresentado, anexar declaração própria com os devidos esclarecimentos para não apresentação do documento.</p> 2074 2075<p>g. Quando se tratar de solicitação complementar (vinculada) a Auxílio à Pesquisa Regular, Projeto Temático, CEPID, CPE/CPA, SPEC, Jovem Pesquisador, Políticas Públicas ou Ensino Pú
2075blico, deve ser enviado um documento assinado pelo Pesquisador Responsável pelo Auxílio ao qual se pretende vincular, concordando com a vinculação e especificando qual a contribuição do projeto de pesquisa apresentado para o projeto a que se solicita vinculação.</p> 2076 2077<p>h. Manifestação do Dirigente da Instituição Sede, conforme modelo disponível para download no SAGe.</p> 2078 2079<p>i. Informação aprovada pela Instituição Sede sobre a infraestrutura institucional, conforme modelo do Anexo II disponível para download no SAGe.</p> 2080 2081<p>j. Resultados de auxílios anteriores: caso o orientador tenha participado como Pesquisador Responsável, ou Pesquisador Principal, ou como beneficiário de outros Auxílios ou Bolsas concedidos pela FAPESP, enviar documento contendo seus resultados, títulos dos projetos e números dos processos, dos últimos 5 anos. Caso não tenha tido participação em Auxílios ou Bolsas FAPESP, enviar documento contendo a seguinte frase: “O orientador não recebeu apoio da FAPESP nas condições definidas na norma nos últimos 5 anos”.</p> 2082 2083<p>k. Documento descrevendo o Plano de Gestão de Dados, em até 2 páginas, elaborado conforme orientações disponíveis em <a href="gestaodedados">fapesp.br/gestaodedados</a>.</p> 2084 2085<p>l. Certificados de conclusão da graduação e do Mestrado (podem ser entregues posteriormente, até a data do aceite da concessão, caso a Bolsa seja concedida).</p> 2086 2087<p>m. Comprovante de matrícula como aluno regular na pós-graduação (pode ser entregue posteriormente, até a data do aceite da concessão, caso a Bolsa seja concedida).</p> 2088 2089<p>n. Comprovante de afastamento ou de demissão para candidatos com vínculo empregatício (pode ser entregue posteriormente, até a data do aceite da concessão, caso a Bolsa seja concedida).</p> 2090 2091<p style="margin-left: 40px;">n.1. A critério da FAPESP poderão ser consideradas situações nas quais o candidato tenha vínculo empregatício e uma licença para afastamento da Instituição de origem, com ou sem vencimentos, e que permita a dedicação exclusiva ao projeto de pesquisa, especificada no item 6.1.</p> 2092 2093<p style="margin-left: 40px;">n.2. Nos casos em que o bolsista não possui nenhum vínculo empregatício, deverá ser apresentada declaração assinada contendo esta informação.</p> 2094 2095<p><a name="8"></a><b>8) Autorizações exigidas por Lei para execução da pesquisa </b><small>(<a href="#idx">volta ao índice</a>)</small></p> 2096 2097<p>É de responsabilidade do Pesquisador Responsável e da Instituição Sede solicitar, obter e possuir todas as autorizações legais e exigíveis para boa execução do projeto, que deverão ser emitidas pelos Órgãos de controle e fiscalização atinentes à natureza da pesquisa quando assim for exigido.</p> 2098 2099<p>Caso a proposta seja aprovada, constará do Termo de Outorga uma cláusula sobre a exigência de que o Pesquisador Responsável e a Instituição Sede possuam tais autorizações e as demonstrem à FAPESP sempre que solicitado.</p> 2100 2101<p><a name="9"></a><b>9) Propriedade intelectual </b><small>(<a href="#idx">volta ao índice</a>)</small></p> 2102 2103<p>As normas da FAPESP quanto à propriedade intelectual dos resultados de projetos apoiados pela fundação estão descritas em <a href="pi">fapesp.br/pi</a>.</p> 2104 2105<p><a name="10"></a><b>10) Análise das solicitações </b><small>(<a href="#idx">volta ao índice</a>)</small></p> 2106 2107<p style="margin-left: 40px;"><a name="10.1"></a> <b>10.1) Processo de análise</b> <small>(<a href="#idx">volta ao índice</a>)</small></p> 2108 2109<p style="margin-left: 40px;">As solicitações encaminhadas à FAPESP nas suas diferentes modalidades de apoio são analisadas usando-se a sistemática da análise pelos pares (<a href="analise">fapesp.br/analise</a>).</p> 2110 2111<p style="margin-left: 40px;">A quantidade de Bolsas que pode ser aprovada deve obedecer aos limites definidos na proposta orçamentá
2111ria anual da FAPESP, aprovada pelo Conselho Superior da Fundação. </p> 2112 2113<p style="margin-left: 40px;">Na análise das solicitações de Bolsas de Doutorado busca-se identificar, na análise feita pelas Coordenações de Área (CA) e pela Coordenação Adjunta (CAD), com auxílio dos pareceres emitidos pela assessoria, as propostas consideradas excelentes em três componentes: a. Projeto de Pesquisa; b. Histórico Escolar e Acadêmico do Candidato; e c. Histórico de Pesquisa do Orientador.</p> 2114 2115<p style="margin-left: 40px;">A análise é realizada em cinco etapas e envolve a participação de assessores ad hoc, membros da Coordenação de Área, e membros da Coordenação Adjunta.</p> 2116 2117<p style="margin-left: 40px;">As cinco etapas do processo de análise são elencadas a seguir e descritas na sequência:</p> 2118 2119<p style="margin-left: 40px;">a. Enquadramento e indicação de assessoria para as propostas enquadradas, pela Coordenação de Área.</p> 2120 2121<p style="margin-left: 40px;">b. Análise e emissão de parecer pela assessoria <i>ad hoc</i>.</p> 2122 2123<p style="margin-left: 40px;">c. Análise e emissão de recomendação pela Coordenação de Área.</p> 2124 2125<p style="margin-left: 40px;">d. Análise e emissão de recomendação pela Coordenação Adjunta.</p> 2126 2127<p style="margin-left: 40px;">e. Decisão pelo Diretor Científico e análise pelo CTA e Conselho Superior.</p> 2128 2129<p style="margin-left: 80px;"><b>10.1.1) Enquadramento e indicação de assessoria para as propostas enquadradas, pela Coordenação de Área</b></p> 2130 2131<p style="margin-left: 80px;">Nessa fase a Coordenação de Área verifica se os requisitos especificados nas seções 5.1 e 5.2 da presente norma são integralmente atendidos. Para as solicitações consideradas enquadradas a Coordenação de Área faz a indicação da assessoria ad hoc a ser consultada para emissão de parecer. As solicitações não enquadradas são enviadas à Coordenação Adjunta para análise da decisão de não-enquadramento. Caso a Coordenação Adjunta concorde com o não-enquadramento, as solicitações são devolvidas aos interessados com um parecer esclarecendo as razões do não enquadramento.</p> 2132 2133<p style="margin-left: 80px;"><b>10.1.2) Análise e emissão de parecer pela assessoria <i>ad hoc</i></b></p> 2134 2135<p style="margin-left: 80px;">A assessoria ad hoc, constituída por especialistas na temática dos projetos, analisa as propostas e emite pareceres que contemplam cada um dos critérios na seção 10.1.6. Os pareceres circunstanciados fundamentam as etapas subsequentes da avaliação.</p> 2136 2137<p style="margin-left: 80px;"><b>10.1.3) Análise e emissão de recomendação pela Coordenação de Área</b></p> 2138 2139<p style="margin-left: 80px;">As solicitações de Bolsa de Doutorado de cada área são conjuntamente discutidas em reuniões colegiadas periódicas, com a participação de todos os membros da Coordenação de Área e membros da Coordenação Adjunta. Esse procedimento favorece a aplicação homogênea dos referenciais de excelência estabelecidos pela FAPESP com base na experiência de análise de grande quantidade de solicitações.</p> 2140 2141<p style="margin-left: 80px;">Para realizar a priorização é necessário analisar o conjunto de propostas e respectivos pareceres de assessoria. Esta análise é essencial, tendo em conta que diferentes assessores podem usar critérios com diferentes graus de exigência e, por essa razão, não se pode simplesmente comparar os conceitos atribuí
2141dos pela assessoria. Para priorizar as propostas avaliadas como excelentes, o colegiado recorre aos critérios descritos na seção 10.1.7.</p> 2142 2143<p style="margin-left: 80px;">As sessões de Análise Colegiada acontecem no âmbito de cada área do conhecimento, de forma que as propostas são sempre analisadas juntamente com outras da mesma área do conhecimento.</p> 2144 2145<p style="margin-left: 80px;"><b>10.1.4) Análise e emissão de recomendação pela Coordenação Adjunta</b></p> 2146 2147<p style="margin-left: 80px;">A Coordenação Adjunta examina as propostas e compara as recomendações da Coordenação de Área com os pareceres da assessoria <i>ad hoc</i>. Verifica, em particular, a consistência com os referenciais de excelência praticados pela FAPESP e se todos os critérios da seção 10.1.6 e, se necessário, os das seções 10.1.7 e 10.1.8 foram considerados de forma adequada na análise. Caso haja discrepâncias, discute-se com a Coordenação de Área. Ao final, elabora recomendações para o Diretor Científico.</p> 2148 2149<p style="margin-left: 80px;">As sessões de análise pela Coordenação Adjunta acontecem no âmbito de cada grande área do conhecimento.</p> 2150 2151<p style="margin-left: 80px;"><b>10.1.5) Decisão pelo Diretor Científico e análise pelo CTA e Conselho Superior</b></p> 2152 2153<p style="margin-left: 80px;">Com base na análise da CA e CAD, o Diretor Científico toma a decisão. Quando o material deixa dúvidas ou quando há desencontro entre as recomendações das Coordenações, os processos em questão são discutidos com a Coordenação Adjunta antes de a decisão ser tomada. A decisão do Diretor Científico é encaminhada para análise pelo Conselho Técnico-Administrativo, que deliberará “ad-referendum”
2153 do Conselho Superior.</p> 2154 2155<p style="margin-left: 80px;"><b>10.1.6) Critérios utilizados na análise</b></p> 2156 2157<p style="margin-left: 80px;">Nas análises pela assessoria <i>ad hoc</i> (seção 10.1.2), Coordenação de Área (seção 10.1.3) e Coordenação Adjunta (seção 10.1.4), os critérios utilizados para a classificação das solicitações são os elencados a seguir e que constam do formulário de parecer de assessoria.</p> 2158 2159<p style="margin-left: 80px;">Cada solicitação é analisada considerando-se três componentes: a. Projeto de Pesquisa; b. Histórico Escolar e Acadêmico do Candidato; e, c. Histórico de Pesquisa do Orientador.</p> 2160 2161<p style="margin-left: 80px;">a. Critérios para análise do Projeto de Pesquisa:</p> 2162 2163<p style="margin-left: 120px;">1. Definição, pertinência, originalidade dos objetivos e a importância da contribuição pretendida para a área do conhecimento em que o projeto proposto se insere.</p> 2164 2165<p style="margin-left: 120px;">2. Fundamentação científica e os métodos empregados.</p> 2166 2167<p style="margin-left: 120px;">3. Adequação do projeto a um programa de Doutorado e viabilidade de sua execução dentro do prazo previsto.</p> 2168 2169<p style="margin-left: 120px;">4. Caso se trate de um candidato que já tenha iniciado o Doutorado, avalia-se o andamento do projeto de pesquisa e a viabilidade de sua execução no prazo previsto.</p> 2170 2171<p style="margin-left: 120px;">5. Adequação do Plano de Gestão de Dados ao projeto proposto, considerando as eventuais restrições éticas, de confidencialidade, segurança e outras aplicáveis, de acordo com as práticas da(s) disciplina(s) envolvida(s) no projeto, conforme especificado em <a href="gestaodedados">fapesp.br/gestaodedados</a>.</p> 2172 2173<p style="margin-left: 80px;">b. Critérios para análise dos Históricos Escolar e Acadêmico do candidato</p> 2174 2175<p style="margin-left: 80px;">As Bolsas no País - Doutorado se destinam a apoiar estudantes com excelente desempenho acadêmico avaliado, principalmente, pelo histórico escolar de graduação e pós-graduação. A concessão a estudantes com histórico escolar irregular, exibindo um padrão de reprovações ou aprovações com nota mínima, é possível apenas em circunstâncias excepcionais à vista de outras evidências sobre o potencial acadêmico do candidato, como por exemplo, projeto muito bem-sucedido de Mestrado.</p> 2176 2177<p style="margin-left: 80px;">Os critérios de análise são:</p> 2178 2179<p style="margin-left: 120px;">1. Excelência escolar, segundo o Histórico Escolar do candidato.</p> 2180 2181<p style="margin-left: 120px;">2. Excelência acadêmica, segundo a súmula curricular do candidato (participação em projetos de pesquisa, bolsas anteriores, publicações científicas, premiações).</p> 2182 2183<p style="margin-left: 160px;">2.a. Períodos de afastamento do(a) solicitante em razão de advento de prole, deficiência, incapacidades temporárias ou cuidados intensivos a pessoas enfermas, idosas ou com deficiência serão considerados pela FAPESP na análise da súmula curricular, nos termos da <a href="https://fapesp.br/16724/">Portaria PR n. 171/2024</a>.</p> 2184 2185<p style="margin-left: 120px;">3. Outros itens que compõem a súmula curricular do candidato.</p> 2186 2187<p style="margin-left: 80px;">c. Critérios para análise do Histórico de Pesquisa do Orientador</p> 2188 2189<p style="margin-left: 120px;">1. Qualidade, regularidade e importância da produção científica e/ou tecnológica, com destaque para a produção recente. Elementos importantes para essa análise são: lista de publicações em periódicos com seletiva política editorial e o impacto científico dessas publicações; livros ou capítulos de livros publicados; patentes registradas ou licenciadas em que figure como inventor; outros instrumentos de propriedade intelectual; resultados de pesquisa efetivamente transferidos e adotados por empresas ou pelo governo; e outras informações que possam ser relevantes.</p> 2190 2191<p style="margin-left: 160px;">1.a. O documento fundamental para informar a análise desse quesito é a súmula curricular (<a href="https://fapesp.br/5266">fapesp.br/5266</a>) apresentada com a proposta.</p> 2192 2193<p style="margin-left: 160px;">1.b. Períodos de afastamento do(a) solicitante em razão de advento de prole, deficiência, incapacidades temporárias ou cuidados intensivos a pessoas enfermas, idosas ou com deficiência serão considerados pela FAPESP na análise da súmula curricular, nos termos da <a href="https://fapesp.br/16724/">Portaria PR n. 171/2024</a>.</p> 2194 2195<p style="margin-left: 120px;">2. Experiência e competê
2195ncia demonstrada na liderança de projetos de pesquisa com resultados competitivos internacionalmente relacionados ao tema da proposta em análise.</p> 2196 2197<p style="margin-left: 120px;">3. Experiência internacional em pesquisa após o doutoramento ou demonstrar participação ativa em redes internacionais de colaboração em pesquisa.</p> 2198 2199<p style="margin-left: 120px;">4. Capacidade demonstrada para formar pesquisadores, com destaque para a atividade recente de orientação de estudantes.</p> 2200 2201<p style="margin-left: 120px;">5. Resultados obtidos pelo orientador com financiamentos anteriores da FAPESP.</p> 2202 2203<p style="margin-left: 120px;">6. Disponibilidade para orientação considerando o regime de trabalho e o número total de estudantes sob a sua orientação.</p> 2204 2205<p style="margin-left: 120px;">7. Outras considerações sobre a produção científica, tecnológica e acadêmica do orientador, relevantes para a análise da viabilidade e da qualidade científica da proposta.</p> 2206 2207<p style="margin-left: 80px;"><b>10.1.7) Procedimento para priorização entre casos considerados de igual mérito científico</b></p> 2208 2209<p style="margin-left: 80px;">Em função da disponibilidade orçamentária e havendo propostas com igual mérito científico, os critérios abaixo serão utilizados para priorizar as propostas:</p> 2210 2211<p style="margin-left: 80px;">a. Propostas em que conste plano concreto para estágios BEPE em Instituições bem-conceituadas.</p> 2212 2213<p style="margin-left: 80px;">b. Candidatos com excelente aproveitamento com Bolsas anteriores da FAPESP.</p> 2214 2215<p style="margin-left: 80px;">c. Propostas vinculadas a Auxílios JP, Temático, Projetos Especiais, CEPID ou CPE/CPA e nas quais o orientador seja Pesquisador Principal do Auxílio a que a Bolsa se vincula.</p> 2216 2217<p style="margin-left: 80px;">d. Propostas em que o orientador seja responsável por Auxílio à Pesquisa - Regular, Auxílio à Pesquisa - Políticas Públicas, Auxílio à Pesquisa - Ensino Público ou Auxílio à Pesquisa - Programa de Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE) vigente na FAPESP.</p> 2218 2219<p style="margin-left: 80px;">e. Candidatos com excelente aproveitamento com Bolsas anteriores de outras agências.</p> 2220 2221<p style="margin-left: 80px;">f. Candidatos que concluíram a graduação há menos de 7 anos, salvo nas condições previstas na <a href="https://fapesp.br/16724/">Portaria PR n. 171/2024</a>.</p> 2222 2223<p style="margin-left: 80px;">g. Candidatos que tenham iniciado recentemente o programa de Doutorado, salvo nas condições previstas na <a href="https://fapesp.br/16724/">Portaria PR n. 171/2024</a>.</p> 2224 2225<p style="margin-left: 80px;"><b>10.1.8) Deficiências mais frequentemente observadas nas solicitações de Bolsas no País - Doutorado</b> </p> 2226 2227<p style="margin-left: 120px;">Na análise de solicitações de Bolsas no País - Doutorado, as deficiências mais comuns são: </p> 2228 2229<p style="margin-left: 120px;">a. Sobre o Projeto, conforme indicado no formulário para parecer de assessoria:</p> 2230 2231<p style="margin-left: 160px;">1. Projeto com objetivos mal definidos, excessivos ou incongruentes.</p> 2232 2233<p style="margin-left: 160px;">2. Projeto com objetivos excessivamente limitados.</p> 2234 2235<p style="margin-left: 160px;">3. Projeto pouco original.</p> 2236 2237<p style="margin-left: 160px;">4. Contribuição pouco significativa para a área de conhecimento.</p> 2238 2239<p style="margin-left: 160px;">5. Fundamentação científica insuficiente/metodologia inadequada.</p> 2240 2241<p style="margin-left: 160px;">6. Inadequado para um programa de Doutorado.</p> 2242 2243<p style="margin-left: 160px;">7. Viabilidade de execução questionável.</p> 2244 2245<p style="margin-left: 160px;">8. Andamento do projeto é inadequado, comprometendo a viabilidade de execução do mesmo.</p> 2246 2247<p style="margin-left: 160px;">9. Plano de Gestão de Dados inadequado.</p> 2248 2249<p style="margin-left: 120px;">b. Sobre o Histórico Escolar e Acadêmico do Candidato, conforme indicado no formulário para parecer de assessoria:</p> 2250 2251<p style="margin-left: 160px;">1. Histórico escolar deficiente, salvo nas condições previstas na <a href="https://fapesp.br/16724/">Portaria PR n. 171/2024</a>.</p> 2252 2253<p style="margin-left: 160px;">2. Candidato com potencial não evidenciado.</p> 2254 2255<p style="margin-left: 120px;">c. Sobre o Histórico de Pesquisa do Orientador, conforme indicado no formulário para parecer de assessoria:</p> 2256 2257<p style="margin-left: 160px;">1. Produção científica ou tecnológica que não atesta significativo rendimento da atividade de pesquisa, salvo nas condições previstas na <a href="https://fapesp.br/16724/">Portaria PR n. 171/2024</a>.</p> 2258 2259<p style="margin-left: 160px;">2. Experiência insuficiente na área de pesquisa em que se insere o projeto, podendo comprometer a sua viabilidade.</p> 2260 2261<p style="margin-left: 160px;">3. Capacidade de orientação não evidenciada.</p> 2262 2263<p style="margin-left: 160px;">4. A produção científica ou tecnológica resultante de auxílios anteriores é insatisfatória.</p> 2264 2265<p style="margin-left: 120px;">d. Outras deficiências:</p> 2266 2267<p style="margin-left: 160px;">1. Doutorado iniciado há mais de 2 anos.</p> 2268 2269<p style="margin-left: 40px;"><a name="10.2"></a> <b>10.2) Prazos para análise</b> <small>(<a href="#idx">volta ao índice</a>)</small></p> 2270 2271<p style="margin-left: 40px;">O prazo médio esperado para análise pela FAPESP nesta modalidade de apoio para propostas cujo processamento transcorra sem intercorrências como diligências ou devolução sem emissã
2271o de parecer pela assessoria é de aproximadamente 75 dias.</p> 2272 2273<p style="margin-left: 40px;">a) Este dado não deve ser entendido como significando que solicitações apresentadas com antecedência de 75 dias em relação à data de início terão decisão emitida em tempo, pois sendo o prazo médio esperado de 75 dias certamente haverá casos nos quais o prazo para decisão será maior do que este.</p> 2274 2275<p style="margin-left: 40px;">b) As solicitações com parecer de mérito da assessoria ad hoc são submetidas a Análise Colegiada.</p> 2276 2277<p style="margin-left: 40px;">c) Considerando que os especialistas que participam do processo de análise das propostas submetidas à FAPESP (assessores <em>ad hoc</em>, coordenadores de área e coordenadores adjuntos) são, em sua maioria, membros da comunidade acadêmica e que no período de dezembro a janeiro as Universidades e Instituições de Pesquisa do estado de São Paulo entram em período de recesso e férias acadêmicas, as Propostas apresentadas de outubro a janeiro podem sofrer demora adicional.</p> 2278 2279<p style="margin-left: 40px;">d) Para cada modalidade de apoio, é definido o prazo tipicamente necessário para que se complete o processo de avaliação das solicitações submetidas. A FAPESP assume o compromisso de empenhar-se pela observância desse prazo, embora não possa comprometer-se a cumpri-lo em todos os casos, visto que se submete ao compromisso superior com a qualidade do processo de análise e seleção de propostas.</p> 2280 2281<p style="margin-left: 40px;">e) Com efeito, a etapa mais importante do processo de avaliação não pode ser inteiramente controlada pela FAPESP: todos os processos são enviados a assessores ad hoc, para que emitam parecer, e nem sempre a FAPESP, apesar de seus esforços, consegue obter a devolução do processo dentro do prazo regularmente estipulado.</p> 2282 2283<p style="margin-left: 40px;">f) Além disso, frequentemente os assessores, antes de emitirem um parecer conclusivo, solicitam informações adicionais e, por vezes, a própria FAPESP toma a iniciativa de consultar mais de um assessor, em casos em que o parecer inicialmente examinado não é julgado suficiente para a tomada de uma decisão bem fundamentada.</p> 2284 2285<p style="margin-left: 40px;">g) Não obstante, a experiência demonstra que os prazos médios previstos são respeitados na grande maioria dos casos, conforme se pode verificar mediante consulta ao Estudo Tempos/FAPESP, disponível em <a href="estatisticas/analise">fapesp.br/estatisticas/analise</a>.</p> 2286 2287<p style="margin-left: 40px;"><a name="10.3"></a> <b>10.3) Solicitação de reconsideração</b> <small>(<a href="#idx">volta ao índice</a>)</small></p> 2288 2289<p style="margin-left: 40px;">As solicitações de reconsideração devem ser feitas observando-se as orientações descritas em <a href="https://fapesp.br/1485">fapesp.br/1485</a>.</p> 2290 2291<p><a name="11"></a><b>11) Relatório Científico</b> <small>(<a href="#idx">volta ao índice</a>)</small></p> 2292 2293<p>a. O Relatório Científico deve ser apresentado anualmente, nas datas especificadas no Termo de Outorga.</p> 2294 2295<p style="margin-left: 40px;">a.1. Se houver solicitação de renovação de Bolsa, a entrega do último Relatório Científico deve ser antecipada em dois meses. A não observância deste prazo poderá acarretar a descontinuidade no pagamento da Bolsa, caso ela venha a ser renovada.</p> 2296 2297<p>b. Sugere-se que os Relatórios Científicos parciais e final sejam elaborados seguindo o roteiro disponível em <a href="https://fapesp.br/14453">fapesp.br/14453</a>.</p> 2298 2299<p style="margin-left: 40px;">b.1 Os bolsistas devem apresentar relatórios de acompanhamento que devem ser revistos e comentados pelo orientador, acompanhado do <a href="https://fapesp.br/570">Formulário de Encaminhamento de Relatório Científico</a>. O formulário deverá ser anexado ao sistema, na submissão do Relatório Científico no SAGe, devidamente preenchido e assinado. <b>Obrigatório para Relatórios Parciais, Finais e Reformulados</b>. Os relatórios são enviados pela FAPESP à sua assessoria para análise e recomendações.</p> 2300 2301<p style="margin-left: 40px;">b.2. Todo Relatório Científico deverá ter uma seção indicando como o Plano de Gestão de Dados está sendo seguido e eventuais modificações. Quando do envio do Relatório Cientifico Final, o bolsista deverá fornecer um link para uma página Web que descreva como acessar os dados disponibilizados pelo projeto, conforme descrito no Plano de Gestão de Dados vigente. Tal informação pode ser fornecida desde o primeiro Relatório Científico, sendo obrigatória no envio do Relatório Científico Final.</p> 2302 2303<p style="margin-left: 40px;">b.3. Na submissão do Relatório Científico deverá também ser anexado o formulário “Justificativas de Aplicação dos Recursos da Reserva Técnica de Bolsas”, devidamente preenchido, com as justificativas para as despesas realizadas com recursos da Reserva Técnica da Bolsa no período.</p> 2304 2305<p>c. No caso de não ser apresentado um relatório no prazo estipulado ou de o relatório não ser aprovado, a Bolsa é suspensa até sua apresentação ou reformulação satisfatória, a juízo da assessoria e/ou das Coordenação de Área e Coordenação Adjunta. Essa situação implica a impossibilidade de assinatura de novos Termos de Outorga de Auxílios e Bolsas, bem como o bloqueio de saldos eventualmente existentes em outros processos.</p> 2306 2307<p>d. Persistindo esta inadimplência e decorridos três meses da data fixada para essa apresentação ou reformulação, a Bolsa é cancelada retroativamente, a partir da data de sua suspensão.</p> 2308 2309<p>e. Após o final da vigência da Bolsa, deverão ser enviadas à FAPESP:</p> 2310 2311<p style="margin-left: 40px;">e.1. Cópia da Ata de Defesa da tese;</p> 2312 2313<p style="margin-left: 80px;">e.1.1. a Ata de Defesa deve comprovar que o Pesquisador Responsável pela Bolsa perante a FAPESP foi o orientador da tese.</p> 2314 2315<p style="margin-left: 40px;">e.2. Cópia da página da tese onde conste a menção ao apoio da FAPESP.</p> 2316 2317<p style="margin-left: 40px;">e.3. Os documentos descritos nos itens e.1 e e.2 não substituem o Relatório Científico final, que poderá ser encaminhado na forma de versão final da tese.</p> 2318 2319<p style="margin-left: 40px;">e.4. As instruções para o envio desses documentos pelo sistema SAGe estão descritas no <a href="manuais/Manual_SAGe_Submissao_de_Ata_de_Defesa.pdf" target="_blank">Manual SAGe – Submissão de Ata de Defesa</a>.</p> 2320 2321<p>f. Não é necessário que o título da tese seja idêntico ao título do projeto de pesquisa que fundamentou a concessão ou continuidade da Bolsa.</p> 2322 2323<p style="margin-left: 40px;">f.1. O que é indispensável é que haja, na tese, menção explícita e destacada ao apoio da FAPESP e ao número do processo da Bolsa, conforme especificado no Termo de Outorga e Aceitação dessa Bolsa.</p> 2324 2325<p style="margin-left: 40px;">f.2. A FAPESP não requer e não fará alteração do título do projeto de pesquisa por ser ele diferente do título da tese, pois o título é
2325 parte integral do projeto analisado pela assessoria, que fundamentou a concessão ou continuidade da Bolsa.</p> 2326 2327<p> </p> 2328 2329<p><a name="12"></a><b>12) Prestação de Contas – Reserva Técnica de Bolsa</b> <small>(<a href="#idx">volta ao índice</a>)</small></p> 2330 2331<p>O bolsista, por meio do seu orientador, deverá apresentar:</p> 2332 2333<p>a.As Normas para Uso de Recursos e Prestação de Contas de Auxílios e Bolsas estão disponíveis em <a href="https://www.fapesp.br/normaspc">fapesp.br/normaspc</a>.</p> 2334 2335<p>b. A Prestação de Contas relativa ao uso dos recursos da Reserva Técnica de Bolsa deverá ser apresentada nas datas especificadas no Termo de Outorga. As orientações sobre o envio da Prestação de Contas estão disponíveis em <a href="https://www.fapesp.br/prestacaodecontas">fapesp.br/prestacaodecontas</a>.</p> 2336 2337<p><a name="13"></a><b>13) Alterações na concessão</b> <small>(<a href="#idx">volta ao índice</a>)</small></p> 2338 2339<p>a) A assinatura do Termo de Outorga e Aceitação da Bolsa implica no reconhecimento por parte do Orientador e do Bolsista de que as condições são suficientes, salvo circunstâncias imprevisíveis, para viabilizar a realização do projeto aprovado.</p> 2340 2341<p>b) Por essa razão, recomenda-se ao Orientador e ao Bolsista que somente assinem o Termo de Outorga após terem se certificado de que as condições aprovadas pela FAPESP sejam, nas circunstâncias previsíveis, suficientes para garantir plenamente o bom desenvolvimento do projeto em questão.</p> 2342 2343<p>c) Não havendo essa certeza, recomenda-se que o aceite de concessão do processo seja feito assinalando a opção de resposta “Solicito Mudanças” e seja apresentada, imediatamente, uma solicitação de mudança devidamente fundamentada, para análise pela FAPESP.</p> 2344 2345<p>d) Reconhecendo que em certos casos, após a concessão inicial, pode haver intercorrências diversas que afetem o desenvolvimento do projeto e que requeiram alteração das condições contratadas, a FAPESP aceita que possam ser feitas solicitações de alteração do Termo de Outorga, nas condições expostas em <a href="https://www.fapesp.br/565">fapesp.br/565</a>.</p> 2346 2347<p> </p> 2348 2349<p><i>- As normas válidas até 31/05/2024 estão disponíveis em <a href="https://fapesp.br/16800">fapesp.br/16800</a>.</i></p> 2350 2351<p> </p> 2352 2353<p> </p> 2354 2355<p> </p> 2356 2357 <hr> 2358 2359 <!-- Go to www.addthis.com/dashboard to customize your tools --> 2360 2361 <!-- AddToAny BEGIN --> 2362 <div class="a2a_kit a2a_kit_size_32 a2a_default_style"> 2363 2364 <a class="a2a_button_facebook"></a> 2365 <a class="a2a_button_twitter"></a> 2366 <a class="a2a_button_email"></a> 2367 <a class="a2a_button_whatsapp"></a> 2368 <a class="a2a_button_linkedin"></a> 2369 </div> 2370
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2370 2371 <!-- AddToAny END --> 2372 2373 <div class="infoPost"> 2374 <div class="pub-url"><b>URL:</b> <a href="https://fapesp.br/261/bolsa-de-doutorado">https://fapesp.br/261/bolsa-de-doutorado</a></div> 2375 <!-- <div class="pub-time"><i></i></div> --> 2376 </div> 2377</div> </div> 2378 2379 <hr class="visible-xs visible-sm"> 2380 2381 <aside class="col-12 col-md-3 noPrint"> 2382 <h3 class="box">Doutorado</h3> 2383 2384<ul class="internal"> 2385 <li> 2386 <a href="https://fapesp.br/6787/veja-na-biblioteca-virtual-fapesp-as-concessoes-nessa-modalidade"> 2387 <h5>Veja na Biblioteca Virtual FAPESP as concessões nessa modalidade</h5> 2388 </a> 2389 </li> 2390 <li> 2391 <a href="https://fapesp.br/1573/duvidas-mais-frequentes-faqs-bolsas"> 2392 <h5>Dúvidas mais frequentes (FAQs) | Bolsas</h5> 2393 </a> 2394 </li> 2395 <li> 2396 <a href="https://fapesp.br/7008/reserva-tecnica-de-bolsas-duvidas-mais-frequentes-faqs"> 2397 <h5>Reserva Técnica de Bolsas / Dúvidas mais frequentes (FAQs)</h5> 2398 </a> 2399 </li> 2400 <li> 2401 <a href="https://fapesp.br/3162/tabela-de-valores-de-bolsas-no-pais"> 2402 <h5>Tabela de Valores de Bolsas no PaÃs</h5> 2403 </a> 2404 </li> 2405 <li> 2406 <a href="https://fapesp.br/12681/portaria-cta-no-022019"> 2407 <h5>Portaria CTA n.º 02/2019 </h5> 2408 </a> 2409 </li> 2410 <li> 2411 <a href="https://fapesp.br/9393/submissao-de-propostas-exclusivamente-via-sistema-sage"> 2412 <h5>Submissão de propostas exclusivamente via sistema SAGe</h5> 2413 </a> 2414 </li> 2415 </ul> </aside> 2416 </div> 2417 </main> 2418 2419 2420 2421 2422 2423 <footer class="noPrint"> 2424 2425 2426  2427 <!-- VLibras --> 2428 <div vw class="enabled"> 2429 <div vw-access-button class="active"></div> 2430 <div vw-plugin-wrapper> 2431 <div class="vw-plugin-top-wrapper"></div> 2432 </div> 2433 </div> 2434 2435 <div class="container"> 2436 <nav class="menu row"> 2437 <div class="col-12 col-sm-6 col-md-3 text-center text-left-sm"> 2438 <h3 class="b">Fomento à Pesquisa</h3> 2439 <ul> 2440 <li><a href="bolsas">Bolsas</a></li> 2441 <li><a href="auxilios">AuxÃlios</a></li> 2442 <li><a href="programas-estrategicos">Programas Estratégicos</a></li> 2443 <li><a href="programas">Outros Programas</a></li> 2444 <li><a href="comosubmeterproposta">Como submeter propostas</a></li> 2445 <li><a href="faq">Dúvidas Frequentes</a></li> 2446 <li><a href="eaip">Escritórios de Apoio (EAIP)</a></li> 2447 <li><a href="6605">Liberação de Recursos </a></li> 2448 <li><a href="1416">Prestação de Contas</a></li> 2449 <li><a href="1478/financiamento">Sistemática de Análise</a></li> 2450 <li><a href="importacao">Importação e Exportação</a></li> 2451 <li><a href="https://sage.fapesp.br/SAGe_WEB/jsp/loginAdm.jsp">SAGe</a></li> 2452 <li><a href="cadastroagilis">Agilis</a></li> 2453 <li><a href="https://siaf.fapesp.br/">SIAF</a></li> 2454 </ul> 2455 </div> 2456 <hr class="col-12 visible-xs"> 2457 <div class="col-12 col-sm-6 col-md-3 text-center text-left-sm"> 2458 <h3 class="b">Difusão do Conhecimento</h3> 2459 <ul> 2460 <li><a href="https://cop30.fapesp.br" target="_blank">A Ciência na COP30</a></li> 2461 <li><a href="https://ods.fapesp.br/" target="_blank">A FAPESP e os ODS</a></li> 2462 <li><a href="https://agencia.fapesp.br" target="_blank">Agência FAPESP</a></li> 2463 <li><a href="https://bv.fapesp.br" target="_blank">Biblioteca Virtual</a></li> 2464 <li><a href="https://centrodememoria.fapesp.br/" target="_blank">Centro de Memória FAPESP</a></li> 2465 <li><a href="https://ccd.fapesp.br/" target="_blank">Centros de Ciência para o Desenvolvimento</a></li> 2466 <li><a href="https://www.youtube.com/playlist?list=PLPdNbZy8nSthxPuBXifoSDlFOTmT4Ja5w" target="_blank">Ciência SP</a></li> 2467 <li><a href="https://fapesp.br/16650">Ciência para Todos</a></li> 2468 2469 <li><a href="eventos">Eventos</a></li> 2470 <li><a href="https://namidia.fapesp.br" target="_blank">FAPESP na MÃdia</a></li> 2471 2472 <li><a href="https://fapesp.br/week" target="_blank">FAPESP Week</a></li> 2473 <li><a href="6222">Imprensa</a></li> 2474 <li><a href="publicacoes">Publicações e Exposições</a></li> 2475<li><a href="http://pesquisaparainovacao.fapesp.br/" target="_blank">Pesquisa para Inovação</a></li> 2476<li><a href="https://revistapesquisa.fapesp.br/" target="_blank">Revista Pesquisa FAPESP</a></li> 2477 </ul> 2478 </div> 2479 <hr class="col-12 visible-xs visible-sm"> 2480 <div class="col-12 col-sm-6 col-md-3 text-center text-left-sm"> 2481 <h3 class="b">Sobre a FAPESP</h3> 2482 <ul> 2483 <li><a href="2/institucional">A FAPESP</a></li> 2484 <li><a href="https://fapesp.br/acordos/">Acordos e Convênios</a></li> 2485 <li><a href="6"> Estratégias de Fomento à Pesquisa </a></li> 2486 <li><a href="4/institucional">
2486Conselho Superior e Diretoria</a></li> 2487 <li><a href="1479/institucional">Coordenações</a></li> 2488 <li><a href="1235/institucional">Converse com a FAPESP</a></li> 2489 <li><a href="3242">Fornecedores</a></li> 2490 <li><a href="https://indicadorescti.fapesp.br/" target="_blank">Indicadores de CT&I - São Paulo</a></li> 2491 <li><a href="6222/institucional">Imprensa</a></li> 2492 <li><a href="https://centrodememoria.fapesp.br/linha-do-tempo/">Linha do Tempo</a></li> 2493 2494 <li><a href="2016/institucional">Localização</a></li> 2495 <li><a href="5278/institucional">Ouvidoria</a></li> 2496 <li><a href="17568">Parcerias com o Terceiro Setor</a></li> 2497 <li><a href="1615/institucional">Portarias</a></li> 2498 <li><a href="4470">Processo Seletivo</a></li> 2499 2500 </ul> 2501 </div> 2502 <hr class="col-12 visible-xs"> 2503 <div class="col-12 col-sm-6 col-md-3 text-center text-left-sm"> 2504 <h3 class="b">FAPESP</h3> 2505 <div class="infos"> 2506Horário de funcionamento: de segunda a sexta das 8h às 17h<br> 2507 2508 2509 <h3 class="margin-top-20">Canais de atendimento</h3> 2510 <div class="infos"> 2511 E-mail: <a href="https://fapesp.br/converse" style="font-size: 13px; display: inline;">Converse com a FAPESP</a> 2512 <br><br> 2513 Fone: +55 (11) 3838-4000 - segunda a sexta das 10h às 12h e das 14h às 16h 2514 <br><br> 2515 Entrega de documentos: de segunda a sexta das 9h às 16h<br> 2516 </div> 2517 2518 2519 2520 </div> 2521 2522 <h3 class="margin-top-20">Endereço</h3> 2523 <div class="infos"> 2524 Rua Pio XI, 1500 - Alto da Lapa 2525 <br> 2526 São Paulo - SP - Brasil 2527 <br> 2528 CEP: 05468-901 2529 </div> 2530 2531 <h3 class="margin-top-20"><a href="https://fapesp.br/17228">Outros canais de atendimento </a></h3> 2532 2533 2534 </div> 2535 <div class="col-sm-12" style="margin-top: 55px; text-align: center;"> 2536 <a href="http://www.sic.sp.gov.br/" class="col-12 col-sm-3" title="SIC - Serviço de Informação ao Cidadão" target="_blank"> 2537 <img src="assets/img/logo-sic.png" class="default img-fluid" alt="SIC - Serviço de Informação ao Cidadão" style="height: 80px; margin-bottom: 40px;"> 2538 </a> 2539 2540 <a href="12183/transparencia" class="col-12 col-sm-3" title="Portal da Transparência FAPESP"> 2541 <img src="https://fapesp.br/publicacoes/2023/transparencia2.gif" class="default img-fluid" alt="Portal da Transparência FAPESP" style="margin-bottom: 45px;"> 2542 </a> 2543 2544 2545 <a href="https://fapesp.br/publicacoes/2024/csc.pdf" class="col-12 col-sm-3" title="Carta de Serviços ao Cidadão" target="_blank"> 2546 <img src="https://fapesp.br/publicacoes/2023/csc2.jpg" class="default img-fluid" alt="Carta de Serviços ao Cidadão" style="margin-bottom: 45px;"> 2547 </a> 2548 2549 <a href="https://www.rededecontrole.gov.br/verifique-adesao-pnpc/" class="col-12 col-sm-3" title="Programa Nacional de Prevenção à Corrupção" target="_blank"> 2550 <img src="assets/img/PNPC.png" class="default img-fluid" alt="Programa Nacional de Prevenção à Corrupção" style=" height: 90px; margin-top: -25px;"> 2551 2552 </a> 2553 </div> 2554 </nav> 2555 2556 </div> 2557
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